óleo de milho
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Acórdão nº 3130/16.3T8AVR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Abril de 2022
I - A utilização de uma máquina agrícola “capinadeira”, ainda que atrelada a um tractor para a sua locomoção, consiste em «actividade perigosa» para efeitos de aplicação do regime predisposto pelo art. 493.º, n.º 2, do CC, sempre que os danos produzidos se devem em exclusivo ao perigo típico (que deveria ter sido antecipado e neutralizado pela tomada de acções preventivas adequadas e...
... 1-10 2016 foi submetido a cirurgia ao olho direito para remoção do óleo de silicone implantado em 15-11-2013 (fls. 319) 30.º - Fez nova cirurgia ... terras, assim produzindo vários legumes e vegetais, tais como milho, batata, feijão, cereais, frutas, legumes diversos, 37º - Produtos e ... -
Decreto-Lei n.º 193/2007, de 14 de Maio de 2007
... animais aquáticos, seus produtos e subprodutos, à excepçáo de óleo de peixe. 0,02. Óleo de peixe (9) .................... 0,2. Alimentos ...Com excepçáo de:. - Milho e produtos derivados da sua transformaçáo ... - Sementes de oleaginosas ...
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Acórdão nº 28/18.4T8MTR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Janeiro de 2020
I- Só relativamente a uma parede comum é que qualquer dos consortes dispõe da faculdade de nela introduzir ferros, traves ou barrotes, desde que não ultrapassem o meio da parede. Não sendo a parede comum, não dispõe o proprietário do prédio vizinho de tal faculdade. II- O proprietário de um imóvel dispõe da faculdade de opor-se à emissão de cheiros provenientes de prédio vizinho, desde que tais
... 5 - Dele sempre retiraram todos os seus frutos, designadamente, milho, batata e hortaliças. 6 - Todos os dias, pela manhã, os Autores vão ...D. afirmou que viu «as pedras sujas de escamas de peixe e óleo» à frente da janela da cozinha. Será isto suficiente para dar como ... -
Portaria n.º 625/96, de 04 de Novembro de 1996
... (a) (*) 0,1: outros cereais (a) Carbossulfão (*)(a) 0,05 0,05: milho (a) Ciflutrina, incluindo beta-ciflutrina 0,02: outros cereais (a) ... 0,05: cevada (a) (*) 0,02: outros cereais (a) Metidatião (*) 0,02 Óleo de verão (*) 0,1 Óxido de fenebutaestanho (*) 0,05 Piridabena (*) 0,05 ...
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Portaria n.º 538/79, de 12 de Outubro de 1979
...Estearina. Estilha de madeira. Farinha de centeio. Farinha de milho. Favas. Ferro em varões. Fibrocimento e acessórios. Figos secos. Fosfato ...Mercadorias não especificadas. Metil-etil-cetona. Natas de leite. Óleo de cachalote. Óleo de peixe (excepto bacalhau). Ovos. Paletas sem cargas. ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
...6 - Milho doce: a) As Repúblicas da Parte AC concedem à Parte UE um contingente ...; c) Lavagem, limpeza; extração de pó, remoção de óxido, de óleo, de tinta ou de outros revestimentos; d) Passagem a ferro ou prensagem de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 117/2010 . Os critérios de sustentabilidade para a produção e utilização de biocombustíveis e biolíquidos e define os limites de incorporação obrigatória de biocombustíveis para os anos 2011 a 2020
...os grãos ou, como no caso do milho verde, toda a planta), tubérculos e raízes (como as batatas, tupinambos, ...g) Efluentes da produção de óleo...
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Resolução n.º 25-A/2002, de 05 de Abril de 2002
...Estearina solar, óleo de banha de porco, óleo-estearina e óleo-margarina: 15030090. Óleo de ...08082057 (ver nota 12). 08082067 (ver nota 12). Milho: 10051090. 10059000. Arroz: 10061010. 10061021. 10061023. 10061025. ...
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Portaria n.º 242/78, de 02 de Maio de 1978
...13663$60 Cártamo .. 9416$70 Gérmen de milho .. 13138$00 Girassol .. 10334$70 Soja .. 7940$00 b) Sementes oleaginosas ... granel, colocadas nas fábricas dos utilizadores, são os seguintes: Óleo cru de coco .. 19000$00 Óleo cru de palmiste .. 18000$00 2 - É fixado em ...
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Portaria N.º 14/1979 de 16 de Maio
...Os preços de venda e de garantia do milho, sorgo e oleaginosas foram alterados pelas Portarias n.ºs 177/79 e 178/79 ...Óleo de tipo alimentar e qualquer óleo extreme 49$00. 18.º —O preço ...
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Decreto-Lei n.º 229/2003, de 27 de Setembro de 2003
... cacau, de açúcares e de farinha ou amido de trigo, de arroz ou de milho que contém, no mínimo, 35% de matéria seca total de cacau (dos quais ... derrogação, os Estados membros podem autorizar a utilização de óleo...
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Aviso n.º DD3120, de 21 de Julho de 1977
... agricultura 1 - Colaboração no domínio da cultura do girassol, do milho e no domínio da pecuária emPortugal: As duas Partes recomendam às ...Ágar-ágar. Colofónia. Ácido tartárico. Medicamentos. Óleo de eucalipto. Adubos químicos. Ferroligas. Folha-de-flandres. Cutelaria. ...
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Portaria n.º 167/79, de 11 de Abril de 1979
...18969$00 Gérmen de milho .. 17278$00 Girassol (importado) .. 14412$00 Soja .. 12850$00 Copra H A D ...24200$00 Coconote .. 16380$00 Sebo (tipo Fancy) .. 24900$00 Óleo de palma (acidez base 5%) .. 29000$00 2.º Os preços máximos à porta da ...
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Legislação publicada no primeiro trimestre de 2010
Alimentação humana. Alimentação animal. Ambiente. Cosméticos. Energia. Imposto sobre valor acrescentado. Impostos especiais de consumo. Produtos fitofarmacêuticos. Rotulagem. Saúde pública. Sector sanitário. Segurança aérea. Transportes. Transporte rodoviário. Veículos.
... 22 de Outubro de 2009 , relativa ao alargamento das utilizações do óleo da microalga Schizochytrium sp. como novo ingrediente alimentar ao abrigo ... que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado MON 89034 (MON-89Ø34-3) nos termos do ... -
Acórdão nº 171/01.9GCPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Março de 2010
...se tenha munido de uma vareta de óleo para abrir o veículo ; - que a viatura de matrícula 92-23-Al tivesse ...e .., casal que andava a amanhar milho num terreno situado a cerca de 100 metros de distância, que não foi só ...
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Portaria n.º 42-B/80, de 15 de Fevereiro de 1980
...29600$00 Coconote .. 19768$00 Sebo (tipo Fancy) .. 29300$00 Óleo de palma (acidez base 5%) .. 30060$00 2 - As sementes de amendoim e de rmen de milho serão fornecidas à indústria extractora de óleos pelo Instituto do ...
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Resolução n.º 56-A/2004, de 23 de Julho de 2004
...ex 0711 - produtos hortícolas, excepto milho-doce da subposição 0711 90 30, conservados transitoriamente (por ...ex 1515 - Outras gorduras e óleos vegetais (excluindo o óleo de jojoba e respectivas fracções) e respectivas fracções, mesmo ...
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Acórdão nº 171/01.9GCPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 05 de Novembro de 2009
...se tenha munido de uma vareta de óleo para abrir o veículo ; - que a viatura de matrícula 92-23-Al tivesse ...e .., casal que andava a amanhar milho num terreno situado a cerca de 100 metros de distância, que não foi só ...
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Acórdão nº 171/01.9GCPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Outubro de 2009
...se tenha munido de uma vareta de óleo para abrir o veículo ; - que a viatura de matrícula 92-23-Al tivesse ...e .., casal que andava a amanhar milho num terreno situado a cerca de 100 metros de distância, que não foi só ...
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Acórdão nº 171/01.9GCPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Novembro de 2009
...se tenha munido de uma vareta de óleo para abrir o veículo ; - que a viatura de matrícula 92-23-Al tivesse ...e .., casal que andava a amanhar milho num terreno situado a cerca de 100 metros de distância, que não foi só ...
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Acórdão nº 171/01.9GCPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Novembro de 2009
...se tenha munido de uma vareta de óleo para abrir o veículo ; - que a viatura de matrícula 92-23-Al tivesse ...e .., casal que andava a amanhar milho num terreno situado a cerca de 100 metros de distância, que não foi só ...
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Acórdão nº 171/01.9GCPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Novembro de 2009
...se tenha munido de uma vareta de óleo para abrir o veículo ; - que a viatura de matrícula 92-23-Al tivesse ...e .., casal que andava a amanhar milho num terreno situado a cerca de 100 metros de distância, que não foi só ...
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Acórdão nº 171/01.9GCPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Novembro de 2009
...se tenha munido de uma vareta de óleo para abrir o veículo ; - que a viatura de matrícula 92-23-Al tivesse ...e .., casal que andava a amanhar milho num terreno situado a cerca de 100 metros de distância, que não foi só ...
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Acórdão nº 171/01.9GCPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
...se tenha munido de uma vareta de óleo para abrir o veículo ; - que a viatura de matrícula 92-23-Al tivesse ...e .., casal que andava a amanhar milho num terreno situado a cerca de 100 metros de distância, que não foi só ...
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Acórdão nº 171/01.9GCPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Novembro de 2009
...se tenha munido de uma vareta de óleo para abrir o veículo ; - que a viatura de matrícula 92-23-Al tivesse ...e .., casal que andava a amanhar milho num terreno situado a cerca de 100 metros de distância, que não foi só ...