Deliberação n.º 2695/2008, de 13 de Outubro de 2008
Deliberaçáo n. 2695/2008
Nos termos da alínea c) do n. 1 do artigo 37. da Lei n. 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, artigo 9. do Decreto-Lei n. 145/2007, de 27 de Abril, artigo 1. dos Estatutos do Instituto Nacional de Aviaçáo Civil, I.P., aprovados pela Portaria n. 543/2007, de 30 de Abril, e ainda o disposto no artigo 6. da Lei n. 23/2004, de 22 de Junho, alterada pela Lei n. 53/2006, de 7 de Dezembro, e artigos 244. a 248. do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n. 99/2003, de 27 de Agosto, torna-se público que, por deliberaçáo do Conselho Directivo, de 14 de Fevereiro de 2008, foram nomeados em comissáo de serviço, com efeitos a 15 de Fevereiro de 2008, para as direcçóes e gabinetes de nível I e unidades orgânicas flexíveis de nível II, os seguintes dirigentes:
1 - Unidades orgânicas de nível I:
a) Director do Gabinete de Facilitaçáo e Segurança da Aviaçáo Civil - o licenciado Luís Miguel Pereira Trindade Santos;
b) Director do Gabinete de Estudos e Controlo de Gestáo - a licenciada Ana Cristina Vieira da Mata;
c) Director do Gabinete Jurídico - a licenciada Ilda Maria Guedelha Ferreira;
d) Director da Direcçáo de Gestáo de Recursos - o licenciado Rui Manuel Simóes Almeida;
e) Director da Direcçáo de Infra-Estruturas e Navegaçáo Aérea - o licenciado Francisco Manuel da Naia Balacó;
f) Director da Direcçáo de Segurança Operacional - o licenciado José Silvério Medeiros da Rocha e Cunha;
g) Director da Direcçáo de Regulaçáo Económica - a licenciada Maria Helena Tomé Faleiro de Almeida;
h) Director da Direcçáo de Certificaçáo Médica - o licenciado Francisco Manuel Braz de Oliveira.
2 - Unidades orgânicas flexíveis de nível II:
a) Gabinete de Facilitaçáo e Segurança da Aviaçáo:
Chefe do Departamento de Controlo e Qualidade da Segurança da Aviaçáo Civil - o licenciado Fernando Manuel Cardoso Coelho.
b) Gabinete de Estudos e Controlo de Gestáo:
Chefe do Departamento de Estatística e Análise Económica - a licenciada Fernanda Maria Laires Rodrigues de Lencastre Bernardo.
c) Gabinete Jurídico:
i) Chefe do Departamento de Contencioso e Registo - a licenciada Teresa Cristina Caeiro Correia;
ii) Chefe do Departamento de Regulaçáo Jurídica - a licenciada Ana Catarina Sá Gomes de Melo Matos.
d) Direcçáo de Gestáo de Recursos:
i) Chefe do Departamento de Recurso Humanos - o licenciado Pedro Miguel Sirgado Pisco dos Santos ii) Chefe do Departamento de Recurso Financeiros - o licenciado...
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