obra responsavel tecnico
7181 resultados para obra responsavel tecnico
-
Regulamento n.º 572/2020
... no respetivo território, sendo responsável pela conceção, construção e exploração do ... técnico e divulgação de documentação técnica; c) ... ão, dimensionamento, projeto e execução de obra A conceção e o dimensionamento dos sistemas, a ...
-
Edital n.º 1162/2019
... no respetivo território, sendo responsável pela conceção, construção e exploração do ... técnico e divulgação de documentação técnica; c) ... ão, dimensionamento, projeto e execução de obra A conceção e o dimensionamento dos sistemas, a ...
-
Regulamento n.º 147/2021
... do Olho Marinho, a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração do ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... que apenas constituam meros ajustamentos em obra. 9 - A fiscalização dos trabalhos de ...
-
Aviso n.º 6436/2021
... ás de Alportel, a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração do ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... 6 - O técnico responsável pela obra deve informar a Entidade Gestora da data de ...
-
Em vigor
Lei n.º 41/2013 - Código de Processo Civil
... ões para que tenha sido designado, o técnico tem os mesmos direitos e deveres que o advogado, ... no de qualquer destas; b) Para o embargo de obra nova é competente o tribunal do lugar da obra; ... por portaria do membro do Governo responsável pela área da justiça. 3 - Em caso de ...
-
Portaria n.º 349-C/2013
... de comportamento térmico elaborado pelo técnico responsável pelo ... mesmo, onde devem constar ... responsável pela direção técnica da obra, indicando que a obra se ... encontra em ...
-
Edital n.º 397/2018
... de Montalegre, a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração do ... demasiada onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... 6 - O técnico responsável pela obra deve informar o Município de Montalegre da data ...
-
Aviso n.º 9690/2023
... r) Contador de obra: instrumento de medição destinado a cobrir as ... responsável pelos encargos entretanto decorrentes ... 4 — ... dade subscrito por um técnico autor do projeto legalmente habilitado que ateste ...
-
Regulamento n.º 64/2017
... de Sátão, a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração do ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... proprietário, a designação e o local da obra, o seu sistema, a indicação dos aparelhos a ...
-
Regulamento n.º 78/2017
... ípio de Sátão, a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração do ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... proprietário, a designação e o local da obra, o tipo de obra, a descrição da conceção dos ...
-
Regulamento n.º 275/2019
... ) Água do Norte Alentejano: Entidade responsável pelo abastecimento em alta de água para ... discriminado do custo pela realização da obra, com a descrição dos trabalhos a realizar, ... técnico e divulgação de documentação técnica. Artigo ...
-
Acórdão nº 1184/08.5TBCTX.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Dezembro de 2017
Ao demolir e ao iniciar a construção de um alpendre que correspondia ao vício de construção então detectado, o vendedor de um imóvel assume um comportamento concludente de reconhecimento espontâneo de defeitos, que não gera novo prazo de caducidade, ficando o direito definido sujeito às disposições que regem a prescrição. (Sumário do Relator)
... técnico responsável da obra foi (…) ... * Os ... -
Aviso n.º 11507/2020
... da Calheta, a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração do ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... ão, dimensionamento, projeto e execução de obra A conceção e o dimensionamento dos sistemas, a ...
-
Edital n.º 943/2017
... de Montalegre, a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração do ... ; b) Iniciativas de formação, apoio técnico e divulgação de documentação técnica. Artigo ... 6 - O técnico responsável pela obra deve informar o Município de Montalegre da data ...
-
Aviso n.º 10329/2016
... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... A Entidade Gestora não é responsável por danos que possam sofrer os utilizadores, ... 3 - O técnico responsável pela obra deve informar a Entidade Gestora da data de ...
-
Aviso n.º 6671/2019
... Lajes do Pico, a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração do ... técnico e divulgação de documentação técnica. Artigo ... ão, dimensionamento, projeto e execução de obra A conceção e o dimensionamento dos sistemas, a ...
-
Regulamento n.º 480/2020
... são da propriedade do MAV que é responsável pela respetiva manutenção e substituição, ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... ão, dimensionamento, projeto e execução de obra A conceção e o dimensionamento dos sistemas, a ...
-
Regulamento n.º 448/2019
... ípio de Nordeste, a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração do ... técnico e divulgação de documentação técnica. Artigo ... ão, dimensionamento, projeto e execução de obra A conceção e o dimensionamento dos sistemas, a ...
-
Aviso n.º 15971/2021
... responsável pela conceção, construção e exploração do ... técnico e divulgação de documentação técnica. Artigo ... ão, dimensionamento, projeto e execução de obra A conceção e o dimensionamento dos sistemas, a ...
-
Regulamento n.º 146/2019
... Condeixa-a-Nova, a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração do ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... 6 - O técnico responsável pela obra deve informar a Entidade Gestora da data de ...
-
Regulamento n.º 785/2019
... responsável pela conceção, construção e exploração do ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... ; e) Termo de responsabilidade do projeto da obra, assinado pelo respetivo autor. Artigo 36.º ...
-
Regulamento n.º 150/2021
... de Óbidos, a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração do ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... que apenas constituam meros ajustamentos em obra. 9 - A fiscalização dos trabalhos de ...
-
Edital n.º 2081/2023
... de Felgueiras, a Entidade Gestora responsável pela conce- ção, construção e exploração do ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... 6 — O técnico responsável pela obra deve informar a Autarquia da data de realização ...
-
Edital n.º 981/2019
... ípio de Portel, a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração do ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... 6 - O técnico responsável pela obra deve informar o Município de Portel da data de ...
-
Regulamento n.º 90/2018
... º 4 do artigo 53.º do RJUE, é o estado da obra quando falte executar, designadamente, os ... das soluções de detalhe métrico, técnico e construtivo esclarecendo as soluções adotadas ... entrega da declaração do técnico responsável pela direção técnica da obra, comprovativa da ...