obra responsavel tecnico
7181 resultados para obra responsavel tecnico
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Aviso n.º 7761/2017
... urbanístico, arquitetónico e técnico-construtivo das diversas operações ... do previsto no Sistema de Industria Responsável (SIR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 169/2012, ... e desenhadas que correspondem, em rigor, à obra executada; cc) Terreno - a totalidade da ...
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Regulamento n.º 134/2022
... PARTE H 2 — A Entidade Gestora, a responsável pela conceção, construção e exploração dos ... exclusivamente manobrável por pessoal técnico da Inframoura, E. M. Artigo 7.º Simbologia e ... ão, dimensionamento, projeto e execução de obra A conceção e o dimensionamento dos sistemas, a ...
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Regulamento n.º 134/2022
... 2 — A Entidade Gestora, a responsável pela conceção, construção e exploração dos ... exclusivamente manobrável por pessoal técnico da ... Inframoura, E. M ... Artigo 7.º ... ão, dimensionamento, projeto e execução de obra ... A conceção e o dimensionamento dos ...
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Acórdão nº 2689/19.8T8GMR-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Maio de 2020
... e definitivo licenciamento camarário da obra; - a entregar na Câmara Municipal ... os ... de trabalho; b) Termo assinado pelo técnico responsável pela direcção técnica da obra, e ...
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Acórdão nº 5688/17.0T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Março de 2021
I- Se o mesmo evento imputável ao empreiteiro provocar danos ao dono da obra e a terceiro estranho à mesma, verifica-se um concurso real entre responsabilidade civil contratual e responsabilidade civil extracontratual (art. 483º do Cód. Civil). II- Aplicar-se-ão então, embora separadamente, os dois regimes respetivamente convocados se ambos os lesados pedirem a competente indemnização. III-...
... ção in natura, mediante a construção de obra nova do prédio n.º ... ; Ou, em alternativa, b) ... de engenheiro civil e que foi o diretor técnico desta obra em particular, no depoimento que ... do projeto elaborado pelo arquiteto responsável pela obra, facto que foi dado como provado pelo ... -
Regulamento n.º 684/2018
... ípio de Boticas, a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração do ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... 6 - O técnico responsável pela obra deve informar a Entidade Gestora da data de ...
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Regulamento n.º 58/2017
... ípio de Seia, a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração do ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... 3 - O técnico responsável pela obra deve informar a Entidade Gestora da data de ...
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Regulamento n.º 996/2016
... de Vila Viçosa, a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração do ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... 6 - O técnico responsável pela obra deve informar a Entidade Gestora da data de ...
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Regulamento n.º 960/2016
... -se estado avançado de execução a obra com todos os elementos primários da construção ... ) A indicação expressa da entidade responsável pelo levantamento topográfico e/ou pela ... ) A indicação do nome e do contacto do técnico responsável pelo levantamento topográfico; iv) ...
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Regulamento n.º 776/2016
... ítulo sobre o sistema da indústria responsável" definindo-se os critérios a observar na avaliaç\xC3" ... ções adequadas à natureza e valor da obra, ou título de registo emitido por aquela ... termo de responsabilidade passado por técnico legalmente habilitado para o efeito, em que este ...
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Edital n.º 984/2019
... ípio de Portel, a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração do ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... 6 - O técnico responsável pela obra deve informar o Município de Portel da data de ...
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Regulamento n.º 785/2018
... 1 - A Entidade Gestora não é responsável por danos que possam sofrer os utilizadores, ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... ão, dimensionamento, projeto e execução de obra A conceção e o dimensionamento dos sistemas, a ...
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Aviso n.º 17337/2021
... ás de Alportel, a Entidade Gestora responsável ... pela conceção, construção e exploração ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou econó- ... mico para o utilizador, ... 6 — O técnico responsável pela obra deve informar a Entidade Gestora da data de ...
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Regulamento n.º 943/2016
... Castelo Branco, a entidade gestora responsável pela conceção, construção e exploração dos ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... ão, dimensionamento, projeto e execução de obra A conceção e o dimensionamento dos sistemas, a ...
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Regulamento n.º 138/2021
... e oito horas de vida; m) Entidade responsável pela administração de um cemitério: a câmara ... todos os materiais encontrados no local da obra. Artigo 32.º As inumações, exumações e ... , devendo um destes, pelo menos, ser técnico com curso superior. § 2.º - Se houver perigo ...
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Acórdão nº 1797/11.8TBPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 14 de Março de 2017
... -se a respeitar tais projectos e a entregar a obra até final de 2009 ... Ao nível estrutural, ... ção dos trabalhos, o engenheiro responsável pela obra em questão, suscitou dúvidas quanto ... 25- O Engenheiro técnico civil responsável pela obra, viria a proceder à ...
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Aviso n.º 15291/2016
... de criação de novas edificações; c) Obra de reconstrução - as obras de construção ... da obra; e) Termo de responsabilidade do técnico". 4 - Todas as obras consideradas de escassa relev\xC3" ... 3 - O técnico responsável pelo projeto deve contactar o setor de higiene ...
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Aviso n.º 5243/2017
... de criação de novas edificações; c) Obra de reconstrução - as obras de construção ... da obra; e) Termo de responsabilidade do técnico". 4 - Todas as obras consideradas de escassa relev\xC3" ... 3 - O técnico responsável pelo projeto deve contactar o setor de higiene ...
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Regulamento n.º 1046/2016
... regulamento tem como base a análise técnico financeira efetuada sobre os custos diretos e ... , salvo especificação legal contrária: 1 - Obra em estado avançado de execução: Considera-se ... responsável pela direção técnica da obra, o diretor de ...
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Decreto-Lei n.º 169/2012, de 01 de Agosto de 2012
... , aprovando o Sistema da Indústria Responsável" (SIR), con- sagrando um conjunto de medidas que v\xC3" ... k) «Gestor do processo», o técnico designado pela en- tidade coordenadora para ... requerente pretenda a execução faseada da obra de urbanização, deve apresentar ainda a ...
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Regulamento n.º 501/2018
... de Vila do Porto, a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração do ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o/a utilizador/a e que ... ão, dimensionamento, projeto e execução de obra A conceção e o dimensionamento dos sistemas, a ...
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Regulamento n.º 1199/2023
... ípio de Melgaço, a Entidade Gestora responsável pela conce- ção, construção e exploração do ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... 6 — O técnico responsável pela obra deve informar a Entidade Gestora da data de ...
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Aviso n.º 15534/2023
... desrespeito pelo mesmo; Consultar o livro de obra, verificando se o técnico responsável ... pela ...
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Edital n.º 1174/2020
... l) Dono da obra: a pessoa singular ou coletiva, pública ou ... ês, paginadas, datadas e assinadas pelo técnico autor do projeto, com exceção dos documentos ... subscrito pelo técnico responsável pela instalação do gás; c) Certificado de ...
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Edital n.º 285/2019
... do ponto mais desfavorável; l) Dono da obra: a pessoa singular ou coletiva, pública ou ... ês, paginadas, datadas e assinadas pelo técnico autor do projeto, com exceção dos documentos ... municipal, pela comissão municipal responsável. 2 - Do ato que determinar a realização da ...