obra responsavel tecnico
10859 resultados para obra responsavel tecnico
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Regulamento n.º 58/2017
... ípio de Seia, a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração do ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... 3 - O técnico responsável pela obra deve informar a Entidade Gestora da data de ...
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Regulamento n.º 684/2018
... ípio de Boticas, a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração do ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... 6 - O técnico responsável pela obra deve informar a Entidade Gestora da data de ...
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Regulamento n.º 996/2016
... de Vila Viçosa, a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração do ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... 6 - O técnico responsável pela obra deve informar a Entidade Gestora da data de ...
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Acórdão nº 2689/19.8T8GMR-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14-05-2020
I- É de distinguir a exequibilidade extrínseca, que se reporta à exequibilidade do título ou à exequibilidade da pretensão incorporada ou materializada no título, da exequibilidade intrínseca, que diz respeito à validade ou eficácia do acto ou negócio incorporado no título e que tem como requisitos a certeza, a exigibilidade e a liquidez da obrigação exequenda. A inexequibilidade extrínseca e...
... e definitivo licenciamento camarário da obra; ... - a entregar na Câmara Municipal ... os ... b) Termo assinado pelo técnico responsável pela direcção técnica da obra, e ... -
Edital n.º 984/2019
... ípio de Portel, a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração do ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... 6 - O técnico responsável pela obra deve informar o Município de Portel da data de ...
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Acórdão nº 5688/17.0T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11-03-2021
... existência de defeitos a lei concede ao dono da obra vários direitos – eliminação dos defeitos ou nova construção (art. 1221º do CC), redução do preço ou resolução do contrato (1222º do CC) e indemnização nos termos gerais (art. 1223º do CC) –, os quais não podem ser exercidos arbitrariamente, mas sim sucessivamente e pela ordem em que são reconhecidos. XIII- Tais direitos fundados no art. 1221º e ss. do CC podem ser exercidos na mesma ação,
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Regulamento n.º 776/2016
... ítulo sobre o sistema da indústria responsável" definindo-se os critérios a observar na avaliaç\xC3" ... ções adequadas à natureza e valor da obra, ou título de registo emitido por aquela ... termo de responsabilidade passado por técnico legalmente habilitado para o efeito, em que este ...
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Aviso n.º 13737/2020
... considera-se fase de acabamentos o estado da obra em que faltam executar, nomeadamente: as obras ... Termo de responsabilidade subscrito pelo técnico responsável pelo acompanhamento da obra ou por ...
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Aviso n.º 20768/2020
... considera-se fase de acabamentos o estado da obra em que faltam executar, nomeadamente: as obras ... Termo de responsabilidade subscrito pelo técnico responsável pelo acompanhamento da obra ou por ...
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Regulamento n.º 960/2016
... -se estado avançado de execução a obra com todos os elementos primários da construção ... ) A indicação expressa da entidade responsável pelo levantamento topográfico e/ou pela ... ) A indicação do nome e do contacto do técnico responsável pelo levantamento topográfico; iv) ...
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Regulamento n.º 785/2018
... 1 - A Entidade Gestora não é responsável por danos que possam sofrer os utilizadores, ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... ão, dimensionamento, projeto e execução de obra A conceção e o dimensionamento dos sistemas, a ...
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Acórdão nº 02305/09.6BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 22-01-2021
1. O Decreto Regulamentar n.º 23/95, de 23.08, em particular nos artigos 271º, 275º, 276º, 278º e 282º fixa a competência da “A.”, enquanto entidade gestora da rede de abastecimento público de águas e de drenagem das águas, para a elaboração dos estudos e projectos para esta rede na zona em causa. 2. Em concreto o artigo 282º do Decreto Regulamentar n.º 23/95, de 23.08, determina que os ramais...
... o pedido de licenciamento de construção de obra; mais foi pedido na acção o pagamento de uma ... como é o caso da testemunha e responsável pelo projecto, Arqt° J. (que disse ser ... é da exclusiva responsabilidade do técnico subscritor do respectivo termo. 2) As obras das ... -
Aviso n.º 17337/2021
... ás de Alportel, a Entidade Gestora responsável ... pela conceção, construção e exploração ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou econó- ... mico para o utilizador, ... 6 — O técnico responsável pela obra deve informar a Entidade Gestora da data de ...
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Acórdão nº 2701/22.3T8VNG.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 19-11-2024
... Tendo o empreiteiro sido notificado pelo dono da obra que lhe concede um prazo suplementar para o cumprimento e, decorrido este prazo, a obra não estiver concluída, a mora do credor transforma-se em incumprimento definitivo, dando azo à resolução do contrato. IV - Havendo resolução do contrato por incumprimento, a indemnização tende a colocar o dono da obra na situação em que estaria se não tivesse celebrado o negócio (interesse contratual...
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Regulamento n.º 943/2016
... Castelo Branco, a entidade gestora responsável pela conceção, construção e exploração dos ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... ão, dimensionamento, projeto e execução de obra A conceção e o dimensionamento dos sistemas, a ...
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Acórdão nº 850/18.1T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23-06-2021
... de empreitada e o concomitante abandono da obra, sem fundamento que a suportasse, quando o dono da obra, à data, tinha pago o valor de todas as faturas que lhe haviam sido apresentadas, não estava em falta com qualquer prestação e a exigência de qualquer pagamento dependia da emissão da respetiva fatura.
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Regulamento n.º 138/2021
... e oito horas de vida; m) Entidade responsável pela administração de um cemitério: a câmara ... todos os materiais encontrados no local da obra. Artigo 32.º As inumações, exumações e ... , devendo um destes, pelo menos, ser técnico com curso superior. § 2.º - Se houver perigo ...
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Regulamento n.º 1046/2016
... regulamento tem como base a análise técnico financeira efetuada sobre os custos diretos e ... , salvo especificação legal contrária: 1 - Obra em estado avançado de execução: Considera-se ... responsável pela direção técnica da obra, o diretor de ...
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Aviso n.º 5243/2017
... de criação de novas edificações; c) Obra de reconstrução - as obras de construção ... da obra; e) Termo de responsabilidade do técnico". 4 - Todas as obras consideradas de escassa relev\xC3" ... 3 - O técnico responsável pelo projeto deve contactar o setor de higiene ...
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Aviso n.º 15291/2016
... de criação de novas edificações; c) Obra de reconstrução - as obras de construção ... da obra; e) Termo de responsabilidade do técnico". 4 - Todas as obras consideradas de escassa relev\xC3" ... 3 - O técnico responsável pelo projeto deve contactar o setor de higiene ...
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Regulamento n.º 501/2018
... de Vila do Porto, a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração do ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o/a utilizador/a e que ... ão, dimensionamento, projeto e execução de obra A conceção e o dimensionamento dos sistemas, a ...
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Regulamento n.º 324/2021
... e Gouveia a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração dos ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... 68.º 6 - O técnico responsável pela obra deve informar a Entidade Gestora da data de ...
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Regulamento n.º 1199/2023
... ípio de Melgaço, a Entidade Gestora responsável pela conce- ção, construção e exploração do ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... 6 — O técnico responsável pela obra deve informar a Entidade Gestora da data de ...
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Regulamento n.º 781/2024
... Artigo3.º, a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração do ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que ... , dimensionamento, projeção e execução da obra A conceção e o dimensionamento dos sistemas, a ...
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Aviso n.º 15534/2023
... desrespeito pelo mesmo; Consultar o livro de obra, verificando se o técnico responsável ... pela ...