nomes permitidos conservatoria registo civil

... c) Certidão da Conservatória do Registo Predial relativa ao prédio; ... d) ... 2 — Não são permitidos corpos salientes abertos nas fachadas confinantes ... produtos químicos usados na construção civil, que ponham em perigo a saúde pública ... 4 ... listagem de todos os nomes dos layers com as respetivas descrições ...

... Artigo 7.º Serviços de registo e expediente geral Os procedimentos de registo e ... 3 - São excecionalmente permitidos: a) A inumação em locais especiais ou ... das conservatórias do registo civil", incluindo sábados, domingos e feriados, a emiss\xC3" ... de quarenta e oito horas (48h), à Conservatória do Registo Civil competente para lavrar o ... estado dos jazigos, e identificando, pelos nomes e datas de inumação, os corpos nele ...

... Artigo 7.º Serviços de registo e expediente geral Os procedimentos de registo e ... 3 - São excecionalmente permitidos: a) A inumação em locais especiais ou ... das conservatórias do registo civil", incluindo sábados, domingos e feriados, a emiss\xC3" ... de quarenta e oito horas (48h), à Conservatória do Registo Civil competente para lavrar o ... estado dos jazigos, e identificando, pelos nomes e datas de inumação, os corpos nele ...

... Artigo 7.º ... Serviços de registo e expediente geral ... Os procedimentos de ... 3 — São excecionalmente permitidos: ... a) A inumação em locais especiais ou ... das conservatórias do registo civil, incluindo sábados, do- ... mingos e feriados, a ... quarenta e oito horas (48 h), à Conservatória ... do Registo Civil competente para lavrar o ... cando, pelos nomes e datas de inumação, os corpos nele ...

... folha deverá conter a listagem de todos os nomes das layers e respetivas descrições; p) As ... ruas com pendente, nas quais serão permitidos escalonamentos até uma altura máxima de 3,00 m; ... ; b) Apólice de seguro de responsabilidade civil pela construção/demolição, consoante o caso, ... estar registada na competente Conservatória do Registo Predial, sob pena de ser ordenado o ...

... Conservatória do Registo Predial apresentada deverá ... 6 — Os materiais permitidos na execução das obras referidas nas alíneas ... Seguros de responsabilidade civil para instalações de armazenamento ... e ... os nomes ...

... possível, dos números de identificação civil e identificação fiscal ou número de matrícula da conservatória do registo comercial; b) Número de telefax, ... estado dos jazigos, e identificando, pelos nomes e datas de inumação, os corpos nele ... 2 - Não serão permitidos epitáfios em que se exaltem ideias políticas ou ...

... inscrições em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou ... ção dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN), para efeitos de ... ponto 5 do presente artigo; j) A todas os nomes das pastas principais referidas nas alíneas ... utilizar geometria simples não sendo permitidos ...

... inscrições em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou ... ção dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN), para efeitos de ... ponto 5 do presente artigo; j) A todas os nomes das pastas principais referidas nas alíneas ... utilizar geometria simples não sendo permitidos ...

... Registo Predial. Considerando a normal atividade e ... 7 - Não são permitidos" enterramentos de corpos em vala comum. Artigo 16.\xC2" ... ário procede à comunicação à Conservatória do Registo Civil, para efeitos de averbamento ao ... jazigos e sepulturas e identificando, pelos nomes e datas de inumação, os corpos neles ...

... ções em vigor, emitida pela Conservatória do Registo Predial referente ao prédio ou ... ça e saúde e alvará de construção civil; b) Estimativa do custo total da obra; c) ... , nas fachadas dos edifícios podem ser permitidos corpos balançados sobre a via pública, desde ... da mesma e na qual se indiquem os nomes fixados pela Câmara Municipal para os diversos ...

... , nomeadamente: a) Certidão da Conservatória do Registo Predial; b) Termo de responsabilidade ... , de acordo com o disposto no Código Civil, com identificação completa do proprietário e ... 7 - Não são permitidos o recurso a pórticos e/ou outros elementos ... , nomeadamente a listagem de todos os nomes de layers com as respetivas descrições. Quando ...

... de Emergência de Proteção Civil do Município de Rio Maior ... 3 — ... Artigo 6.º ... Serviços de registo e expediente geral ... Na Secretaria da Freguesia ... prazo de quarenta e oito horas, à conservatória do registo civil competente para ... lavrar o ... as entradas e saídas de restos mortais com nomes e datas ... 3 — A cada concessão corresponde ... 2 — Não são permitidos epitáfios em que se exaltem ideias políticas, ...

... inscrições em vigor emitida pela Conservatória do Registo Predial referente ao prédio ou ... Artigo 20.º Seguros de responsabilidade civil para instalações de armazenamento e ... Anexa, salvo nos casos expressamente permitidos na lei. SUBSECÇÃO II Liquidação pelo ... ída por três pastas com os seguintes nomes: Arquitetura; Especialidades; SIG; 3 - Cada pasta ...

... possível, dos números de identificação civil e identificação fiscal; c) A exposição dos ... 4 - O registo eletrónico emite automaticamente um recibo ... ; d) A listagem dos produtos permitidos e dos produtos proibidos ou cuja ... efeito; b) Certidão emitida pela Conservatória do Registo Comercial; c) Documento Único do ... , quer grandes figuras da humanidade; d) nomes de países, cidades, vilas e aldeias, nacionais ...

... inscrições em vigor emitida pela Conservatória do Registo Predial referente ao prédio ou ... , contendo o nome, profissão, estado civil, número de contribuinte, morada ou sede, número ... Fixos e Amovíveis 1 - Não são permitidos balanços de construção sobre a via pública ... , bem como conter, sempre que possível, os nomes dos confrontantes; b) Extratos das plantas de ...

... c) Número de Identificação Civil e validade ou Código de Certidão Comercial ... b) Título de registo de propriedade do veículo ou documento único ... a) O local e a área permitidos para se efetuar a ocupação; ... b) A ... nomes e datas de inumação, os corpos nele ... Conservatória" do Registo Predial, referente ao prédio ... 2 \xE2\x80" ...

... os estrangeiros, quando se trate de firmas, nomes de estabelecimentos, marcas e insígnias ... e mobiliário urbano só são permitidos na estrita perpendicular do estabelecimento ao ... de contrato de seguro de responsabilidade civil", sendo o titular da licença, em qualquer situaç\xC3" ... as alterações efetuadas à Conservatória do Registo Predial, ao Serviço de Finanças, aos ...

... (e-GAR), a emitir no Sistema Integrado de Registo Eletrónico de Resíduos (SIRER); Regime ... ) Domicílio; c ) Número de Identificação Civil e validade ou Código de Certidão Comercial ... ões inscritas na Certidão da Conservatória do Registo Predial, referente ao prédio objeto ... ção do infrator e, se possível, os nomes, estado, profissão e residência, ou outros ... 2 — Não serão permitidos epitáfios em que se exaltem ideias políticas ou ...

... , conjuntamente com o livro de obra, o registo de dados de RCD, de acordo com o modelo. Artigo ... : a) Apólice de seguro de responsabilidade civil; b) Termo de responsabilidade assinado pelo ... ção do infrator e, se possível, os nomes, estado, profissão e residência, ou outros ... inscrições em vigor emitida pela Conservatória do Registo Predial, referente ao prédio ou ... limite, atingir os 5 %, sendo apenas permitidos declives até 15 % em ciclovias de ligação em ...

... do óbito: documento emitido pela Conservatória do Registo Civil, que atesta o falecimento de um ... no n.º 2 é elaborada uma lista dos nomes dos corpos a exumar, a qual deverá ser divulgada ... 2 - Não serão permitidos epitáfios em que se exaltem mensagens políticas ...

... do óbito: documento emitido pela Conservatória do Registo Civil, que atesta o falecimento de um ... no n.º 2 é elaborada uma lista dos nomes dos corpos a exumar, a qual deverá ser divulgada ... 2 - Não serão permitidos epitáfios em que se exaltem mensagens políticas ...

... do óbito: documento emitido pela Conservatória do Registo Civil, que atesta o falecimento de um ... no n.º 2 é elaborada uma lista dos nomes dos corpos a exumar, a qual deverá ser divulgada ... 2 - Não serão permitidos epitáfios em que se exaltem mensagens políticas ...

... inscrições em vigor emitida pela Conservatória do Registo Predial referente ao prédio ou ... , bem como conter, sempre que possível, os nomes dos confrontantes; c) Memória descritiva ... ção em questão, de acordo com o Código Civil; c) Ata da Assembleia dos Condóminos, aprovada ... de Macedo de Cavaleiros, e só serão permitidos sobre a via pública desde que cumulativamente ...

... , nomeadamente, a listagem de todos os nomes de layers com as respetivas descrições; e) A ... às peças desenhadas e escritas ao registo do processo e requerimento interno, com as ... º e seguintes, aplicáveis, do código civil. 2 - Os elementos a apresentar nos pedidos da ... seguintes elementos: Certidão da conservatória do registo predial, comprovativo da legitimidade ... fundamentadas; b) Não são permitidos revestimentos com materiais cerâmicos, com ...