nomes de flores
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Resolução n.º 37/89, de 24 de Outubro de 1989
... que se refere o número anterior deve ser colocada uma relação dos nomes, endereços e telefones particulares de todas as pessoas que devem ser ... todos os embrulhos, objectos peças de mobiliário, de decoração, flores, etc., introduzidos posteriormente na zona de segurança ... Artigo 97.º ...
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Acórdão nº 0544652 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Novembro de 2005 (caso NULL)
O regime jurídico para jovens delinquentes foi pensado para situações em que o cometimento do crime constituiu um episódio isolado na vida do jovem.
... " "M1 ... ", "E1 ... ", "T1 ... " "L1 ... "," e "H1 ... " utilizavam estes nomes entre si e também eram assim conhecidos por pessoas das suas relações, ... de sumidades de "CANNABIS SATIVA L.", composto de fragmentos de flores e de frutos aglomerados por prensagem, em que a própria resina da planta ... -
Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1979 de 12 de Abril
... 1. O presente acordo tem aplicação nas Ilhas do Faial, Pico e Flores e obriga por um lado, a Firma Martins & Rebello, e por outro os ... 6. Do mapa de férias referido no número anterior constarão os nomes dos trabalhadores com direito a férias, os respectivos números de ...
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Decreto n.º 44220, de 03 de Março de 1962
... Soube que, no Verão, as pessoas que ali vão para regar as flores das campas bebem muitas vezes daquela água. O poço onde se alimenta a ... a 1/200 (ou 1/500 nos grandes cemitérios), com a relação dos nomes dos proprietários e as áreas das parcelas a expropriar a cada um e dos ...
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Regulamento n.º 813/2023
... da região, dando conta do estado dos jazigos e identificando, pelos nomes e datas ... de inumação, os corpos nele depositados, bem como o nome do ... d) Colher flores ou danificar plantas ou árvores; ... e) Plantar árvores de fruto ou ...
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Regulamento N.º 7/2007 de 23 de Janeiro
... região, dando conta do estado dos jazigos, e identificando, pelos nomes e datas de inumação, os corpos nele depositados, bem como o nome do ou ... d) Colher flores ou danificar plantas ou árvores; ... e) Plantar árvores de fruto ou ...
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Regulamento n.º 243/2023
... nomes e datas de inumação, os corpos nele depositados, bem como o nome do ou ... d) Colher flores ou danificar plantas ou árvores; ... e) Plantar árvores de fruto ou ...
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Acórdão nº 4604/2005-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Junho de 2005 (caso NULL)
... localidade e aí se encontrar com a menor, a quem levou um ramo de flores"; esse encontro decorreu num parque e a menor mostrou-se muito nervosa, raz\xC3" ... obscenos manuscritos ou impressos pelo arguido, com esquemas de nomes e idades de menores; - no apenso VI, fotos de duas peças de roupa ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... para os órgáos da CDO, no sentido de conterem obrigatoriamente os nomes dos candidatos a todos os órgáos da CDO e de os seus proponentes náo ... 591 1 569 728 3 924 319 325 178 230 107 4 479 604 LAJES DAS FLORES 1 516 182 1 010 788 2 526 970 15 277 20 103 2 562 350 LAJES DO PICO ...
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Acórdão nº 00P1996 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Outubro de 2000 (caso NULL)
O perdão genérico de penas decretado pela Lei n.º 29/99 é de aplicação imediata e oficiosa. Assim, nos termos do disposto no artigo 474, n.º 2, do Código de Processo Penal, o Tribunal da Relação podia, em recurso aí pendente à data da entrada em vigor daquela lei, declarar tal perdão relativamente a todas as penas aplicadas pela 1ª. instância, incluindo as dos arguidos não recorrentes.
... ; - Uma carteira de fósforos danificada; - 13 cartões diversos com nomes, moradas e telefones anotados; - 27 papeis com nomes, moradas e telefones ... Lisboa, 25 de Outubro de 2000. Flores ... -
Jurisprudência n.º 6/2001, de 30 de Março de 2001
... testemunhas para a dita queréla, e pondo-lhes seus proprios nomes e sobre nomes, alcunhas e mestères, de que usão, e onde são moradores, ... (vencido, conforme voto que junto, elaborado em computador) - Luís Flores Ribeiro (vencido, pelas razões constantes do voto do Exmo ...
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Acórdão nº 0005316 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 30 de Novembro de 1995 (caso None)
- A firma ou denominação social não pode ser idêntica à firma registada de outra sociedade, por tal forma que possa induzir em erro os consumidores. - A este entendimento não obsta o facto de ser distinto o objecto de ambas as sociedades. - Deve ser proibido o uso da denominação "Predial Melia, Lda." por ser confundível ou sugerir ligação com a denominação "Melia" pertencente a Melia-Viagens e...
... a área predial e imobiliária; 5 - existe inegável confusão dos nomes referentes às firmas, marcas e insígnia, como a própria sentença ... Lisboa, 30 de Novembro de 1994. Flores ... -
Acórdão nº 0005316 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 30 de Novembro de 1995
- A firma ou denominação social não pode ser idêntica à firma registada de outra sociedade, por tal forma que possa induzir em erro os consumidores. - A este entendimento não obsta o facto de ser distinto o objecto de ambas as sociedades. - Deve ser proibido o uso da denominação "Predial Melia, Lda." por ser confundível ou sugerir ligação com a denominação "Melia" pertencente a Melia-Viagens e...
... a área predial e imobiliária; 5 - existe inegável confusão dos nomes referentes às firmas, marcas e insígnia, como a própria sentença ... Lisboa, 30 de Novembro de 1994. Flores ... -
Edital n.º 308/2006, de 22 de Junho de 2006
... para divulgaçáo pública seráo obrigatoriamente referenciados os nomes e logótipos do proprietário da imagem (Câmara Municipal de ... n) Regar flores ou plantas em varandas e sacadas ou em sítio e por modo que a água possa ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1979 de 27 de Setembro
... ção da Secretaria Regional do Trabalho, devem constar, além dos nomes, data de admissão, período de experiência, local de trabalho, ... XVIU) JARDINEIRO: — cultiva flores, arvores, arbustos e outras plantas para embelezar parques. jardins ...
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Acórdão nº 05P4407 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Fevereiro de 2006
Tendo o arguido transportado entre Cabo Verde e Lisboa, como correio, 3 kg de cocaína, justificar-se-á a redução para 5 anos e 6 meses de prisão da pena de 7 anos de prisão em que, por tráfico comum de drogas ilícitas, foi condenado em 1.ª instância
... de € 150,00 (cento e cinquenta euros), os papéis manuscritos com nomes e números de telefones e os cartões "SIM" e cartões com códigos de ... de prisão)Tráfico comum (6 anos de prisão)01-10-2003 (Relator: Flores Ribeiro) 2846/03-3Cocaína1986.08Brasil> Portugal> HolandaTráfico maior ... -
Acórdão nº 07S3526 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Dezembro de 2007
... , para emissão de bilhetes de avião, estadias em hotel ou até flores ... 34. As milhas Navigator constituem a unidade monetária do Programa ... e apelido do cartão Passageiro Frequente, mesmo que houvesse outros nomes pelo meio que não correspondessem aos da A., efectuava o crédito das ...
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Acórdão nº 0444045 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Dezembro de 2004 (caso NULL)
... aparece como identificado apenas por este nome quando ali constam os nomes dos seus irmãos, D ... não constando qualquer telemóvel, e ... Sá Nogueira, e de 10-11-1999, Proc. n.º 1008/99 - 3.ª Secção Flores Ribeiro (relator)] A utilização de armas proibidas e o uso de veículos ...
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Aviso n.º DD1181/85, de 18 de Setembro de 1985
... Os nomes dos funcionários compreendidos nestas categorias serão comunicados ... Reino Unido a partir de 1 de Fevereiro de 1974 e, em relação às flores cortadas, a partir de 1 de Fevereiro de1975 ... SECÇÃO XI Leite e ...
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Decreto-Lei n.º 102/2008, de 20 de Junho de 2008
... a) Os nomes, firmas ou denominaçóes sociais e a sede ou domicílio do fornecedor de ... 1.10 - Vinhos comuns ... 2 - Outros: ... 2.1 - Flores de corte, folhagem para ornamentaçáo e composiçóes florais ...
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Tramitação ulterior
A) Entrega na secretaria. B) Distribuição. C) Conclusão ao Juiz. D) Declarações do Cabeça-de-Casal. E) Citações e Notificações. F) Relação de Bens. G) Reclamação contra a Relação de Bens. H) Conferência de Interessados. I) Avaliação e Licitação. J) Partilha. L) Mapa da Partilha. M) Sentença.
... , casado sob o regime de comunhão de adquiridos com Vitorina das Flores Rocha Pais, residentes na Rua Direita, 44, em Viseu; ... Isabel ... ; quanto aos co-herdeiros, regula a ordem alfabética dos seus nomes" ... 2 - O juiz tira as sortes pelos interessados que não compare\xC3" ... -
Acórdão nº 02P3747 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Dezembro de 2002 (caso NULL)
... quem vivia maritalmente há 12 anos, e dois filhos menores, com os nomes D (nascido a 05/09/89) e E (nascido a 30/04/97) ... x) O filho menor D ... de 2002 Franco de Sá, Armando Leandro, Virgílio Oliveira, Flores ...
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Acórdão nº 02P2520 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Outubro de 2002 (caso NULL)
... ainda que, quando abordassem as vtimas, se tratariam mutuamente por nomes falsos: de ".." (no caso do arguido B) e de ".." (no caso do arguido A). A ... , 2 de Outubro de 2002 Borges de Pinho Franco de S Virglio Oliveira Flores Ribeiro ...
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Acórdão nº 02P1878 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Junho de 2003 (caso NULL)
... correspondentes s vendas nelas ficcionadas aos produtores, cujos nomes abusivamente usou, se criava naquela entidade a errnea convico de estar na ... Lisboa, 4 de Junho de 2003 Armando Leandro Flores Ribeiro Virglio Oliveira ...
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Diálogo sobre o velho e o novo
... , do que aquele que, sem contradição, caminha sobre um tapete de flores - e ao fechar a porta deixa tudo igual como quando entrou. 32 Este não é ... Os factos são quase todos reais. Apenas alterámos os nomes ... FLORENÇA: - "Hoje apetecia-me algo de diferente" ...