nomes de flores

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  • Acórdão nº 98P1205 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Março de 2001

    A regra n.º 3 do artigo 121.º do Código Penal, que estatui a verificação da prescrição do procedimento quando, descontado o tempo de suspensão, tiver decorrido o prazo normal da prescrição, acrescido de metade, é aplicável, subsidiariamente, nos termos do artigo 32.º do regime geral das contra-ordenações (Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de Outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 244/95, de 14 de...

    ... testemunhas para a dita queréla, e pondo-lhes seus proprios nomes e sobre nomes, alcunhas e mestères, de que usão, e onde são moradores, ... (vencido, conforme voto que junto, elaborado em computador) - Luís Flores Ribeiro (vencido, pelas razões constantes do voto do Exmo. Conselheiro ...
  • Acórdão nº 03P519 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Junho de 2003 (caso NULL)
    ... foi possível determinar, mas que nos contactos com aquele usavam os nomes de O, P, Q, T, V, R e X ... 12) A arguida F comprava heroína e cocaína ... Lisboa, 4 de Junho de 2003 Virgílio Oliveira, Flores ...
  • Acórdão nº 03P615 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Julho de 2003 (caso NULL)
    ... apreendidos ao V, onde se encontram diversas anotações mencionando nomes que parecem ser os dos seus sócios na "Arco Novo" e, assim, uma forma de ... Julho de 2003 Armando Leandro Virgílio Oliveira Soreto de Barros Flores ...

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