nomenclatura combinada produtos petroliferos
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Portaria n.º 117-A/2008
... sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) previstas, ... código da nomenclatura combinada (código NC) dos pro- ... dutos a ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 163/2008 de 19 de Dezembro
... nas taxas de imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP); ... Ao abrigo do disposto no ... , classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45; ... b)€ 510,000 por ...
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Lei n.º 82/2023
... rendimentos das vendas de mercadorias e produtos e das prestações de serviços relevantes para o ... do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos 1 — A receita do imposto sobre ... de fabrico, bem como os códigos da Nomenclatura Combinada (NC) das embalagens de utilização ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 102/2008 - Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
... tenha fornecido, ou não, uma parte dos produtos utilizados. 3 - São equiparadas a prestações ... pelo código 8906 00 10 da Nomenclatura Combinada, quando deixem o país com destino a um ... alcoólicas, o tabaco e os produtos petrolíferos e energéticos, com excepção do gás fornecido ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 18/2011 de 1 de Março
... nas taxas de imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP); ... Assim, ao abrigo do ... óleo classificado pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 19 41 a 2710 19 49 ... e) ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 65/2009 de 6 de Abril
... nas taxas de imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP); ... Nos termos do n.º 1 do ... óleo classificado pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 19 41 a 2710 19 49 ... 2. A ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 185/2009 de 27 de Novembro
... nas taxas de imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP); ... Ao abrigo do disposto no ... óleo classificado pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 19 41 a 2710 19 49 ... 2. A ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 79/2005 de 27 de Maio
... um ajuste nas taxas de imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) das gasolinas sem chumbo I.O ... , classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 41, 2710 11 45 e 2710 11 ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 133/2005 de 25 de Agosto
... um ajuste nas taxas de imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) das gasolinas sem chumbo I.O ... , classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 41, 2710 11 45 e 2710 11 ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 151/2005 de 27 de Outubro
... um ajuste nas taxas de imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) das gasolinas sem chumbo I.O ... , classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45; ... € 440,870 por ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 152/2006 de 23 de Novembro
... nas taxas de imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) do gasóleo rodoviário e das ... , classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45; ... € 552,870 por ...
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Resolução N.º 141/2001 de 11 de Outubro
... ário rever as taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) das gasolinas sem chumbo e ... , classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 27100027 a 27100032; ... 85 000$00 ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 140/2007 de 27 de Dezembro
... nas taxas de imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) do gasóleo rodoviário; ... óleo classificado pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 19 41 a 27 10 19.49 ... 2. A ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 62/2008 de 22 de Abril
... nas taxas de imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) do gasóleo rodoviário; ... óleo classificado pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 19 41 a 27 10 19.49.” ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 29/2008 de 29 de Fevereiro
... nas taxas de imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) do gasóleo rodoviário; ... óleo classificado pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 19 41 a 27 10 19.49 ... 2. A ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 33/2005 de 24 de Fevereiro
... um ajuste nas taxas de imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) das gasolinas sem chumbo I.O ... , classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 41, 2710 11 45 e 2710 11 ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... 2 -- A Nomenclatura Combinada será utilizada para a classificação ... CAPÍTULO I Produtos industriais Artigo 19.º Definição 1 -- O ... para a cimentação de poços petrolíferos e jazidas de gás 2524 Amianto: 2524 10 00 - ...
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Declaração N.º 2/2008 de 6 de Maio
... vez fixava as taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP), publicada no Jornal Oficial, ... óleo classificado pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 19 41 a 27 10 19.49 ... 2. A ...
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Decreto-Lei n.º 123/94, de 18 de Maio de 1994
... Os códigos da Nomenclatura Combinada (NC) foram actualizados de acordo com ... o seguinte: TÍTULO I Imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) Artigo 1.° Objecto O ...
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Resolução N.º 78/2001 de 15 de Junho
... ário rever as taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) das gasolinas sem chumbo e ... , classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 27100027 a 27100032 ; ... b) ...
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Resolução N.º 226/1996 de 26 de Setembro
... as seguintes taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP), aplicáveis na ilha de São ... , classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 27100027 a 27100032; ... b) ...
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Despacho Normativo N.º 48/2011 de 30 de Junho
... das cotações de referência dos produtos petrolíferos e energéticos, justifica-se ... , classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 00 - € 1,39 por ...
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Despacho Normativo N.º 55/2011 de 19 de Julho
... das cotações de referência dos produtos petrolíferos e energéticos, justifica-se ... , classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 00 - € 1,41 por ...
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Despacho Normativo N.º 61/2011 de 2 de Agosto
... das cotações de referência dos produtos petrolíferos e energéticos, justifica-se ... , classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 00 - € 1,41 por ...
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Despacho Normativo N.º 62/2011 de 17 de Agosto
... das cotações de referência dos produtos petrolíferos e energéticos, justifica-se ... , classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 00 - € 1,39 por ...