nomenclatura combinada produtos petroliferos
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Despacho Normativo N.º 55/2011 de 19 de Julho
... das cotações de referência dos produtos petrolíferos e energéticos, justifica-se ... , classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 00 - € 1,41 por ...
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Despacho Normativo N.º 61/2011 de 2 de Agosto
... das cotações de referência dos produtos petrolíferos e energéticos, justifica-se ... , classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 00 - € 1,41 por ...
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Despacho Normativo N.º 62/2011 de 17 de Agosto
... das cotações de referência dos produtos petrolíferos e energéticos, justifica-se ... , classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 00 - € 1,39 por ...
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Despacho Normativo N.º 79/2011 de 25 de Outubro
... das cotações de referência dos produtos petrolíferos e energéticos, justifica-se ... , classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 00 - € 1,40 por ...
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Despacho Normativo N.º 52/2011 de 7 de Julho
... das cotações de referência dos produtos petrolíferos e energéticos, justifica-se ... , classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 00 - € 1,39 por ...
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Despacho Normativo N.º 73/2011 de 6 de Outubro
... das cotações de referência dos produtos petrolíferos e energéticos, justifica-se ... , classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 00 - € 1,40 por ...
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Despacho Normativo N.º 74/2011 de 19 de Outubro
... das cotações de referência dos produtos petrolíferos e energéticos, justifica-se ... , classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 00 - € 1,41 por ...
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Despacho Normativo N.º 45/2011 de 24 de Junho
... das cotações de referência dos produtos petrolíferos e energéticos, justifica-se ... , classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 00 - € 1,42 por ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 129/2008 de 26 de Setembro
... nas taxas de imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) das gasolinas e do gasóleo ... , classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45; ... € 500,000 por ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 39/2009 de 2 de Março
... nas taxas de imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP); ... Ao abrigo do disposto no ... , classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45; ... b) € 560,000 ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 152/2008 de 18 de Novembro
... nas taxas de imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) das gasolinas; ... Ao abrigo ... , classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45; ... b) € 450,000 ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 132/2009 de 22 de Julho
... de estar isento de Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP); ... Além disso, importa ... marcado classificado pelo código da Nomenclatura Combinada (NC) 27101925; ... e) 300,00€ por ...
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Resolução N.º 186-B/2002 de 19 de Dezembro
... sideram-se óleos minerais os seguintes produtos: ... a) Gasolina com teor de chumbo igual ou ... , classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 41, 2710 11 45 e 2710 11 ... ária do imposto sobre os produtos petrolíferos; ... IVA = Valor unitário em euros resultante da ...
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Resolução n.º 63/94, de 16 de Novembro de 1994
... 2 - A Nomenclatura Combinada das mercadorias será utilizada na ... CAPÍTULO I Produtos industriais Artigo 9.º 1 - As disposições do ... Artigo 35.º Produtos petrolíferos Os produtos enumerados no anexo VI ficam ...
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Portaria n.º 1067/2004, de 26 de Agosto de 2004
... ária, fitossanitária e de qualidade dos produtos, e a informação relativa a outras imposições ... as versões em língua portuguesa da Nomenclatura do Sistema Harmonizado e respectivas Notas ... das Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada; g) [Anterior alínea a) do n.º 3.] h) [Anterior ... sobre o consumo de produtos petrolíferos e energéticos, álcool e bebidas alcoólicas e ...
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Decreto-Lei n.º 73/2010, de 21 de Junho de 2010
... ao acompanhamento da circulaçáo dos produtos sujeitos a imposto, bem como da autorizaçáo dos ... e bebidas alcoólicas, os produtos petrolíferos e energéticos e os tabacos manufacturados. Esta ... a classificaçáo de mercadorias na Nomenclatura Combinada instituída pelo Regulamento (CEE) n ...
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Resolução N.º 77-B/2000 de 27 de Abril
... ário baixar a taxa do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) das gasolinas sem chumbo e ... , classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 27100027 a 27100032 ; ...
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Resolução N.º 227/1997 de 13 de Novembro
... ário baixar a taxa do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) da gasolina sem chumbo e da ... , classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 27100027 a 27100032; ... b) 92 ...
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Resolução N.º 132/2000 de 17 de Agosto
... ário baixar a taxa do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) das gasolinas sem chumbo e ... , classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 27100027 a 27100032 ; ... 70 ...
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Resolução N.º 173/1999 de 18 de Novembro
... ário baixar a taxa do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) da gasolina sem chumbo ... , classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 27100027 a 27100032; ...
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Resolução n.º 72/94, de 20 de Dezembro de 1994
... 2 - A Nomenclatura Combinada das mercadorias será utilizada na ... CAPÍTULO I Produtos industriais Artigo 9.º 1 - As disposições do ... Artigo 34.º Produtos petrolíferos Os produtos enumerados no anexo VI ficam ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 5/2006 de 19 de Janeiro
... um ajuste nas taxas de imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) das gasolinas sem chumbo I.O ... , classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45; ... € 490,870 por ...
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Resolução N.º 225/1996 de 26 de Setembro
... çores fixar as taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) aplicáveis às gasolinas, ... , classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 00 27 a 27100032; ...
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Despacho Normativo N.º 36/2011 de 18 de Maio
... das cotações de referência dos produtos petrolíferos e energéticos, justifica-se ... , classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 00 - € 1,42 por ...
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Despacho Normativo N.º 18/2011 de 17 de Março
... das cotações de referência dos produtos petrolíferos e energéticos, justifica-se ... , classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 00 - € 1,38 por ...