nomenclatura combinada produtos petroliferos
141 resultados para nomenclatura combinada produtos petroliferos
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Classificação vLex
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Resolução do Conselho do Governo N.º 5/2006 de 19 de Janeiro
... um ajuste nas taxas de imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) das gasolinas sem chumbo I.O. ..., classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45;. € 490,870 por 1.000 ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 44/2019 de 29 de março de 2019
... à taxa unitária do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) aplicável na ilha de São ..., classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 12 45;b) € 400.000,00 ...
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Resolução N.º 225/1996 de 26 de Setembro
...çores fixar as taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) aplicáveis às gasolinas, ..., classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 00 27 a 27100032;. Gasolina ...
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Declaração de Retificação n.º 5/2019 de 1 de abril de 2019
..., classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 12 45;b) € 400.000,00 ...
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Despacho Normativo N.º 36/2011 de 18 de Maio
... das cotações de referência dos produtos petrolíferos e energéticos, justifica-se ..., classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 00 - € 1,42 por ...
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Despacho Normativo N.º 18/2011 de 17 de Março
... das cotações de referência dos produtos petrolíferos e energéticos, justifica-se ..., classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 00 - € 1,38 por ...
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Despacho Normativo N.º 36/2011 de 18 de Maio
... das cotações de referência dos produtos petrolíferos e energéticos, justifica-se ..., classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 00 - € 1,42 por ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 20/2009 de 30 de Janeiro
... nas taxas de imposto sobre os produtos" petrolíferos (ISP);. Ao abrigo do disposto no n.\xC2"...óleo classificado pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 19 41 a 2710 19 49.”. 2. A ...
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Despacho Normativo N.? 61/2010 de 15 de Setembro
... das cotações de referência dos produtos petrolíferos e energéticos, justifica-se ..., classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 00 - € 1,26 por ...
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Despacho Normativo N.º 37/2011 de 24 de Maio
... das cotações de referência dos produtos petrolíferos e energéticos, justifica-se ..., classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 00 - € 1,42 por ...
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Despacho Normativo N.º 5/2011 de 26 de Janeiro
... das cotações de referência dos produtos petrolíferos e energéticos, justifica-se ..., classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 00 - € 1,34 por ...
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Despacho Normativo N.º 9/2011 de 3 de Fevereiro
... das cotações de referência dos produtos petrolíferos e energéticos, justifica-se ..., classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 00 - € 1,35 por ...
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Despacho Normativo N.º 36/2011 de 18 de Maio
... das cotações de referência dos produtos petrolíferos e energéticos, justifica-se ..., classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 00 - € 1,42 por ...
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Despacho Normativo N.º 37/2011 de 24 de Maio
... das cotações de referência dos produtos petrolíferos e energéticos, justifica-se ..., classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 00 - € 1,42 por ...
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Despacho Normativo N.º 5/2011 de 26 de Janeiro
... das cotações de referência dos produtos petrolíferos e energéticos, justifica-se ..., classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 00 - € 1,34 por ...
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Despacho Normativo N.º 36/2011 de 18 de Maio
... das cotações de referência dos produtos petrolíferos e energéticos, justifica-se ..., classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 00 - € 1,42 por ...
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Despacho Normativo N.º 26/2011 de 18 de Abril
... das cotações de referência dos produtos petrolíferos e energéticos, justifica-se ..., classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 00 - € 1,42 por ...
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Despacho Normativo N.º 78/2010 de 16 de Dezembro
... das cotações de referência dos produtos petrolíferos e energéticos, justifica-se ..., classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 00 - € 1,30 por ...
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Despacho Normativo N.º 36/2011 de 18 de Maio
... das cotações de referência dos produtos petrolíferos e energéticos, justifica-se ..., classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 00 - € 1,42 por ...
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Despacho Normativo N.º 37/2011 de 24 de Maio
... das cotações de referência dos produtos petrolíferos e energéticos, justifica-se ..., classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 00 - € 1,42 por ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 113/2008 de 31 de Julho
... nas taxas de imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) do gasóleo rodoviário;. ...óleo classificado pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 19 41 a 27 10 19.49. 2. A ...
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Despacho Normativo N.º 22/2011 de 31 de Março
... das cotações de referência dos produtos petrolíferos e energéticos, justifica-se ..., classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 00 - € 1,40 por ...
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Despacho Normativo N.º 37/2011 de 24 de Maio
... das cotações de referência dos produtos petrolíferos e energéticos, justifica-se ..., classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 00 - € 1,42 por ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 95/2008 de 10 de Julho
... nas taxas de imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) do gasóleo rodoviário;. Nos ...óleo classificado pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 19 41 a 27 10 19.49. 2. A ...
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Despacho Normativo N.º 36/2011 de 18 de Maio
... das cotações de referência dos produtos petrolíferos e energéticos, justifica-se ..., classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 00 - € 1,42 por ...