nomenclatura combinada produtos petroliferos
-
Despacho Normativo N.º 37/2011 de 24 de Maio
... das cotações de referência dos produtos petrolíferos e energéticos, justifica-se ... , classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 00 - € 1,42 por ...
-
Despacho Normativo N.º 5/2011 de 26 de Janeiro
... das cotações de referência dos produtos petrolíferos e energéticos, justifica-se ... , classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 00 - € 1,34 por ...
-
Despacho Normativo N.º 9/2011 de 3 de Fevereiro
... das cotações de referência dos produtos petrolíferos e energéticos, justifica-se ... , classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 00 - € 1,35 por ...
-
Despacho Normativo N.º 36/2011 de 18 de Maio
... das cotações de referência dos produtos petrolíferos e energéticos, justifica-se ... , classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 00 - € 1,42 por ...
-
Despacho Normativo N.º 37/2011 de 24 de Maio
... das cotações de referência dos produtos petrolíferos e energéticos, justifica-se ... , classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 00 - € 1,42 por ...
-
Despacho Normativo N.º 5/2011 de 26 de Janeiro
... das cotações de referência dos produtos petrolíferos e energéticos, justifica-se ... , classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 00 - € 1,34 por ...
-
Despacho Normativo N.º 36/2011 de 18 de Maio
... das cotações de referência dos produtos petrolíferos e energéticos, justifica-se ... , classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 00 - € 1,42 por ...
-
Despacho Normativo N.º 26/2011 de 18 de Abril
... das cotações de referência dos produtos petrolíferos e energéticos, justifica-se ... , classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 00 - € 1,42 por ...
-
Despacho Normativo N.º 78/2010 de 16 de Dezembro
... das cotações de referência dos produtos petrolíferos e energéticos, justifica-se ... , classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 00 - € 1,30 por ...
-
Despacho Normativo N.º 36/2011 de 18 de Maio
... das cotações de referência dos produtos petrolíferos e energéticos, justifica-se ... , classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 00 - € 1,42 por ...
-
Despacho Normativo N.º 37/2011 de 24 de Maio
... das cotações de referência dos produtos petrolíferos e energéticos, justifica-se ... , classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 00 - € 1,42 por ...
-
Resolução do Conselho do Governo N.º 113/2008 de 31 de Julho
... nas taxas de imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) do gasóleo rodoviário; ... óleo classificado pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 19 41 a 27 10 19.49 ... 2. A ...
-
Despacho Normativo N.º 22/2011 de 31 de Março
... das cotações de referência dos produtos petrolíferos e energéticos, justifica-se ... , classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 00 - € 1,40 por ...
-
Despacho Normativo N.º 37/2011 de 24 de Maio
... das cotações de referência dos produtos petrolíferos e energéticos, justifica-se ... , classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 00 - € 1,42 por ...
-
Resolução do Conselho do Governo N.º 95/2008 de 10 de Julho
... nas taxas de imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) do gasóleo rodoviário; ... óleo classificado pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 19 41 a 27 10 19.49 ... 2. A ...
-
Despacho Normativo N.º 36/2011 de 18 de Maio
... das cotações de referência dos produtos petrolíferos e energéticos, justifica-se ... , classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 00 - € 1,42 por ...
-
Despacho Normativo N.º 37/2011 de 24 de Maio
... das cotações de referência dos produtos petrolíferos e energéticos, justifica-se ... , classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 00 - € 1,42 por ...
-
Despacho Normativo N.º 85/2010 de 31 de Dezembro
... das cotações de referência dos produtos petrolíferos e energéticos, justifica-se ... , classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 00 - € 1,32 por ...
-
Despacho Normativo N.º 75/2010 de 2 de Dezembro
... das cotações de referência dos produtos petrolíferos e energéticos, justifica-se ... , classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 00 - € 1,28 por ...
-
Despacho Normativo N.º 13/2011 de 3 de Março
... das cotações de referência dos produtos petrolíferos e energéticos, justifica-se ... , classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 00 - € 1,37 por ...
-
Despacho Normativo N.º 36/2011 de 18 de Maio
... das cotações de referência dos produtos petrolíferos e energéticos, justifica-se ... , classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 00 - € 1,42 por ...
-
Despacho Normativo N.º 37/2011 de 24 de Maio
... das cotações de referência dos produtos petrolíferos e energéticos, justifica-se ... , classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 00 - € 1,42 por ...
-
Despacho Normativo N.º 37/2011 de 24 de Maio
... das cotações de referência dos produtos petrolíferos e energéticos, justifica-se ... , classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45 00 - € 1,42 por ...
-
Resolução da Assembleia da República 52-A/2006, de 27 de Julho de 2006
... pela Uniáo às importaçóes de produtos têxteis e de vestuário devem ser adaptadas para ... de 9 de Outubro de 1990, relativo à nomenclatura estatística das actividades económicas na ... de petróleo bruto e/ou de produtos petrolíferos (JO L 308 de 23.12.1968, p. 14), com a última ... combinada de cinzas e lamas «Solvay Sodi», «Deven» e ...
-
Resolução do Conselho do Governo N.º 201/2005 de 22 de Dezembro
... um ajuste nas taxas de imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) das gasolinas sem chumbo I.O ... , classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 11 45; ... € 460,870 por ...