nomenclatura combinada produtos petroliferos
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Portaria n.º 349/2007, de 30 de Março de 2007
... ária, fitossanitária e de qualidade dos produtos, e a informaçáo relativa a outras imposiçóes ... as versóes em língua portuguesa da Nomenclatura do Sistema Harmonizado e respectivas Notas ... das Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada; g) Proceder a estudos e à elaboraçáo de ... sobre o consumo de produtos petrolíferos e energéticos, álcool e bebidas alcoólicas e ...
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Lei n.º 65/90, de 28 de Dezembro de 1990
... papéis, contratos, operações, actos e produtos previstos na Tabela Geral do Imposto do Selo e ... 38.º Imposto sobre os produtos petrolíferos - ISP 1 - Fica o Governo autorizado a rever o ... super classificada pelo Código da Nomenclatura Combinada 2710 00 35, ao gasóleo classificado ...
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Aviso n.º DD1181/85, de 18 de Setembro de 1985
... ções quantitativas à circulação dos produtos; b) As medidas ou práticas que estabeleçam uma ... são caracterizados no projecto de nomenclatura aduaneira europeia aprovado em Bruxelas, pelo ... Económica Europeia de Produtos Petrolíferos Refinados nas Antilhas Neerlandesas ... ção agrícola comunitária, combinada com as medidas transitórias previstas na parte ...
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Resolução N.º 156/2002 de 10 de Outubro
... ajustar a taxa de imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) do gasóleo rodoviário; ... óleo classificado pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 00 69.” ... 2. A presente ...
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Resolução N.º 10/2001 de 15 de Fevereiro
... actualizar a taxa do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) das gasolinas sem chumbo e ... , classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 27100027 a 27100032 ; ... b) ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 23/2007 de 22 de Março
... nas taxas de imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) do gasóleo rodoviário; ... óleo classificado pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 19 41 a 27 10 19.49 ... A ...
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Despacho Normativo N.º 52/1997 de 6 de Fevereiro
... de 1997 e as taxas do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), fixadas na Resolução n.º ... , classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 00 27 a 2710 00 32 - 157$ por ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 156/2004 de 25 de Novembro
... ajustar a taxa de imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) do gasóleo rodoviário; ... óleo classificado pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 19 41, 2710 19 45 e 2710 19 ...
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Decreto-Lei n.º 448/89, de 30 de Dezembro de 1989
... , de 23 de Abril, é, para a maioria dos produtos abrangidos, diferente da estabelecida para o sto sobre os produtos petrolíferos (ISP), criado pela Lei n.º 9/86, de 30 de Abril ... -se, ainda, para os reportar à Nomenclatura Combinada ... Assim: No uso da autorização ...
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Resolução N.º 151/1998 de 2 de Julho
... actualizar a taxa do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) da gasolina sem chumbo, da ... , classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 00 27 a 2710 00 32; ... 98 ...
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Despacho Normativo N.º 45/2000 de 3 de Fevereiro
... para as taxas do ISP (Imposto sobre os Produtos Petrolíferos) ... Assim, e por força da ... , classificada pelos códigos da Nomenclatura Combinada (NC) 2710 00 27 a 2710 00 32 - 159$00 ...
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Resolução n.º 36/96, de 15 de Novembro de 1996
... e outras ao comércio de materiais e produtos energéticos e de equipamento, tecnologias e ... de Cooperação Aduaneira e da Nomenclatura Combinada das Comunidades Europeias, os itens ... petrolíferos e outras infra-estruturas fixas especificadamente ...
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Lei n.º 114/88, de 30 de Dezembro de 1988
... redacção à verba 1.1 da lista II: Produtos" próprios para a alimentação humana (com exclus\xC3" ... 30.º Imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) 1 - Os valores unitários do imposto sobre ... do ISP no sentido de a reportar à nomenclatura" combinada e de incluir, de forma inequívoca, no \xC3" ...
- Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... ); d) À qualidade e segurança de bens e produtos relevantes para a saúde, incluindo a segurança ... método de promover uma intervenção combinada em zonas com idênticas características ... , no âmbito de cada uma das NUTS II (Nomenclatura de Unidades Territoriais para Fins ... ; - relativamente aos produtos petrolíferos: transposição da Directiva de constituição e ...
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Decreto-Lei n.º 166/94, de 09 de Junho de 1994
... como tais as destinadas a conservar os produtos para comercialização, se efectuadas antes da ... pelo código 8906 00 10 da Nomenclatura Combinada, quando deixem o país com destino a um ... imposto especial sobre os produtos petrolíferos; b) 'Meios de transporte': as embarcações com ...
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Decreto-Lei n.º 102/2008, de 20 de Junho de 2008
... tenha fornecido, ou náo, uma parte dos produtos utilizados ... 3 - Sáo equiparadas a ... pelo código 8906 00 10 da Nomenclatura Combinada, quando deixem o país com destino a um ... alcoólicas, o tabaco e os produtos petrolíferos e energéticos, com excepçáo do gás fornecido ...