morte cerebral
637 resultados para morte cerebral
-
Acórdão nº 3037/04-1 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Fevereiro de 2005 (caso NULL)
I - Com a possibilidade de recurso em matéria de facto, a lei apenas prescreve que o Tribunal da Relação sindique erros de julgamento que lhe sejam devidamente apontados com referência às provas concretas, especificadas por referência aos respectivos suportes técnicos da gravação, e não que aquele Tribunal reexamine toda a prova produzida na instância recorrida. II - Comete um crime de...
... ões do relatório pericial e dos esclarecimentos prestados, que a morte da vítima não teria ocorrido se o mesmo tivesse sido conduzido a ... difusa, hemorragia intracerebelosa e hemorragia do tronco cerebral ... - Estas lesões foram causa directa e necessária da morte do X ... -
Acórdão nº 860/2007-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Abril de 2007
... suportaram a despesa de 455.500$00 com o funeral das filhas. A morte destas foi precedida de dores profundas; tinham um futuro risonho pela ... 7) o) Em consequência do embate, C L M sofreu contusão cerebral com edema, lesão que causou a sua morte. (Resp. ao quesito 8°) p) Em ...
-
Acórdão nº 9110785 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 18 de Maio de 1992
Se na contestação se alegou ter a queda sofrida pelo sinistrado ocorrido por nítida perda de conhecimento ocasionada por embolia cerebral ( acidente vascular comum em doentes com antecedentes de cirurgia cardíaca, o que se verificava com o mesmo sinistrado ), sempre ocorrendo a sua morte independentemente das lesões traumáticas sofridas, impossibilitado está o conhecer-se do pedido no saneador.
... ocorrido por nítida perda de conhecimento ocasionada por embolia cerebral ( acidente vascular comum em doentes com antecedentes de cirurgia ... o que se verificava com o mesmo sinistrado ), sempre ocorrendo a sua morte independentemente das lesões traumáticas sofridas, impossibilitado está ... -
Acórdão nº 0751/07 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Abril de 2010
... 35.350.000$$00 (176.325,056 €), por todos os danos sofridos com a morte da esposa do A. e mãe da A., bem como com a morte do feto de que estava ... , quanto à morte do feto, a razão provável terá sido anóxia cerebral, devido a taquissistolia rebelde ao tratamento médico ... 97. Os ...
-
Acórdão nº 08S2063 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Novembro de 2008
1. Nas uniões de facto, o casamento válido, não dissolvido, de qualquer dos seus membros constitui impedimento aos efeitos jurídicos que legalmente são reconhecidos àquelas situações, a não ser que os mesmos se encontrem judicialmente separados de pessoas e bens. 2. Tal resulta inequivocamente das Leis n.º 135/99, de 28/8 e n.º 7/2001, de 1/5, mas tal também já estava subjacente ao disposto no...
... de viação, ocorrido em 20 de Agosto de 2003, de que resultou a morte, nesse mesmo dia, de AA que, então, trabalhava por conta de "A. S ... , ... reproduzidas, sendo que a fractura do crânio e hemorragia intra-cerebral foram a causa directa e necessária da sua morte, ocorrida nesse mesmo ... -
Acórdão nº 047084 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Fevereiro de 1995 (caso NULL)
I - As provas recolhidas através da busca domiciliária levada a cabo sem autorização da competente autoridade judiciária, nem com o consentimento do visado, serão nulas. II - Porém, tal nulidade, porque sanável, fica sujeita à disciplina dos artigos 120 e 121 do C. P. Penal, dependendo, assim, da arguição do interessado. III - O erro na apreciação da prova é notório, quando é de tal forma...
... 223), que a ingestão do paratião foi a causa da hemorragia cerebral" que levou à morte da vítima. 5 - Existe, assim, erro notório na aprecia\xC3" ... -
Acórdão nº 0648/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Fevereiro de 2003
... 18.554.920$00, mais juros de mora, por causa da morte de um seu filho ocorrida em consequência da deficiência cerebral ...
-
Acórdão nº 1593/04.9TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 02 de Fevereiro de 2010
... , a quantia de 804.000$00 (4 010,34€) a título de subsídio por morte, a quantia de 536 000$00 (2 673,56 €) a título de indemnização por ... de trombose das artérias carótidas internas e enfarte cerebral. Tais lesões traumáticas constituem causa adequada de morte. Estas e as ...
-
Acórdão nº 0541606 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 06 de Dezembro de 2006
A norma do nº 3 do artº 264º do CPC95 não tem aplicação no julgamento do pedido de indemnização civil deduzido no processo penal.
... morte ... Do pedido de indemnização civil: 10. A vítima F . é filho ... e, passados uns dias, foi acometida por um acidente vascular cerebral decorrente da morte inesperada do seu filho; 12. O pai sofreu igualmente ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A
... animais de companhia, causam à pecuária, através de ferimentos e morte dos animais de interesse zootécnico que constituem a base económica das ... cardíaca ou respiratória e, por último, perda da função cerebral";f) «Esterilização animal»: a remoção cirúrgica dos órgãos com fun\xC3" ...
-
Acórdão nº 07P4640 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Janeiro de 2008
I - A ausência de um nexo de causalidade entre as ofensas à integridade física praticadas pelo arguido e as lesões corporais encontradas na vítima é um pressuposto da qualificação jurídica que o tribunal de 1ª instância fez, pois, sabendo-se que houve agressões (não concretamente apuradas) daquele no corpo desta, só pela ignorância do nexo de causalidade o tribunal recorrido poderia ter imputado...
... 22 e ss.) que, a causa da morte ocorreu por laceração do mesentério e resultaram de traumatismo de ... cc de sangue para a cavidade peritoneal; - peritonite; e - edema cerebral acentuado ... 10- As quais foram causa directa e necessária da morte do ... -
Acórdão nº 08A2124 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Fevereiro de 2009
... mão de trânsito, provocando o embate dos veículos e, com ele, a morte de seu marido e pai ... Na contestação, os réus alegam, no que ora ... embate, o A ... sofreu fracturas, nos ossos do nariz, hemorragia cerebral, contusão, ao nível de CI, C2, C3 e C4, fracturas, ao nível de D7, D8, ...
-
Acórdão nº 08A1177 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Junho de 2008
... provocou em FF traumatismo crâneo-encefálico, que foi causa da sua morte - al. B ... 16 - O relatório de autópsia revela que a vítima ... ão hemorrágica a nível do lobo parietal e temporal, hemorragia cerebral e meníngea, sendo tais lesões causa adequada da morte - al. C ... 17 - ...
-
Portaria n.º 102/2017
... Cerebral de Coimbra. Évora Casa de Acolhimento dos Pinheiros. Faro Centro de Bem ... incapacidade permanente; d) Propor a concessão de prestações por morte aos familiares dos beneficiários com doença profissional; e) Propor a ...
-
Acórdão nº 1823/07.5TBPFR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Maio de 2010
... , patrimoniais e não patrimoniais, sofridos em consequência da morte de seu filho CC causada por acidente de viação, cuja culpa imputam, em ... ; hemorragia aracnoideia em toalha, estendendo-se pelo hemisfério cerebral direito e edema meníngeo intenso; edema muito intenso no encéfalo, ...
-
Acórdão nº 168/09.0TATND.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Julho de 2015
... 25. A morte de B ... ocorreu devido a mecanismo reflexo inibitório originado por ... apresentava tronco cerebral com presença de ponteado hemorrágico a nível da ponte (terço distal ...
-
Despacho n.º 15385-A/2016
... duas regiões corticais (temporal, parietal ou occipital) na RMN cerebral; c) Determinação da proteína 14-3-3 no líquido cefalorraquidiano ... : a) Febre E sinais e sintomas de infeção respiratória aguda; b) Morte por doença respiratória aguda de natureza ignorada. Critérios ...
-
Acórdão nº 325/13.5TABGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 27 de Abril de 2020
I- A autópsia médico-legal tem lugar sempre que haja uma morte violenta (acidente, suicídio, homicídio) ou sempre que haja uma morte de causa indeterminada e que pelas circunstâncias em que ocorre possa levantar suspeita de ter havido a atuação de um agente externo que tenha provocado a morte. II- No caso vertente, os Senhores Peritos Médicos, por não ter sido realizada autópsia e ser...
... duas peritagens juntas aos autos, em nenhuma se conclui a razão da morte da doente, e em nenhuma se conclui que os atos médicos praticados pela ... a isquemia aguda (enfarte) do miocárdio e o acidente vascular cerebral (tromboembolia) ... 10º O Sr. Perito afirma: Provavelmente, que eu ... -
Acórdão nº 223/14.5T8FAF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 01 de Fevereiro de 2018
1- O seguro de acidentes pessoais tem por objeto a reparação dos danos sofridos pelo segurado na sua pessoa em virtude de acidente; 2- Estipulando a apólice do contrato de seguro de acidentes pessoais a que a segurada aderiu que o risco coberto é o de acidente, aí definido como “acontecimento devido a causa súbita, externa, violenta e alheia à vontade do tomador de seguro, da pessoa segura...
... no ovário, a mesma veio a falecer, tendo sido apurada como causa da morte, uma tromboembolia pulmonar, evento que consubstancia um acidente para os ... de sintomas reveladores da existência de um acidente vascular cerebral (AVC) ... II) – A “causa exterior estranha à vontade da pessoa ... -
Acórdão nº 003608 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Janeiro de 1995 (caso None)
I - Para que um acidente seja caracterizado como acidente de trabalho é necessário que tenha ocorrido no local e tempo de trabalho e ainda que ocorra um nexo de causa e efeito entre o evento e a lesão, perturbação ou doença. II - O legislador estabelece uma presunção juris tantum de que a lesão observada no local e no tempo de trabalho se considera consequência de acidente de trabalho, a qual é...
... Contestaram os réus, defendendo a improcedência da acção por a morte da vítima não se poder atribuir a um acidente de trabalho. Efectuado o ... da pressão intra-craniana e secundária hemorragia intra-cerebral com atingimento do ventrículo cerebral direito e zona parieto-temporal ... -
Acórdão nº 003608 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Janeiro de 1995
I - Para que um acidente seja caracterizado como acidente de trabalho é necessário que tenha ocorrido no local e tempo de trabalho e ainda que ocorra um nexo de causa e efeito entre o evento e a lesão, perturbação ou doença. II - O legislador estabelece uma presunção juris tantum de que a lesão observada no local e no tempo de trabalho se considera consequência de acidente de trabalho, a qual é...
... Contestaram os réus, defendendo a improcedência da acção por a morte da vítima não se poder atribuir a um acidente de trabalho. Efectuado o ... da pressão intra-craniana e secundária hemorragia intra-cerebral com atingimento do ventrículo cerebral direito e zona parieto-temporal ... -
Despacho n.º 1150/2021
... ça; Sinal pulvinar bilateral elevado na Ressonância Magnética Cerebral; Uma biópsia das amígdalas positiva. Nota 2. - A aparência típica do ... érios seguintes: Sinais e sintomas de infeção respiratória aguda; Morte por doença respiratória aguda idiopática. Critérios laboratoriais Pelo ...
-
Edital n.º 509/2017
... utilização, com ou sem fins comerciais;d) "Abate compulsivo" - a morte" provocada a animal de companhia ou animal errante, por razões de saúde p\xC3" ... cardíaca ou respiratória e, por último, perda da função cerebral;f) "Cães ou gatos adultos" - todo o animal da espécie canina ou felina, ...
-
Edital n.º 954/2017
... utilização, com ou sem fins comerciais;d) "Abate compulsivo" - a morte" provocada a animal de companhia ou animal errante, por razões de saúde p\xC3" ... cardíaca ou respiratória e, por último, perda da função cerebral;f) "Cães ou gatos adultos" - todo o animal da espécie canina ou felina, ...
-
Acórdão nº 52/18.7GBSLV.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Outubro de 2022
I. A reconstituição do facto serve, através da análise da forma ou formas como o ilícito poderá ter sido praticado, para adjuvar na sua prova e para consolidar ideias sobre o modo de execução e auxiliar de forma importante outras provas «a descobrir um facto, a obter prova sobre ele e a determinar a autoria de dado facto». Neste último caso a ajudar, inclusive, a formar convicção sobre o número...
... 70.000,00 (setenta mil euros), a título de indemnização pelo dano morte; - € 20.000,00 (vinte mil euros), a título de indemnização pelos ... sobreolho esquerdo, hematoma volumoso epidural agudo convexidade cerebral dta. (38mm), lesões isquémicas agudas secundárias nas cabeças ...