morte cerebral

637 resultados para morte cerebral

  • Acórdão nº 52/18.7GBSLV.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Outubro de 2022

    I. A reconstituição do facto serve, através da análise da forma ou formas como o ilícito poderá ter sido praticado, para adjuvar na sua prova e para consolidar ideias sobre o modo de execução e auxiliar de forma importante outras provas «a descobrir um facto, a obter prova sobre ele e a determinar a autoria de dado facto». Neste último caso a ajudar, inclusive, a formar convicção sobre o número...

    ... 70.000,00 (setenta mil euros), a título de indemnização pelo dano morte; - € 20.000,00 (vinte mil euros), a título de indemnização pelos ... sobreolho esquerdo, hematoma volumoso epidural agudo convexidade cerebral dta. (38mm), lesões isquémicas agudas secundárias nas cabeças ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2023
    ...permanecem como as principais causas de morte prematura em Portugal, e de outras doenças. crónicas não ...Financiamento da saúde. Acidente vascular cerebral. Cobertura universal. Tumor maligno da mama feminina. Acesso a cuidados na ...
  • Aviso (extrato) n.º 13776/2019
    ...Importância da correlação da imagiologia cerebral com as diferentes fases do desenvolvimento do SNC. Patologia: aspetos ... aguda, cirrose; coma; cardiomiopatia, alterações de condução, morte súbita; patologia oftalmológica, auditiva, cutânea, esquelética e ...
  • Aviso n.º 7281/2016
    ... e Bipolares (ADEB)Associação pela Dignidade na Vida e na Morte - AMARAAssociação Portuguesa de Doentes de ParkinsonAssociação ...ão - Santa Casa da Misericórdia de LisboaCentro de Paralisia Cerebral...
  • Aviso n.º 7344/2019
    ... e Bipolares (ADEB)Associação pela Dignidade na Vida e na Morte - AMARAAssociação Portuguesa de Doentes de ParkinsonAssociação ...ão - Santa Casa da Misericórdia de LisboaCentro de Paralisia Cerebral...
  • Aviso n.º 9468/2020
    ... e Bipolares (ADEB)Associação pela Dignidade na Vida e na Morte - AMARAAssociação Portuguesa de Doentes de ParkinsonAssociação ...ão - Santa Casa da Misericórdia de LisboaCentro de Paralisia Cerebral...
  • Aviso n.º 9424/2021
    ... e Bipolares (ADEB);Associação pela Dignidade na Vida e na Morte - AMARA;Associação Portuguesa de Doentes de Parkinson;Associação ...ão - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa;Centro de Paralisia Cerebral...
  • Aviso n.º 8415/2017
    ... e Bipolares (ADEB)Associação pela Dignidade na Vida e na Morte - AMARAAssociação Portuguesa de Doentes de ParkinsonAssociação ...ão - Santa Casa da Misericórdia de LisboaCentro de Paralisia Cerebral...
  • Aviso n.º 9426/2021
    ... e Bipolares (ADEB)Associação pela Dignidade na Vida e na Morte - AMARAAssociação Portuguesa de Doentes de ParkinsonAssociação ...ão - Santa Casa da Misericórdia de LisboaCentro de Paralisia Cerebral...
  • Aviso n.º 8414/2017
    ... e Bipolares (ADEB)Associação pela Dignidade na Vida e na Morte - AMARAAssociação Portuguesa de Doentes de ParkinsonAssociação ...ão - Santa Casa da Misericórdia de LisboaCentro de Paralisia Cerebral...
  • Aviso n.º 7280/2016
    ... e Bipolares (ADEB)Associação pela Dignidade na Vida e na Morte - AMARAAssociação Portuguesa de Doentes de ParkinsonAssociação ...ão - Santa Casa da Misericórdia de LisboaCentro de Paralisia Cerebral...
  • Aviso n.º 6833/2018
    ... e Bipolares (ADEB)Associação pela Dignidade na Vida e na Morte - AMARAAssociação Portuguesa de Doentes de ParkinsonAssociação ...ão - Santa Casa da Misericórdia de LisboaCentro de Paralisia Cerebral...
  • Declaração de Retificação n.º 553/2017
    ... e Bipolares (ADEB)Associação pela Dignidade na Vida e na Morte - AMARAAssociação Portuguesa de Doentes de ParkinsonAssociação ...ão - Santa Casa da Misericórdia de LisboaCentro de Paralisia Cerebral de LisboaInstituto Nacional de Emergência Médica - INEMInstituto de ...
  • Aviso n.º 7178/2018
    ... e Bipolares (ADEB)Associação pela Dignidade na Vida e na Morte - AMARAAssociação Portuguesa de Doentes de ParkinsonAssociação ...ão - Santa Casa da Misericórdia de LisboaCentro de Paralisia Cerebral...
  • Acórdão nº 3129/09.6TBVCT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Maio de 2015

    1. A actuação do médico, no âmbito ou fora de um contexto contratual, implica, por regra, a satisfação de uma obrigação de meios que se traduza em práticas médicas que, de forma diligente, respeitem as leges artis ajustadas a cada situação. 2. Inscreve-se no âmbito da responsabilidade extracontratual a situação em que a lesada invoca a existência de violação do seu direito à saúde numa circunstâ

    ... não ter recebido este tratamento, veio a sofrer forte hemorragia cerebral que lhe causou dores e lhe deixou sequelas que a impossibilitam totalmente ... Trata-se de uma emergência médica que pode evoluir com sequelas ou morte, sendo a rápida chegada ao hospital importante para a decisão ...
  • Acórdão nº 1633/05.4TBALQ.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Novembro de 2011

    I - Em caso de acidente de viação em auto-estrada concessionada causado pela existência de líquidos na via, perante o disposto no art. 12.º da Lei n.º 24/2007, de 18-07, cabe à concessionária o ónus da prova do cumprimento das obrigações de segurança, de modo a ilidir a presunção de culpa que sobre ela recai, e não ao lesado demonstrar que tais obrigações não foram observadas. II - A referida...

    ... do acidente as lesões descritas nos autos, que lhe determinaram a morte. A culpa do acidente deve ser imputada à 1ª ré, por ter omitido as ...ço e da perna direitos, rinorragia e otorragia bilateral, edema cerebral difuso, perda de massa encefálica e fígado congestionado, que foram ...
  • Deliberação (extrato) n.º 426/2019
    ...P., CNP.Experiência profissional na Área de Prestações por morte desde 1999; de 2013 a 2019 a desempenhar funções como conferente na ... Responsável por Unidade no Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral Calouste Gulbenkian; de 1987 a 1990, ...
  • Acórdão nº 503/14.OTBAMT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Maio de 2017

    I - Limitando-se a parte a afirmar que a matéria de certos pontos dos factos provados configura um “conjunto de conclusões”, sem especificar qual ou quais os respetivos segmentos do conjunto em que esse vício está patente, e não enfermando os mesmos, globalmente, considerados de qualquer juízo conclusivo, não importa declará-los como «não escritos». II - Não se anunciando a presença

    ..., embateu, causando-lhe vários ferimentos, que lhe determinaram a morte, no dia 23 de dezembro de 2011. Na contestação, a ré conclui pela ... lesões, a saber: TCE grave, com hematoma subdural, contusão cerebral hemorrágica e provável fratura da base do crâneo; Traumatismo da face, ...
  • Aviso n.º 2353/2019
    ... emanadas pela Autoridade Competente; l) "Abate compulsivo" - a morte" provocada a animal de companhia ou animal errante, por razões de saúde p\xC3"... cardíaca ou respiratória e, por último, perda da função cerebral; n) "Cães ou gatos adultos" - todo o animal da espécie canina ou felina, ...
  • Aviso n.º 8561/2019
    ... emanadas pela Autoridade Competente; l) "Abate compulsivo" - a morte" provocada a animal de companhia ou animal errante, por razões de saúde p\xC3"... cardíaca ou respiratória e, por último, perda da função cerebral; n) "Cães ou gatos adultos" - todo o animal da espécie canina ou felina, ...
  • Acórdão nº 654/10.0TBSXL-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Julho de 2017

    i)–Os depoimentos de familiares das partes, não são meios de prova que, em geral e aprioristicamente, sejam menos fiáveis do que outros. Todas as provas têm a sua potencialidade informativa e apenas analisando as características de uma prova produzida no caso concreto, se conseguirá chegar a uma conclusão razoável de que o meio de prova é credível. Caberá ao juiz interpretar todos os sinais

    ..... que, à data da sua morte – 15-01-2010 – constituíam recheio da fracção autónoma designada ... Studio ( 29:23h) 23.-Acresce que a prova do acidente vascular cerebral, a incontinência de fezes e o não reconhecimento de familiares exige ...
  • Acórdão nº 331/12.7JALRA.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Abril de 2015

    I - Os recursos para o STJ de acórdãos da Relação são admissíveis, nos termos do art. 432.º, n.º 1, al. b), do CPP. E, nos termos do art. 434.º do CPP, o recurso interposto para o STJ visa exclusivamente o reexame da matéria de direito. Não sendo, portanto, admissível o recurso com a finalidade de impugnar a decisão proferida sobre matéria de facto, por erro de julgamento (de facto) ou mesmo em...

    ... «2.ª A morte da vítima não poderia ter sido imputada ao recorrente a título de dolo ...úsculos temporais, mais marcado à direita; «- encéfalo: edema cerebral, congestão cerebral marcada das superfícies de corte, focos de contusão ...
  • Acórdão nº 03P2402 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Julho de 2003
    ... o A, inimputável à data dos factos, representou como possível a morte da vítima, conformando-se com o resultado. 5. No Tribunal Criminal, ... lesões sofridas pela vítima destaca-se a contusão do tronco cerebral com hematoma subdural, lesão esta que lhe determinou a morte, verificada ...
  • Acórdão nº 1109/16.4T8PTG.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 20 de Dezembro de 2018

    Cabendo o direito à indemnização pelo dano da morte às pessoas que integram a segunda categoria indicada no artigo 496.º, n.º 2, do Código Civil – pais ou outros ascendentes – e não assistindo ao pai da vítima o direito a tal indemnização, atenta a respetiva responsabilidade na produção do evento lesivo, o montante arbitrado a título de indemnização pela violação do direito à vida...

    ...ção dos réus a pagar-lhe as quantias de € 62 500 (dano da morte de CC, dano não patrimonial da própria vítima e dano não patrimonial ... com lesão axonal difusa, foco hemorrágico no cerebrelo e tronco cerebral, fratura do arco zigomático direito, traumatismo torácico com rutura da ...
  • Acórdão nº 1629/05-2 de Tribunal da Relação de Évora, 02 de Fevereiro de 2006

    I - Resultando da factualidade provada que um peão procedeu à travessia da faixa de rodagem, em local em princípio proibido, de forma imprevista e sem atentar no tráfego existente, haverá que ser tida por ilidida a presunção do artigo 503º, do Código Civil. II - Não basta alegar que a vítima auferia proventos elevados para que, desde logo seja atribuída uma indemnização por danos futuros. Há...

    ... em "G" traumatismo crâneo-encefálico, que foi causa da sua morte - al. B. 16 - O relatório de autópsia revela que a vítima apresentava ...ão hemorrágica a nível do lobo parietal e temporal, hemorragia cerebral e meníngea, sendo tais lesões causa adequada da morte - al. C. 17 - Do ...

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