minutas condóminos
64 resultados para minutas condóminos
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Deliberação (extrato) n.º 129/2022
... de bens e serviços, bem como aprovar as minutas e outorgar os respetivos contratos escritos ... § Único — Da ... assembleia de condóminos, para requerer e votar tudo o que for da ordem de trabalhos, conforme ...
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Deliberação (extrato) n.º 157/2017
... , com as alterações posteriormente introduzidas, aprovar as minutas e outorgar os respetivos contratos escritos. § Único Da competência ... de seu legítimo procurador, em reuniões de assembleia de condóminos, para requerer e votar tudo o que for da ordem de trabalhos, conforme ...
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Deliberação (extrato) n.º 129/2022
... de bens e serviços, bem como aprovar as minutas e outorgar os respetivos contratos escritos ... § Único — Da ... assembleia de condóminos, para requerer e votar tudo o que for da ordem de trabalhos, conforme ...
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Despacho (extrato) n.º 10173/2020
... ção pela Direção-Geral do Tesouro e Finanças, elaborando as minutas dos correspondentes contratos;3.4 - Requerer junto das entidades ... P. em reuniões de assembleias de condóminos, para requerer e votar tudo o que constar da ordem de trabalhos, em ...
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Deliberação n.º 657/2019
... à autorização de despesa, designadamente aprovar as respetivas minutas, nos termos previstos no Código dos Contratos Públicos.3 - Na presidente ... condomínios, quando aprovadas nas respetivas assembleias de condóminos, até ao limite de (euro) 20.000,00 (vinte mil euros) por imóvel;4.3.2 - ...
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Deliberação n.º 519/2018
... à autorização de despesa, designadamente aprovar as respetivas minutas, nos termos previstos no Código dos Contratos Públicos.3 - Na presidente ... condomínios, quando aprovadas nas respetivas assembleias de condóminos, até ao limite de (euro) 20.000,00 (vinte mil euros) por imóvel;4.2.2 - ...
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Aviso n.º 1267/2017
... condóminos do cumprimento das normas referentes ao regime de propriedade horizontal ... requerimento próprio, estando disponíveis em www.cm-sintra.pt minutas para os diferentes tipos de pedido, minutas que são obrigatórios no caso ...
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Deliberação (extrato) n.º 1120/2023
... ção pela Direção -Geral do Tesouro e Finanças, elaborando as minutas dos correspondentes contratos. 3.3 — Requerer junto das entidades ... P. em reuniões de assembleias de condóminos, para requerer e votar tudo o que constar da ordem de trabalhos, em ...
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Deliberação (extrato) n.º 1124/2023
... e praticar os atos subsequentes neste âmbito, aprovar as minutas e outorgar os respetivos contratos escritos, quando aplicável, e demais ... de seu legítimo procurador, em reuniões de assembleia de condóminos, para requerer e votar tudo o que for da ordem de trabalhos, conforme ...
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Regulamento n.º 729/2020
... que possibilitem a realização das respetivas assembleias de condóminos, bem como servir de apoio à manutenção e gestão corrente das partes ... com o previsto no artigo 10.º do RJUE, e de acordo com as minutas publicadas nas Portarias complementares ao RJUE. 2 - O coordenador de ...
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Regulamento n.º 764/2020
... inicia-se através da apresentação de requerimento conforme minutas disponibilizadas no sítio da autarquia, instruída com os elementos ... requerente para o exercício do direito, ou da Assembleia de Condóminos, caso se trate de edifício constituído em regime de propriedade ...
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Aviso n.º 10914/2016
... , nos termos da legislação em vigor e de acordo com as minutas constantes dos anexos à Portaria n.º 113/2015 de 22 de abril. 2 - ... 3 ... , destinado à realização das respetivas assembleias de condóminos ou apoio à gestão corrente e manutenção das partes comuns. 2 - A ...
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Regulamento n.º 331/2018
... de propriedade horizontal carece da autorização de todos os condóminos; b) Os efluentes resultantes da atividade desenvolvida devem ter ... Artigo 57.º Documentos técnicos, minutas e formulários A Câmara Municipal poderá estabelecer os documentos ...
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Aviso n.º 16897/2020
... ídico; b) Elaborar projetos de posturas, regulamentos municipais e minutas de contratos; c) Proceder à instrução de processos de mera ... ão e gestão dos bens imóveis, comparecendo em assembleias de condóminos e outras situações análogas; d) Realizar os procedimentos para ...
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Regulamento n.º 176/2017
... dos elementos comprovativos da despesa e ata da assembleia de condóminos. CAPÍTULO II Gestão do património imobiliário municipal SECÇÃO I ... 2 - As minutas de peças do procedimento e das deliberações a adotar pelos órgãos ...
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Aviso n.º 15295/2020
... do condomínio, o qual deverá apresentar ata da assembleia de condóminos que contenha decisão sobre a oposição escrita prevista na lei. 5 - ... ções seguintes: a) Sempre que existentes, devem ser utilizadas as minutas" disponibilizadas pela autarquia; b) São apresentados levantamentos topogr\xC3" ...
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Acórdão nº 1212/06.9TBCHV.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Dezembro de 2010
... com técnicos ao imóvel e a redacção de sucessivas minutas de contrato promessa ... VIII) — Paralelamente a Dra. CC, em Fevereiro ... ício, para o que os promitentes vendedores, na qualidade de condóminos das fracções «B», «C» e da que vier a ser atribuída ao nível 2 da ...
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Acta Nro ........
... habitual de reuniões do condomínio, reuniu a Assembleia de Condóminos do prédio em propriedade horizontal, sito na Rua ...
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Comunicação
... com aviso de recepção, para estar presente na Assembleia de Condóminos do prédio de que V. Exa. é proprietário de uma fracção, sito na Rua ...
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Aviso n.º 20937/2023
... minutas apresentadas no anexo II e III ao presente Regulamento ... 8 — O ... na mesma morada pelos respetivos condóminos a título individual ... 6 — O consumo, para obras e outras ...
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Protocolo
Visto de recepção das convocatórias dos condóminos das entradas ... , ... e ... do prédio sito na ...
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Lista de presenças
... horas ... @Assembleia de condóminos ... NOME % /PERMILAGEM/VOTOS ... A - ENTRADA ...
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Acórdão nº 635/09.6YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Janeiro de 2010
... a produzir os seus efeitos, maxime, em relação aos demais condóminos do prédio ... VII - Se a situação pré-existente à constituição da ... nesse pressuposto, a pedido da apelante e com base nas minutas de actas por esta enviada que foi redigida a acta junta aos autos. (conf ...
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Acórdão nº 635/09.6YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... a produzir os seus efeitos, maxime, em relação aos demais condóminos do prédio ... VII - Se a situação pré-existente à constituição da ... nesse pressuposto, a pedido da apelante e com base nas minutas de actas por esta enviada que foi redigida a acta junta aos autos. (conf ...
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Deliberação n.º 2016/2007, de 11 de Outubro de 2007
... subsequentes autorizao da despesa, designadamente aprovar as minutas e outorgar os respectivos contratos escritos nos termos do disposto nos ...