minutas condóminos
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Convocatoria
... Exa convocado para a Assembleia Geral Ordinária de condóminos do prédio sito na Rua da ... n.os ... , ...
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Aviso n.º 9635/2016
... condições: a) Sempre que existentes, devem ser utilizadas as minutas disponibilizadas pelo Município; b) Serão apresentados levantamentos ... do condomínio, o qual deverá apresentar ata da assembleia de condóminos que contenha decisão sobre a oposição escrita prevista na lei. 5 - ...
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Acta n.º ...
... horas e ... minutos, reuniram-se em Assembleia Geral de Condóminos, nos escritórios da PORTO-AGÊNCIA, Ld.a, sitos na ...
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Regulamento do parque de estacionamento
Vide: Francisco Rodrigues Pardal/Manuel Dias Baptista da Fonseca, in "Da Propriedade Horizontal".
... lugares extra, para o qual poderão inscrever-se todos os Condóminos, e também os inquilinos, sempre que o número de Condóminos interessados ... -
Carta/informação sobre IRS
EXMOS. CONDÓMINOS ... DATA - ... / ... / ... ASSUNTO - Conta ...
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Exmo. Senhor gerente da caixa geral de depósitos
... PORTO-AGÊNCIA, LD.a ADMINISTRAÇÃO DE CONDÓMINOS ...
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Acta Nro .......
... horas, reuniram-se em Assembleia Geral de Condóminos nos escritórios da PORTO-AGÊNCIA, Ld.a, no Porto, sito na ...
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Acórdão nº 8/13.6TCFUN.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 05 de Fevereiro de 2015
... a rescisão dos contratos ocorreu na sequência de queixas dos condóminos por a A. vir incumprindo, com alguma frequência, o plano de manutenção ... processo e reflectiria a política da A no sentido de fornecer as minutas dos contratos já pré-concebidas, sem hipótese de alterações, tanto ...
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Acórdão nº 02A2591 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Novembro de 2002 (caso NULL)
... de recebimento de ambas as revistas, mas antes de apresentadas as minutas recursrias, o autor veio requerer, a fls. 313 e 314, o aclaramento do ...
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Normas regulamentares do regime de propriedade horizontal
Decreto-Lei n.° 268/94, de 25 de Outubro. Decreto-Lei n.° 269/94, de 25 de Outubro.
... facilitando simultaneamente o decorrer das relações entre os condóminos e terceiros ... Assim: Nos termos da alínea a) do n.° 1 do artigo ... -
Regime especial de comparticipação e financiamento na recuperação de prédios urbanos em regime de propriedade horizontal
Decreto-Lei n.° 106/96 de 31 de Julho.
... realização de obras de conservação e beneficiação pelos condóminos de edifícios antigos, medida que vem preencher, assim, uma lacuna que se ... -
Acta N°.......
... ÊNCIA, LD.a, na Praça Filipa de Lencastre, vinte, os Senhores Condóminos das fracções A-B-C-D-E-F-G-H-I-J-L-N-R-S-U-V-W-T e AC do Edifício da ...
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Edital n.º 946-B/2007, de 31 de Outubro de 2007
... as normas e regulamentos em vigor, bem como à anuência dos condóminos do referido edifício, nos termos legalmente exigidos ... Artigo 77 ... do responsável técnico pelo plano de pedreira de acordo com as minutas do anexo V do Decreto-Lei n. 270/2001, de 6 de Outubro; ... j) Planta ...
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Edital 120-F/2007, de 05 de Fevereiro de 2007
... ,bombagens de água ou esgotos e espaços de utilizaçáo dos condóminos, desde que se situem nas caves ou coberturas dos edifícios; ... 4) ... do responsável técnico pelo plano de pedreira de acordo com as minutas ...
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Direitos dos consumidores à informação e à protecção de interesses económicos
Decreto-Lei n.° 68/2004, de 25 de Março. Capítulo I Objectivos, âmbito de aplicação e definições. Capítulo II Da ficha técnica da habitação. Capítulo III Da informação obrigatoriamente disponível nos estabelecimentos de venda e da publicidade. Capítulo IV Das contra-ordenações e da fiscalização. Capítulo V Extensão do âmbito de aplicação. Capí
... condicionada e da existência de sala de reuniões de condóminos e de casa do porteiro; ... c) Caracterização das soluções ... -
Regime de concessão de apoio financeiro especial para realização de obras de conservação
Decreto-Lei n.° 7/99, de 8 de Janeiro.
... , destinando-se a apoiar financeiramente a realização, pelos condóminos proprie-tários, de obras nas partes comuns e fracções autónomas de ... -
Legislação complementar ao NRAU
Decreto-Lei n.° 156/2006 de 8 de Agosto. Artigo 1.°- Objecto. Artigo 2.° - Legitimidade para o requerimento. Artigo 3.° - Competência. Artigo 4.° - Garantias de imparcialidade. Artigo 5.° - Níveis de conservação. Nível Estado de conservação. Artigo 6.° - Possibilidade de reabilitação. Artigo 7.° - Dispensa de determinação. Artigo 8.° - Entrada em vigor. Decreto-Lei n.° 157/2006 de 8 de Agosto....
... ário adquirir fracção além daquela que arrenda, os demais condóminos podem declarar pretender a aquisição, para si, dessa fracção, caso em ... -
Novo regime jurídico de instalação das infra-estruturas de telecomunicações em edifícios
Decreto-Lei n.° 59/2000, de 19 de Abril. Capítulo I Disposições gerais. Capítulo II Projectos técnicos. Capítulo III Instalação de infra-estruturas. Capítulo IV Entidades certificadoras e instaladores-certificadores Capítulo V Regime de propriedade, acesso e conservação. Capítulo VI Divulgação de informação. Capítulo VII Edifícios...
... do disposto nos números anteriores, é assegurado a todos os condóminos ou comproprietários do edifício o acesso a qualquer sistema colectivo do ... -
Código do imposto municipal sobre imóveis
Decreto-Lei n.° 287/03, de 12 de Novembro. Código do imposto municipal sobre imóveis. Capítulo I Incidência. Capítulo II Isenções. Capítulo III Matrizes prediais. Capítulo IV Do objecto e tipos de avaliação na determinação do valor patrimonial tributário. Capítulo V Do valor patrimonial tributário dos prédios rústicos....
... administrador, havendo-o, ou, caso contrário, a cada um dos condóminos ...