minuta de contrato de trabalho por tempo indeterminado
452 resultados para minuta de contrato de trabalho por tempo indeterminado
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Aviso n.º 11305/2022
... Geral do Trabalho em Funções Públicas, (LTFP), aprovada pela Lei ... centrados, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... visa o recrutamento por tempo indeterminado, sendo o recru- ... tamento efetuado de entre ... e no curriculum vitae, de acordo com a minuta disponível para o efeito, no sítio da DGRSP, em ...
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Aviso n.º 7832/2016
... comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para ... de Técnico Superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... em funções públicas por tempo indeterminado, previsto no mapa de pessoal dos Serviços da ... ção de adjudicação; Elaboração da minuta de contrato; Solicitação dos documentos de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 11/2022 de 30 de março de 2022
... ções com carácter de continuidade e por tempo indeterminado. Cláusula 6.ª Período ... e com a qual tenha rescindido o seu contrato em virtude dessa proposta. II SÉRIE N.º ... ências, informa-os, emite pareceres e minuta o expediente, atende e esclarece os ...
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Aviso n.º 20149/2020
... 30.º com o artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, (LTFP), aprovada pela Lei ... contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... visa o recrutamento por tempo indeterminado, sendo o recrutamento efetuado de entre ... e no curriculum vitae, de acordo com a minuta disponível para o efeito, no sítio da DGRSP, em ...
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Aviso n.º 9079/2021
... º e com o artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, (LTFP), aprovada pela Lei ... aos Serviços Centrais, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... visa o recrutamento por tempo indeterminado, sendo o recrutamento efetuado de entre ... e no curriculum vitae, de acordo com a minuta disponível para o efeito, no sítio da DGRSP, em ...
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Regulamento n.º 1022/2023
... disposto no artigo 74.º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, apro- ... vada em anexo ... sofreu diversas alterações legais tempo- ... rárias, merecendo um novo foco que culminou ... Tejo, independentemente da modalidade de contrato, com exceção dos ... Sapadores Florestais e/ou ... em Funções Públicas por Tempo Indeterminado celebrado e, remunerada ... nos termos igualmente ... ções constantes da minuta em anexo ao presente regulamento (anexo C) ... ...
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Aviso n.º 3250/2022
... º com o artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, (L TFP), aprovada pela ... Pri- sionais na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... visa o recrutamento por tempo indeterminado, sendo o re- crutamento efetuado de entre ... e no curriculum vitae, de acordo com a minuta disponível para o efeito, no sítio da DGRSP , ...
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Aviso n.º 14109/2021
... 30.º com o artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei ... ços Desconcentrados, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... visa o recrutamento por tempo indeterminado, sendo o recrutamento efetuado de entre ... e no curriculum vitae, de acordo com a minuta disponível para o efeito, no sítio da DGRSP, em ...
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Aviso n.º 31/2017/A
... especial médica, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... em funções públicas por tempo indeterminado,1 - Requisitos de admissãoPodem candidatar-se ao ... e formalizadas mediante requerimento, cuja minuta pode ser fornecida através do serviço de ...
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Aviso n.º 18/2018/A
... especial médica, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... em funções públicas por tempo indeterminado.1 - Requisitos de admissãoPodem candidatar-se ao ... e formalizadas mediante requerimento, cuja minuta pode ser fornecida através do serviço de ...
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Aviso n.º 3/2019/A
... especial médica, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... em funções públicas por tempo indeterminado.1 - Requisitos de admissão - podem candidatar-se ... e formalizadas mediante requerimento, cuja minuta pode ser fornecida através do serviço de ...
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Aviso n.º 13033/2022
... de postos de trabalho, na carreira de Bombeiro Sapador, categoria de ... contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... funções públicas, por tempo indeterminado, do mapa de pessoal do Município da Figueira da ... mento de minuta" tipo, disponível nos Serviços da Subunidade Org\xC3" ...
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Aviso n.º 20474/2020
... 30.º com o artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, (LTFP), aprovada pela Lei ... Prisionais, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... visa o recrutamento por tempo indeterminado, sendo o recrutamento efetuado de entre ... e no curriculum vitae, de acordo com a minuta disponível para o efeito, no sítio da DGRSP, em ...
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Anúncio n.º 112/2019
... um Técnico Superior, na modalidade de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por tempo ... em funções públicas por tempo indeterminado. 2 - Valorização Profissional Em cumprimento do ... ção de Despesa; v) Elaboração da minuta do contrato; vi) Requisição Oficial; vii) ...
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Anúncio n.º 112/2019
... um Técnico Superior, na modalidade de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por tempo ... em funções públicas por tempo indeterminado. 2 - Valorização Profissional Em cumprimento do ... ção de Despesa; v) Elaboração da minuta do contrato; vi) Requisição Oficial; vii) ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 6/2021 de 8 de fevereiro de 2021
... ões com carácter de continuidade e por tempo indeterminado. Cláusula 6.ª Período ... das partes po derá fazer cessar o contrato de trabalho, independentemente da ... ências, informa-os, emite pareceres e minuta o expediente, atende e esclarece os ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 22/2020 de 5 de novembro de 2020
... ções com carácter de continuidade e por tempo indeterminado. Cláusula 6.ª Período ... das partes poderá fazer c essar o contrato de trabalho, independentemente da invocação ... ências, informa-os, emite pareceres e minuta o expediente, atende e esclar ece os ...
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Aviso n.º 19432/2022
... para recrutamento de um posto de trabalho", na ... modalidade de contrato de trabalho em fun\xC3"ções públicas, por tempo" indeterminado, para a carreira ... de investigaç\xC3" ... em minuta ... III — Área científica. Carreira, ...
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Aviso n.º 19431/2022
... para recrutamento de um posto de trabalho", na ... modalidade de contrato de trabalho em fun\xC3"ções públicas, por tempo" indeterminado, para a carreira ... de investigaç\xC3" ... em minuta ... III — Área científica. Carreira, ...
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Aviso n.º 19041/2022
... para recrutamento de um posto de trabalho", na ... modalidade de contrato de trabalho em fun\xC3"ções públicas, por tempo" indeterminado, para a carreira ... de investigaç\xC3" ... em minuta ... III — Área científica. Carreira, ...
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Acórdão nº 3098/08.0TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Junho de 2014
1) Resulta do art. 5º, nº 2, do Decreto-Lei n.º 128/90, de 17/4, que a contratação do corpo docente da Universidade Católica é feita de acordo com um regulamento interno, a aprovar pelos seus órgãos competentes, não estando assim sujeita ao regime das Universidades Públicas, constante da Lei n.º 108/88, de 24/9, e estando também excluída do regime do Ensino Superior Particular e Cooperativo,...
... acção com processo comum, emergente de contrato individual de trabalho, contra Universidade ... a natureza de contrato de trabalho por tempo indeterminado; B - Seja declarado ilícito o ... minuta do mesmo e pudesse conhecer os seus exactos ... -
Aviso n.º 23762/2023
... para recrutamento de um posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em es públicas, por tempo indeterminado, para a carreira de investigação ... , conforme ata da reunião aí aprovada em minuta. III — Área científica. Carreira, categoria e ...
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Aviso n.º 19042/2022
... para recrutamento de um posto de trabalho", na ... modalidade de contrato de trabalho em fun\xC3"ções públicas, por tempo" indeterminado, para a carreira ... de investigaç\xC3" ... em minuta ... N.º 192 4 de outubro de 2022 Pág. 128 ...
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Edital n.º 423/2020
... para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um ... , conforme ata da reunião aí aprovada em minuta. III - Área científica. Categoria, carreira e ... relação jurídica de emprego público por tempo" indeterminado com o Instituto, no prazo improrrog\xC3" ...
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Edital n.º 500/2020
... internacional para recrutamento, com contrato de trabalho em funções públicas, de um ... , conforme ata da reunião aí aprovada em minuta. III - Área científica. Categoria, carreira e ... relação jurídica de emprego público por tempo" indeterminado com o Instituto, no prazo improrrog\xC3" ...