minuta de contrato de trabalho por tempo indeterminado
452 resultados para minuta de contrato de trabalho por tempo indeterminado
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Regulamento n.º 78/2018
... ção de normas constitui sempre um trabalho imperfeito carecido de um contínuo ... instruídos com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. Artigo 23.º ... , durante um período determinado de tempo, poderes exclusivos de fruição de bens do ... aplicáveis e segue os termos da minuta indicada ou disponibilizada na página ... mediante prestação por montante indeterminado ou pelo montante previsto no presente Código, ...
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Acórdão nº 554/09.6TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Janeiro de 2016
I - Na reapreciação da prova a Relação goza da mesma amplitude de poderes da 1.ª instância e, tendo como desiderato garantir um segundo grau de jurisdição relativamente à matéria de facto impugnada, deve formar a sua própria convicção. II - A relação de administração assume natureza contratual, mesmo nos casos em que, por imposição legal ou estatutária, a escolha dos titulares da gestão ou de...
... danos sofridos nos termos previstos pelo Contrato de Administração; - se condene as RR. a pagar ... Menciona também que, ao longo do tempo em que esteve na administração da Requerida ... principal cliente por motivos alheios ao trabalho do A., pelo que, conclui, não se verificar justa ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso” ... Tal ónus manteve-se ou ... um contrato de trabalho por tempo indeterminado, donde não se divisa a sua relevância para a ... -
Acórdão nº 5996/2008-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Outubro de 2008
A entidade patronal que, propondo ao trabalhador a celebração de um contrato de trabalho a termo certo pelo prazo de um ano, com ele o negoceia e o leva a aceitar e a assinar a respectiva minuta e depois não apõe nele a sua própria assinatura - sabendo da essencialidade da mesma para que aquele contrato se torne válido e eficaz entre as partes contratantes - e não entrega ao trabalhador o...
... Trabalho de Lisboa a presente acção emergente de ... suas ordens e instruções, mediante um contrato de trabalho a termo com a duração de um ano, ... a denúncia do contrato de trabalho por tempo indeterminado ocorrida durante o período ... aceitou ... A minuta do contrato de trabalho a termo certo do A. foi ... -
Aviso (extracto) n.º 1133-B/2008, de 11 de Janeiro de 2008
... Sujeito ao Regime Jurídico do Contrato Individual de Trabalho e Procedimento de ... 4 - O contrato de trabalho por tempo" indeterminado náo confere a qualidade de funcion\xC3" ... -lhe remetida, desde logo, a respectiva minuta, elaborada de acordo com o disposto no artigo 8 ...
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Regulamento n.º 369/2008, de 09 de Julho de 2008
... Pessoal Sujeito ao Regime Jurídico do Contrato Individual de Trabalho por Tempo Indeterminado ... ser-lhe remetida, desde logo, a respectiva minuta, elaborada de acordo com o disposto no artigo 8 ...
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Aviso n.º 6213/2019
... para ocupação de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções tempo indeterminado para a carreira e categoria de ... » selecionar candidatos, devendo a minuta ...
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Edital n.º 619/2018
... , para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado ao ... , conforme ata da reunião aí aprovada em minuta.I - Caracterização do Concurso1 - Local de ...
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Aviso n.º 14909/2018
... de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... ídica de emprego público por tempo indeterminado.2 - Legislação aplicável: O presente ... Declaração de robustez física, conforme minuta disponibilizada na página eletrónica da ...
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Aviso n.º 14909/2018
... de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... ídica de emprego público por tempo indeterminado.2 - Legislação aplicável: O presente ... Declaração de robustez física, conforme minuta disponibilizada na página eletrónica da ...
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Aviso n.º 15/2017/A
... especial médica, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... em funções públicas por tempo indeterminado,1 - Requisitos de admissãoPodem candidatar-se ao ... e formalizadas mediante requerimento, cuja minuta pode ser fornecida através do serviço de ...
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Edital n.º 277/2020
... , para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado ao ... , conforme ata da reunião aí aprovada em minuta. I - Caracterização do concurso 1 - Local de ...
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Edital n.º 278/2020
... , para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado ao ... , conforme ata da reunião aí aprovada em minuta. I - Caracterização do concurso 1 - Local de ...
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Edital n.º 279/2020
... , para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado ao ... , conforme ata da reunião aí aprovada em minuta. I - Caracterização do concurso 1 - Local de ...
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Edital n.º 1137/2019
... , para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado ao ... , conforme ata da reunião aí aprovada em minuta. I - Caracterização do concurso 1 - Local de ...
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Aviso n.º 10108/2022
... tempo indeterminado para um técnico superior ... contrato de trabalho ... em funções públicas por tempo ... aquisição de prédios; Elaboração da minuta ... das escrituras; Acompanhamento e ...
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Aviso n.º 209/2017
... para preenchimento de um posto de trabalho de Especialista de Informática de grau 1, nível ... /2001, de 26 de março, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... ídica de emprego público por tempo indeterminado, e destina-se à celebração de um contrato de ... ção de requerimento de candidatura (minuta de requerimento disponível em http:// ...
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Edital n.º 117/2019
... , para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado ao ... , conforme ata da reunião aí aprovada em minuta.I - Caracterização do concurso:1 - Local de ...
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Aviso n.º 13668/2023
... trabalho na carreira e categoria de técnico superior na ... público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por ... tempo indeterminado, tendo em vista a ocupação de um posto de ...
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Aviso n.º 108/2021
... º e com o artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, (LTFP), aprovada pela Lei ... aos Serviços Centrais, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... visa o recrutamento por tempo indeterminado, sendo o recrutamento efetuado de entre ... e no curriculum vitae, de acordo com a minuta disponível para o efeito, no sítio da DGRSP, em ...
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Acórdão nº 251/18.1T8CSC.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Março de 2022
I- Subjacente ao contrato de trabalho existe uma relação de dependência necessária que condiciona a conduta pessoal do trabalhador na execução do contrato face às ordens, regras ou orientações ditadas pelo empregador, dentro dos limites do mesmo contrato e das normas que o regem. II- Embora o contrato subscrito pelas partes preveja expressamente a ausência de subordinação, resulta da matéria de
... a: “a) Reconhecer a existência de um contrato de trabalho entre o Autor e a Ré desde ... aqui Autor, como contrato de trabalho e por tempo indeterminado ... 2. A R., aqui recorrente, ... 13, em que o Autor se recusou a assinar a minuta entregue pela Ré, porquanto não se encontrava ... -
Aviso n.º 6996/2016
... para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico de informática, ... /2001, de 26 de março, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho, previsto ... úri do concurso, elaborado de acordo com a minuta que consta do anexo ao presente aviso, redigido ...
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Aviso n.º 6995/2016
... para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico de informática, ... /2001, de 26 de março, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho, previsto ... úri do concurso, elaborado de acordo com a minuta que consta do anexo ao presente aviso, redigido ...
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Aviso n.º 11305/2022
... Geral do Trabalho em Funções Públicas, (LTFP), aprovada pela Lei ... centrados, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... visa o recrutamento por tempo indeterminado, sendo o recru- ... tamento efetuado de entre ... e no curriculum vitae, de acordo com a minuta disponível para o efeito, no sítio da DGRSP, em ...
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Aviso (extrato) n.º 18667/2023
... concurso para ocupação de um posto de trabalho em funções públicas na ... carreira/categoria de assistente operacional por tempo indeterminado ... Procedimento Concursal Comum ... na Área de Cantoneiro, em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo ... Mapa de Pessoal de 2023 —, aprovada em minuta pela Assembleia de Freguesia de Caria, em ...
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Aviso n.º 7832/2016
... comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para ... de Técnico Superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... em funções públicas por tempo indeterminado, previsto no mapa de pessoal dos Serviços da ... ção de adjudicação; Elaboração da minuta de contrato; Solicitação dos documentos de ...