minuta contrato sociedade
3377 resultados para minuta contrato sociedade
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Edital n.º 321/2021
... de atividades, além das previstas no contrato celebrado com a Incubadora; f) O cumprimento das ... ção com o Município, nos termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 2 ... de representante legal da empresa/sociedade, com poderes para ato, junta ao processo ... E, ...
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Edital n.º 1023/2020
... de atividades, além das previstas no contrato celebrado com a Incubadora; f) O cumprimento das ... ção com o Município, nos termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 2 ... de representante legal da empresa/sociedade, com poderes para ato, junta ao processo e, ...
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Acórdão nº 137606/14.6YIPRT.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 03 de Março de 2016
Sumário (art.º 663º nº 7 do CPC) 1. Aos contratos de prestação de serviços atípicos são aplicáveis, nos termos do preceituado no artigo 1156º do Código Civil, com as necessárias adaptações, as disposições que regem o mandato. 2. A parte que unilateralmente revogar o contrato de prestação de serviços, inobservando o pré-aviso contratualmente acordado, deve indemnizar a outra do prejuízo que esta
... tendo ainda rescindido unilateralmente o contrato sem observar o período de pré-aviso ... acordados, e que, apesar de ter remetido minuta de um contrato para análise e pronúncia por ... o sentimento de justiça dominante na sociedade ... São variadas as formas através ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 10/2011, de 28 de Janeiro de 2011
... Em 8 de Maio de 2010 foi celebrado o contrato de concessáo para a concessáo do projecto, ... do procedimento, importa agora aprovar a minuta da do instrumento de reforma ao contrato de ... e) A Concessionária é a sociedade anónima constituída pelo agrupamento vencedor ...
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Acórdão nº 801/10.1TAESP.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Dezembro de 2015
I – Entende-se como fazendo “ da burla modo de vida” – circunstancia qualificativa prevista no artº 218º2 b) CP - não apenas a entrega habitual à burla que se basta com a pluri-reincidência, mas fundamental é também a reiteração dos crimes, que representam e fornecem os réditos principais do arguido. II – No crime continuado a unificação das diversas condutas numa...
... ção de F…; O recorrente apresentou um contrato promessa a E… que acedeu a assinar; E… ... ídicos e a reintegração do agente na sociedade." XXXIV- O direito penal deve determinar o ponto ... endereço electrónico B1 ... @gmail.com, a minuta desse documento, que U… entregou a AB…, ... -
Edital n.º 423/2020
... para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um ... , conforme ata da reunião aí aprovada em minuta. III - Área científica. Categoria, carreira e ... ços à comunidade científica e à sociedade: parâmetro que tem em conta a participação e ...
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Edital n.º 500/2020
... internacional para recrutamento, com contrato de trabalho em funções públicas, de um ... , conforme ata da reunião aí aprovada em minuta. III - Área científica. Categoria, carreira e ... ços à comunidade científica e à sociedade: parâmetro que tem em conta a participação e ...
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Portaria n.º 70/2021
... de forma plena e efetiva na sociedade em condições de igualdade com os demais ... Artigo 24.º Contrato de prestação de serviços 1 - No ato de ... horários; k) Regulamento interno; l) Minuta do contrato de prestação de serviços. Artigo ...
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Acórdão nº 2180/12.3TBVRL-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Março de 2015
I – Existe novação quando as partes contratantes quiseram eliminar a dívida antiga, constituindo uma nova obrigação. II – Ao invés, havendo uma simples modificação da obrigação, mantêm-se todos os elementos que não foram especificamente alterados, ou seja, não se pressupõe a eliminação das garantias e dos acessórios da dívida alterada. III - A vontade de substituir a antiga obrigaç
... a 1ª livrança, destinada a garantir um contrato que veio a ser alterado, o Banco é ilegítimo ... livrança, igualmente subscrita pela sociedade AA e avalizada pelos mesmos executados, ... de um pseudo acordo prévio estampado na minuta que apenas fez chegar ao conhecimento dos ... -
Relatório n.º 7/2021
... linha de resposta às expectativas da Sociedade. Assim, é com a consciência de missão ... a totalidade do encargo decorrente do contrato; Excesso de endividamento e falta de atualidade ... Aprovação da minuta do contrato, em simultâneo com a decisão de ...
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Edital n.º 340/2017
... desportivo, segundo o qual é definido o contrato celebrado com vista à atribuição, por parte ... por revisor oficial de contas ou por sociedade revisora de contas; e) Plano de Atividades e ... ao respetivo proponente acompanhada de minuta de protocolo de cooperação/contrato programa ...
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Acórdão nº 00585/22.0BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Setembro de 2023
... Andrade da Silva, in “Código dos Contrato Públicos – Comentado e Anotado – 3ª ... sócias – que nem sequer vincula a sociedade – viajou para Genebra no dia 08.12.2022! J) ... no prazo de 5 dias se pronunciar sobre a minuta do contrato. A minuta considera-se aceite pelo ...
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Acórdão nº 2156/17.4T8STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 30 de Janeiro de 2020
I - A nulidade por contradição decorre de um vício no raciocínio lógico, não se confundindo com a contradição entre a matéria de facto. Por seu turno, a omissão da decisão de uma questão temática, não se confunde com a omissão da base factual alegada que suporte a fundamentação da decisão. Só aquelas primeiras contradição e omissão são causa de nulidade da sentença. Diversamente, a omissão da, ou
... na acção que intentou contra Sociedade …, S.A ... , absolvendo-a do pedido que havia ... , continua a reclamar uma dívida de um contrato ilegal, que ele próprio assinou com o então ... e, por conseguinte, tratou de redigir uma minuta" que denominou de “Protocolo de Acordo Familiar\xE2\x80" ... -
Decreto-Lei n.º 64/2015 - Diário da República n.º 83/2015, Série I de 2015-04-29
... ável, de adjudicação e de aprovação da minuta dos contratos de concessão e a outorga dos ... Artigo 12.º ... Publicação do contrato de concessão ... 1 - O contrato de concessão e ... de 30 dias a contar da data em que a sociedade tenha tomado conhecimento do ato ou negócio em ...
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Acórdão nº 1510/12.2TBFAF-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Junho de 2016
I—Quando as condições gerais de um contrato se enconram redigidas em letra de tamanho reduzido e de difícil compreensão para o cidadão, não jurista, uma vez que contêm um número significativo de conceitos jurídicos precisamente na parte destinada a regular as consequências do incumprimento, a mera entrega de uma cópia para a aderente ler e assinar não obedece ao princípio da transparência,...
... , sendo que a mesma foi subscrita pela sociedade e avalizada por si totalmente em branco e foi regue como garantia do contrato de aluguer de longa duração celebrado entre a ... daquele dever basta-se com a entrega da minuta do contrato, contendo todas as cláusulas ... -
Resolução do Conselho do Governo n.º 11/2022 de 14 de fevereiro de 2022
... cuja explorao vinha sendo efetuada pela Sociedade de Gesto Ambiental e Conservao da Natureza, S.A., ... concurso pblico, para a celebrao de um contrato de Concesso do Uso Privativo do Bar do Centro de ... dos concorrentes e adjudicao, aprovar a minuta do contrato a celebrar e nele outorgar em ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 9/2022 de 14 de fevereiro de 2022
... cuja explorao vinha sendo efetuada pela Sociedade de Gesto Ambiental e Conservao da Natureza, S.A., ... concurso pblico, para a celebrao de um contrato de CONCESSO DO USO PRIVATIVO DO BAR DA CASA DA ... dos concorrentes e adjudicao, aprovar a minuta do contrato a celebrar e nele outorgar em ...
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Edital n.º 994/2016
... para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um ... , conforme ata da reunião aí aprovada em minuta.III - Área científica. Categoria, carreira e ... ços à comunidade científica e à sociedade".XII.3.1.3 - Formação profissional e contribuiç\xC3" ...
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Edital n.º 197/2017
... para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de dois ... , conforme ata da reunião aí aprovada em minuta. III - Área científica, categoria, carreira e ... ços à comunidade científica e à sociedade: parâmetro que tem em conta a participação e ...
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Acórdão nº 921/19.7JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Janeiro de 2022
I – O crime de coacção consuma-se com a ameaça de um mal importante, ou com o constranger uma pessoa a uma acção ou omissão ou a suportar uma actividade. Trata-se de um contra a liberdade pessoal: II – Já o crime de extorsão exige a intenção de conseguir para si ou terceiro enriquecimento ilícito, mediante o constranger outra pessoa, por meio … de ameaça com mal importante, a...
... o levantamento do arresto dos bens da sociedade G…, Unipessoal, Ldª e F… ... Cessa a ... ês filhos: Q…, N… e S…, por via de contrato de arrendamento de duração indeterminada, ... …, foi encontrado: - no porta luvas, uma minuta de aditamento a contrato de promessa de compra e ... -
Acórdão nº 82/13.5T2OBR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Maio de 2015
... processo sumário, contra B…, Ld.ª, sociedade" comercial por quotas, com sede na …, freguesia \xE2" ... gerentes, sendo que o art.º 4.º do contrato de sociedade prevê a remuneração da gerência ... de apontar claramente e fundamentar na sua minuta de recurso” ... Quanto ao resultado da ...
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Acórdão nº 542/14.0TVLSB-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Setembro de 2015
I - O(s) contrato(s) de swap(s) (instrumento financeiro derivado/contrato de balcão ou de negociação de juros ou divisas) tem incorporado uma cláusula por referência à Secção 13 (b) (i) do contrato quadro denominado ISDA Master Agreement (padrão/esquema estandartizado) e Master Agreement Schedule (cláusulas especiais aplicáveis) que, designadamente, atribui competência jurisdicional aos tribunais
... , interpretação e execução do contrato ISDA outorgado entre as partes, tal pacto de ... assessorada à data por uma sociedade de Advogados e sendo um investidor qualificado, ... B: (i) Declaração de aceitação da minuta de Contrato 1992 Multicurrency ISDA Master ... -
Aviso n.º 9320/2017
... Aprovado em minuta. Está conforme. Divisão de Administração ... ; ii) Monumento de Interesse Municipal - Sociedade de Instrução Musical da Quinta do Anjo (SIM); ... contrato de urbanização. 3 - O sistema de execução ...
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Edital n.º 279/2017
... para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um ... , conforme ata da reunião aí aprovada em minuta. III - Área científica. Categoria, carreira e ... ços à comunidade científica e à sociedade: parâmetro que tem em conta a participação e ...
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Edital n.º 993/2016
... para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um ... , conforme ata da reunião aí aprovada em minuta. III - Área científica. Categoria, carreira e ... ços à comunidade científica e à sociedade: parâmetro que tem em conta a participação e ...