minuta carta extinção do posto trabalho
299 resultados para minuta carta extinção do posto trabalho
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Aviso n.º 13016/2023
... , esta deliberação foi aprovada em Minuta no final da citada Reunião ... E, por ser ... posto no artigo 27.º, e subdividem-se em espaços ... extinção de direitos por via da aplicação do respetivo ... f) Carta da estrutura ecológica municipal à escala 1: ... i) Criação de postos de trabalho diretos e investimentos em novas infraestruturas ...
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Diretiva n.º 17/2023
... convertido com o objetivo de fornecer trabalho mecânico, ... calor ou para operar processos ... a) Minuta do Contrato de Adesão à EEGO; ... b) Minuta de ... condições exigíveis ou no caso de extinção do Contrato ... 7 — A EEGO poderá ainda ... posto pela ERSE em regras e procedimentos próprios, ... que dirija à outra Parte através de carta ...
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Despacho n.º 5427/2023
... e no diploma que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, nomeadamente ... os do ... sários ao exercício do respetivo posto de trabalho, bem como os procedimentos mais ... cinegética e selvagem ou em vias de extinção, nomeadamente no âmbito do ... programa ... b) Elaborar a minuta da ordem de trabalhos contendo os assuntos a ... h) Gerir e coordenar a elaboração da Carta Educativa; ... i) Apoiar e coordenar o Conselho ...
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Despacho n.º 910/2022
... e no diploma que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, nomeadamente os do rigor ... neces- sários ao exercício do respetivo posto de trabalho, bem como os procedimentos mais ... cinegética e selvagem ou em vias de extinção, nomeadamente no âmbito do programa ... e da Assembleia Municipal; b ) Elaborar a minuta da ordem de trabalhos contendo os assuntos a ... ; h ) Gerir e coordenar a elaboração da Carta Educativa; i ) Apoiar e coordenar o Conselho ...
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Despacho n.º 1396/2023
... e no diploma que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, nomeadamente ... os do ... sários ao exercício do respetivo posto de trabalho, bem como os procedimentos mais ... cinegética e selvagem ou em vias de extinção, nomeadamente no âmbito do ... programa ... b) Elaborar a minuta da ordem de trabalhos contendo os assuntos a ... h) Gerir e coordenar a elaboração da Carta Educativa; ... i) Apoiar e coordenar o Conselho ...
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Despacho n.º 910/2022
... e no diploma que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, nomeadamente ... os do ... sários ao exercício do respetivo posto de trabalho, bem como os procedimentos mais ... cinegética e selvagem ou em vias de extinção, nomeadamente no âmbito do ... programa ... b) Elaborar a minuta da ordem de trabalhos contendo os assuntos a ... h) Gerir e coordenar a elaboração da Carta Educativa; ... i) Apoiar e coordenar o Conselho ...
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Acórdão nº 6257/17.0T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Fevereiro de 2018
“I- Tornou-se obrigatória a redução a escrito de todos os contratos de arrendamento rural, a partir de 1 de Julho de 1989. II- Para o efeito, devem as partes notificar a parte contrária para reduzirem a escrito os contratos verbais celebrados anteriormente àquela data. III- A lei pune com a nulidade (atípica) os contratos de arrendamento rural não reduzidos a escrito e impede a instauraç
... para se pronunciar quanto à eventual extinção" da instância, por impossibilidade legal (inexist\xC3" ... , no caso concreto, alegou-se que o direito posto em perigo é o direito de usar e fruir provindo ... a autora ao mencionado arrendatário uma carta registada datada de 04/11/2010, manifestando a ... 30/06/2011 enviou ao mesmo arrendatário minuta do contrato de arrendamento rural, para que pelo ... se concede, mas apenas por hipótese de trabalho se acautela - sempre se diz que a nulidade ... -
Despacho n.º 1016/2024
... e no diploma que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, nomeadamente os do rigor ... neces- sários ao exercício do respetivo posto de trabalho, bem como os procedimentos mais ... cinegética e selvagem ou em vias de extinção, nomeadamente no âmbito do programa ... e da Assembleia Municipal; b ) Elaborar a minuta da ordem de trabalhos contendo os assuntos a ... ; h ) Gerir e coordenar a elaboração da Carta Educativa; i ) Apoiar e coordenar o Conselho ...
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Acórdão nº 159/16.5T8LRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 06 de Julho de 2016
... associados; A resolução fez-se por carta datada de 16.10.2015, rececionada pela requerida ... posto em causa que a Requerente detinha essa ... a reger-se pelos termos e condições da minuta anexa ... 10- Nos termos dos ... todos os seus efeitos em caso de extinção do direito de arrendamento constituído a favor ... e a manutenção dos seus postos de trabalho ou a satisfação dos seus compromissos ...
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Despacho n.º 260/2023
... alterações ao ROSM, mediante a extinção e criação de unidades orgânicas flexíveis e a ... que visem classificar os postos de trabalho, construindo matrizes de análise ... de ... e elaborar, monitorizar e atualizar a Carta Social, como instrumento de planeamento ... dos ... e gestão do orçamento do DPF, bem como do posto de cobrança; ... j) Secretariar a Direção ... agendas e minuta de atas no âmbito do Concelho Municipal de ...
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Lei n.º 35/2018
... posto ou prestado conjuntamente com outro serviço ... ) A constituição, a modificação e a extinção de usu- ... fruto, penhor, arresto, penhora ou ... trabalhadores e nas suas condições de trabalho e nos locais ... em que a sociedade exerça a sua ... formato eletrónico ou por carta, caso este tenha indicado ... um contacto para o ... terior é instruído com a minuta da proposta de contrato e ... com a ...
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Edital n.º 1180/2022
... ção e simplificação de processos de trabalho e de procedimentos adminis- ... trativos, ... o) Proceder à elaboração da ata em minuta, aprovada no final de cada reunião; ... p) ... sários ao exercício do respetivo posto de trabalho, bem como os procedimentos mais ... de gestão assumidos na respetiva carta de ... missão, outorgada nos termos legalmente ... extinção de direitos sobre os ativos estratégicos ...
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Acórdão nº 2567/07.3TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Julho de 2015
I- Sendo as conclusões das alegações de recurso que delimitam as questões colocadas à apreciação do tribunal de recurso, é nelas que se devem mostrar cumpridos os requisitos da impugnação da decisão da matéria de facto, a saber: (i) individualização dos factos que estão mal julgados, (ii) especificação dos meios de prova concretos que impõem a modificação da decisão, (iii) indicação do sentido da
... virtude da cessação dos contratos de trabalho e, em consequência; b) a reintegração na ré ... minuta com as seguintes conclusões: ( ... ) A ré ... trabalhador decorrentes da perda do seu posto de trabalho associada a motivos de natureza ... , ficou demonstrado que a mesma, através de carta de 13.04.2007, enviada à ré, ou seja, após o ... ao que acontece com o despedimento por extinção do posto de trabalho, em que é a própria lei a ... -
Acórdão nº 01227/15.6BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Maio de 2019
1. Não se mostra cumprido o artigo 254.º, n.º 3, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (Lei nº 35/2014, de 20/06), em particular a formalidade de “audição do trabalhador” se a autora foi convocada para uma entrevista que foi antecipada e com apenas dois dias de antecedência, e apresentou, no dia seguinte ao da comunicação, uma declaração médica a atestar que estava impedida de...
... ços e seus correspondentes postos de trabalho, não se tendo verificado qualquer violação de ... devidamente notificada pelos serviços, por carta com data do dia 28.11.2014, de que deveria ... N. Tanto assim é que o posto de trabalho que era ocupado pela Recorrida não ... de necessidade de reestruturação e extinção de posto de trabalho para quem exercia funções ... técnico das respostas sociais, minuta de regulamentos internos); h) Gestão do ... -
Acórdão nº 148/13.1BEALM de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Fevereiro de 2020
I. – A constituição de mandatário pelo interessado processual para se fazer representar no quer no processo quer no procedimento tributário, implica que, ao abrigo do disposto no art.º 40.º, n.º 1 do Código de Processo e Procedimento Tributário, todas as notificações a este interessado processual terão que ser efetuadas na pessoa do respetivo mandatário constituído e no escritório deste. ...
... liquidação foi efetuada ao Impugnante por carta registada a 5-5-2011, conforme prevê o art. 38 ... VIII. Posto isto, será de considerar obstáculo a esta ... e da A ... , respectivamente. A minuta estava conforme acordado, com excepção das ... que, para efeitos de controlo do trabalho desenvolvido, são realizadas relações donde ... da caducidade e consequentemente à extinção do direito de liquidar, o legislador tributário ... -
Acórdão nº 198/17.9T8AMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Dezembro de 2018
- Os recorrentes invocam a nulidade do contrato de mediação imobiliária, por o contrato de mediação imobiliária não conter a menção exigida na alínea e), do n.º 2, do artigo 16 da Lei 15/2013, de 8 de fevereiro, mas provou-se que esse facto nunca foi relevante para eles, que celebraram o contrato com a duração de seis meses renovável automaticamente, assinaram, receberam contactos da autora,...
... de que a Autora interpretou a respetiva carta como não renovação do contrato de mediação ... contratual significa que não pode ser posto termo ao contrato antecipadamente por ... -se exclusivamente à publicidade e ao trabalho desenvolvido pela Autora, que despendeu todos os ... a denúncia, indirectamente, conduz à extinção do contrato por caducidade. A denúncia, ainda ... Se o aderente apõe a sua assinatura numa minuta da qual apenas constavam as clausulas contratuais ... -
Regulamento n.º 568/2022
... Anexo II — Minuta do Termo de responsabilidade ... N.º 119 22 de ... posto no presente Regulamento, obedecer à legislação ... permitir um trabalho regular de substituição, reparação no local, ... Gestora, esta deve avisar o utilizador, por carta registada ... ou meio equivalente, da data e ... uma pessoa coletiva, aquando da sua extinção ... 4 — A caducidade tem como consequência a ...
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Acórdão nº 00472/08.5BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 20 de Dezembro de 2019
I) – Conforme disposto no artigo 196º [“Maior onerosidade”] do DL n.º 59/99, de 02/03: “1 - Se o dono da obra praticar ou der causa a facto donde resulte maior dificuldade na execução da empreitada, com agravamento dos encargos respectivos, terá o empreiteiro direito ao ressarcimento dos danos sofridos. 2 - No caso de os danos provados excederem 20% do valor da empreitada,
... 11.ª - A minuta do contrato e a despesa com a obra também foram ... 35.ª - Em face do teor da carta das Autoras, datada de 31 de Maio de 2006, aquilo ... do Adjudicatário das condições de trabalho e orientação geral da execução, foi por este ... profundos para garantirem a completa extinção das plantas. 10.3.2 – Compete ainda ao ... Posto isto ... No julgamento de facto o tribunal “a ... -
Acórdão nº 02698/09.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Julho de 2017
... trabalho, ou seja, 5.134,89€, PELO QUE, a admitir-se um ... em atenção a descabimentação de um posto de trabalho referida no facto provado 7, e, ... 2-3-2006 (recorde-se que a primeira extinção de posto de trabalho criado, relativo a PJGO, foi ... Cláusula 15ª Disposições finais1. A minuta relativa ao presente contrato foi homologada pelo ... íveis e 1 não elegível; 4) Através de carta entregue neste serviço em 27/10/2004, vem o ...
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Acórdão nº 677/12.4TTALM.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Dezembro de 2015
1. Deflui da norma ínsita no art. 639º do NCPC, que o convite ao aperfeiçoamento compete ao Relator, que a ele deverá proceder na justa medida em que se lhe evidencie uma deficiência/obscuridade e/ou complexidade passível de legitimar alguma dúvida razoável sobre as pretensões deduzidas. 2. Salvaguardada a existência de temáticas de conhecimento ex officio, é pelas conclusões que se afere e...
... de um relatório final relativamente ao trabalho por si desenvolvido no âmbito da Administração ... final; § O trabalhador enviou à BB uma carta, por correio eletrónico, recebida em 11 de abril ... BB; § O trabalhador esteve ausente do seu posto de trabalho desde 02 de abril de 2012 (data em ... tal erro - ao não terem decidido pela extinção, em 20 de abril de 2009, do contrato de trabalho ... pelo A., citados em 107 e 115 desta minuta, e também, de acordo com os passos transcritos ... -
Acórdão nº 4267/12.3TBBRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Março de 2017
I - O contrato de adesão, na sua forma pura, poderá definir-se como sendo aquele em que uma das partes, normalmente uma empresa de apreciável dimensão, formula unilateralmente cláusulas e a outra parte as aceita mediante a adesão ao modelo ou impresso que lhe é apresentado, não sendo possível modificar esse ordenamento negocial. II - Constituem características essenciais das cláusulas...
... de seguro em relação a si, por extinção do seu objecto; bem como a pagar-lhe o ... e respeitada igualmente na presente minuta de alegações, e que não têm como ser aqui ... óvel e aos respeitantes a acidentes de trabalho, ditados precisamente por razões de ordem ... ção solicitada pelo Autor, através de carta datada de 30 de Junho de 2011; 37. À data das ... Posto que as cláusulas contratuais gerais não são ... -
Acórdão nº 567/17.4T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Junho de 2018
... ícito disciplinar, devendo-se reintegrar no posto de trabalho por via da ilicitude do despedimento, ... (como sucede com o despedimento por extinção do posto de trabalho e com o despedimento por ... 3. Através de carta datada de 19 de Janeiro de 2017, enviada sob ... de formular conclusões, terminar a sua minuta pela indicação resumida, através de ...
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Acórdão nº 0858/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Abril de 2015
... importante dos assuntos públicos”, na Carta" Europeia de Autonomia Local (CEAL), (artº 3º, n\xC2" ... XXXIII – E tomando consciência do trabalho a realizar, este estava já a ser antecipadamente ... é garantido, encontrando-se previsto na minuta de carta de exercício de opção de venda ... «CM» que não há lugar a qualquer extinção de pessoas coletivas públicas, nem o requerente ... posto em causa pelo recorrente - VIEIRA DE ANDRADE A ...
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Acórdão nº 4724/10.6TBSTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Maio de 2017
... , em terceiro lugar, que os Recorridos, na carta enviada em 08 de Janeiro de 2010 e junta aos ... Posto isto, não é possível concluir que as Autoras ... minuta de comunicação que se junta como Anexo 3 ... contraprestação) após a respectiva extinção. Se, de facto, o contrato se extinguiu, então ... – por exemplo, no caso do contrato de trabalho – a ilicitude poderá ter como consequência a ...
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Regulamento n.º 1196/2023
... º anterior certifica o cumprimento do dis- posto do Artigo 35.º e segue os termos da minuta ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ... , esta deve avisar o utilizador, por carta registada ou meio equivalente, com uma ... uma pessoa coletiva, aquando da sua extinção. 4 — A caducidade tem como consequências o ...