ministerio justiça publicações
2370 resultados para ministerio justiça publicações
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), durante o ano ... , e a realizar pelo Supremo Tribunal de Justiça; c) As aquisições de serviços necessárias à ... ção de serviços e de venda de publicações ou de rendimentos de bens próprios; c) O ...
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Acórdão nº 34/16.3SFPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Novembro de 2019
... ” Em resposta, deserta de preocupações ilativas, o Ministério Público, junto do Tribunal da Relação do Porto, argumenta que (sic): ... Publicações Universidade Católica, Porto, 2002, p. 59 ... [13] Damião Cunha, ibdem ...
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Aviso (extrato) n.º 10105/2022
... ção para Juízes de Paz — GRAL — Ministério da Justiça (2008) ... Pós-Graduação em ... Publicações: ... Coautora do livro “Avaliação de ...
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Decreto-Lei n.º 149/2017
... próprias: a) O produto da venda de publicações e de trabalhos editados pelo JurisAPP; b) As que ... serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Artigo 19.º Emissão ... 2 - Os oficiais de justiça que se encontrem em comissão de serviço no ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2021/A
... as práticas artesanais; p) Editar publicações e textos de interesse técnico e promocional como ... ízo das regras inerentes ao segredo de justiça. 2 - O inspetor regional é substituído nas suas ... ço com competência inspetiva do ministério responsável pela área laboral. Artigo 61.º ...
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Aviso (extrato) n.º 10105/2022
... ção para Juízes de Paz — GRAL — Ministério da Justiça (2008) ... Pós-Graduação em ... Publicações: ... Coautora do livro “Avaliação de ...
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Aviso n.º 10462/2020
... tecnológica através do ensino, de publicações ou de outras formas de comunicação e ... aplicáveis; c) Submeter ao ministério da tutela todos os assuntos que sejam da ... no âmbito do ISAG; l) Avaliar com justiça e imparcialidade os estudantes; m) Cooperar ...
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Despacho n.º 4403/2019
... na lei, designadamente os da legalidade, justiça e imparcialidade, competência, responsabilidade, ... município; m) Produzir e difundir publicações e outros suportes de comunicação (impressos ... aplicação das orientações do Ministério da Educação, em matéria de ação social ...
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Acórdão nº 10/22.7JBLSB.L1-5 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-04-11
Para haver crime de terrorismo a ameaça de repetição de mais atentados é essencial, pois o que difunde o terror é justamente a percepção real da possibilidade de idênticos ataques enquanto se mantiver a situação cuja mudança é visada pelos fautores dos actos terroristas, naturalmente organizações. Um tiroteio em massa, isolado e sem referência a organização ou ideário, não prossegue qualquer...
... Interpôs recurso o Ministério Público, concluindo: ... “ 1. Recorre-se do ... 11. Uma das publicações que maior fascínio exerceu sobre o arguido ... pelo arguido, fixando-se a taxa de justiça ... -
Aviso n.º 18969/2022
... publicações" periódicas e para a página de Internet do munic\xC3" ... Tribunais, serviços do Ministério Público, Provedoria de Justiça e demais ...
- Portaria n.º 118/2013, de 25 de Março de 2013
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Decreto-Lei n.º 84/2019
... serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), durante o ano ... as aquisições no âmbito do programa Justiça + Próxima; e) As aquisições dos serviços ... ção de serviços e de venda de publicações ou de rendimentos de bens próprios; c) O ...
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Portaria n.º 112/2023
... da justiça ... Angariação de candidatos com vista à ... com requerimento de uma das partes (Ministério Público, ... assistente ou arguido, no caso dos ... 400.10.611 Registo de publicações no sistema de depó- ... sito legal ...
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Deliberação n.º 703/2018
... (DGAP); 1986 - Secretaria Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ... e Planeamento do Ministério da Justiça. Frequência do Curso "Management & ... É autor de várias publicações nas áreas da História e Cultura ...
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Acórdão nº 270/20.8S6LSB.L2-3 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-10-26
I - Estando o arguido acusado, além do mais, pela prática de um crime de difamação agravada, previsto e punível pelos artigos 180.º, n.º 1, 182.º e 184.º do Código Penal, por referência ao artigo 132.º, n.º 2, alínea l), do Código Penal, o ofendido pode desistir da queixa, desde que não haja oposição do arguido, até à publicação da sentença da 1ª instância, com a consequente extinção do...
... com essa decisão, a Magistrada do Ministério Público junto do tribunal de 1ª instância veio ... JUSTIÇA!» ... 3. O arguido não apresentou resposta ao ... çadas às suas filhas, bem como as publicações no perfil de Instagram e de Facebook do arguido, ... -
Aviso n.º 19854/2022
... concretizar princípios de equidade, de justiça social e de igualdade de ... oportunidades, ... pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, aos ... , incluindo as comunicações e publicações daí resultan- ... tes, acompanhado pelo parecer ...
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Regulamento n.º 775-A/2022
... concretizar princípios de equidade, de justiça social e de igualdade de oportunidades, pretende ... pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, aos ... , incluindo as comunicações e publicações daí resultan- ... tes, acompanhado pelo parecer ...
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Decreto-Lei n.º 54/2017
... Social, do Conselho Superior do Ministério Público, da Ordem dos Contabilistas Certificados ... órgãos sociais;g) Promoção das publicações legais;h) Comunicação automática e eletrónica ... do Governo responsável pela área da justiça, caso tenha havido aquisição de marca ...
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Despacho n.º 5345/2022
... Saúde (2016-2017) ... Publicações: «O crime de poluição no código penal revisto ‘in’ Sub judicie. Justiça e Sociedade», ... Lisboa, n.º 11 ... : Medalha de Serviços Distintos do Ministério da Saúde, grau prata ... (2008); Louvor n.º ...
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Despacho n.º 85/2023
... ítica Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça ... (2001-2005). Investigadora ... diversas publicações ...
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Portaria n.º 143/2024
... trabalhos e publicações da CPHM, por esta apoiadas e pelas concorrentes ... Pelas razões expostas, é de toda a justiça reconhecer publicamente a excelência dos ser- ... missão do Ministério da Defesa Nacional ... Assim, nos termos da ...
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Acórdão nº 4760/19.7T9VNG.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2022-10-26
I - Padece da nulidade insanável prevista no artigo 119º, al. b) do Código de Processo Penal – falta de promoção do processo - a omissão do despacho de encerramento do inquérito do Ministério Público sobre um procedimento por crime semipúblico denunciado. II - O suprimento de tal nulidade implica a remessa para inquérito da totalidade dos autos atendendo à circunstância de os factos denunciados...
... pelo artigo 199.° do CP ... c) O Ministério Público proferiu despacho a determinar o ... desta e, ainda, bem sabendo que as publicações" e comentários feitos pelas arguidas são atentat\xC3" ... “é hoje…finalmente vai ser feita justiça…o tribunal declarou-a culpada mas poucos sabem ... -
Despacho n.º 2419/2017
... município; v) Produzir e difundir publicações e outros suportes de comunicação (impressos ... a Procuradoria-Geral da República, Ministério Público e Provedoria de Justiça; q) Apoiar a ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 69/2018
... 1 - Pela República Portuguesa, o Ministério dos Negócios Estrangeiros coordena todas as ... exportação relativamente às suas publicações. 7 - Enquanto o TPA não reclamar, em princípio, ... no interesse da boa administração da justiça e não em benefício pessoal daqueles a quem são ...
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Despacho n.º 4798/2018
... resposta aos Tribunais, serviços do Ministério Público, Provedoria de Justiça, ... d) Gerir a componente editorial das publicações municipais; e) Assegurar o branding municipal, ...