ministerio da educacao e cultura
- Declaração n.º DD1203, de 05 de Fevereiro de 1986
- Declaração n.º DD1219, de 06 de Fevereiro de 1986
- Declaração n.º DD4301, de 16 de Setembro de 1987
- Declaração n.º DD1216, de 30 de Janeiro de 1986
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Decreto Regulamentar n.º 37/78, de 25 de Outubro de 1978
... despacho do Ministro da Educação e Cultura, a publicar no Diário da República, verificadas ...
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Decreto-Lei n.º 293-C/86, de 12 de Setembro de 1986
... em portaria do Ministro da Educação e Cultura ... Art. 2.º A equivalênca a que se refere o ...
- Decreto-Lei n.º 407/78, de 19 de Dezembro de 1978
- Rectificação n.º 2047/2000, de 28 de Julho de 2000
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Decreto-Lei n.º 54/2018
... de atuação para a criação de uma cultura de escola onde todos encontrem oportunidades para ... recursos ao serviço competente do Ministério da Educação. Artigo 10.º Medidas adicionais 1 ...
- Decreto-Lei n.º 213/86, de 01 de Agosto de 1986
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Decreto-Lei n.º 80/78, de 27 de Abril de 1978
... Art. 3.º O Ministro da Educação e Cultura procederá, mediante portaria, às alterações ...
- Decreto-Lei n.º 44/87, de 28 de Janeiro de 1987
- Decreto Regulamentar n.º 54/78, de 19 de Dezembro de 1978
- Decreto-Lei n.º 223/78, de 03 de Agosto de 1978
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Portaria n.º 776/87, de 07 de Setembro de 1987
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, oseguinte: 1.º As matérias a versar no curso ... O sistema de ensino em Portugal; b) O Ministério da Educação e Cultura; c) A Inspecção-Geral ...
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Portaria n.º 548/86, de 24 de Setembro de 1986
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, o seguinte: 1.º As matérias a versar no curso ... O sistema de ensino em Portugal; b) O Ministério da Educação e Cultura; c) A Inspecção-Geral ...
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Portaria n.º 509/86, de 10 de Setembro de 1986
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, aprovar o seguinte: 1.º A Escola Superior de ... Ministério da Educação e Cultura ... Assinada em ...
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Portaria n.º 313/78, de 09 de Junho de 1978
... -Lei n.º 524/76, de 5 de Julho, que o Ministério da Educação e Cultura regulamentará a ...
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Portaria n.º 538-A/86, de 20 de Setembro de 1986
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, aprovar o seguinte: 1.º O n.º 4.º da Portaria ... Ministério da Educação e Cultura ... Assinada em 10 de ...
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Portaria n.º 523/86, de 13 de Setembro de 1986
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura", aprovar o seguinte: 1.º (Alterações) 1 - O n.\xC2" ... Ministério da Educação e Cultura ... Assinada em 19 de ...
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Portaria n.º 325/87, de 21 de Abril de 1987
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, aprovar o seguinte: 1.º Criação A Escola ... Ministério da Educação e Cultura ... Assinada em 27 de ...
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Portaria n.º 113/78, de 23 de Fevereiro de 1978
... possam ser alteradas por portaria do Ministério da Educação e Cultura ... Uma comissão ...
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Portaria n.º 752/86, de 17 de Dezembro de 1986
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, aprovar o seguinte: 1.º Licenciaturas ... Ministério da Educação e Cultura ... Assinada em 4 de ...
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Portaria n.º 324/87, de 21 de Abril de 1987
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, aprovar o seguinte: 1.º Alteração O n.º 3.2 ... Ministério da Educação e Cultura ... Assinada em 27 de ...
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Portaria n.º 647/86, de 31 de Outubro de 1986
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, aprovar o seguinte: 1.º Alterações Os anexos ... Ministério da Educação e Cultura ... Assinada em 10 de ...