ministerio da educacao e cultura
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Portaria n.º 447/86, de 16 de Agosto de 1986
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, aprovar o seguinte: 1.º (Criação) A ...Ministério...
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Portaria n.º 644/86, de 30 de Outubro de 1986
...O Ministro da Educação e Cultura, ao aceitar a proposta desta nova estrutura a ...Ministério da Educação e Cultura. Assinada em 5 de Outubro ...
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Portaria n.º 442/86, de 14 de Agosto de 1986
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, aprovar o seguinte: 1.º (Criação) A ...Ministério da Educação e Cultura. Assinada em 22 de Julho ...
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Portaria n.º 436/87, de 25 de Maio de 1987
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, aprovar o seguinte: 1.º Alteração de ... prejuízo do disposto no n.º 8.º Ministério da Educação e Cultura. Assinada em 23 de Abril ...
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Portaria n.º 442/87, de 27 de Maio de 1987
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, ao abrigo do disposto na alínea d) do artigo ...Ministério da Educação e Cultura. Assinada em 12 de Maio ...
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Portaria n.º 519/86, de 13 de Setembro de 1986
... Orçamento e pela Secretaria de Estado da Cultura que no quadro de pessoal do Museu Nacional dos ...
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Decreto-Lei n.º 115/87, de 14 de Março de 1987
...ão-Geral dos Serviços Prisionais, do Ministério da justiça, incumbem fundamentais acções de ...
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Portaria n.º 451/86, de 19 de Agosto de 1986
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, aprovar o seguinte: 1.º (Criação) A ...Ministério...
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Portaria n.º 562/86, de 29 de Setembro de 1986
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, aprovar o seguinte: 1.º (Licenciaturas ...Ministério da Educação e Cultura. Assinada em 27 de Junho ...
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Portaria n.º 400/78, de 21 de Julho de 1978
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, nos termos do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º ...Ministério da Educação e ...
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Declaração n.º DD3037, de 30 de Maio de 1987
... da Contabilidade Pública junto do Ministério da Educação e Cultura, a declaração de ...
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Decreto-Lei n.º 143/87, de 23 de Março de 1987
...ável aos organismos dependentes do Ministério da Educação e Cultura, os Decretos ...
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Lei n.º 26/79, de 07 de Agosto de 1979
... de formação, em serviço, que o Ministério da Educação e Investigação Científica deve ...
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Despacho normativo n.º 106/86, de 09 de Dezembro de 1986
...Ministério da Educação e Cultura, 18 de Novembro de 1986. ...
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Decreto-Lei n.º 382/86, de 14 de Novembro de 1986
... escolar das capacidades e hábitos de cultura física; b) Desporto, como desenvolvimento da ...
- Portaria n.º 590/87, de 09 de Julho de 1987
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Portaria n.º 605-D/86, de 16 de Outubro de 1986
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, aprovar o seguinte: 1.º O artigo 40.º-A do ... vigor na data da sua publicação.~ Ministério da Educação e Cultura. Assinada em 8 de Outubro ...
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Decreto-Lei n.º 613/73, de 15 de Novembro de 1973
... de 15 de Novembro A Lei Orgânica do Ministério da Educação Nacional, promulgada pelo ...ão das estruturas do Instituto de Alta Cultura, atribuindo-lhe competência para promover e ...
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Portaria n.º 57/80, de 25 de Fevereiro de 1980
...Ministério da ...
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Decreto n.º 15/87, de 25 de Fevereiro de 1987
...ções de ensino, investigação e cultura, quer nacionais, quer estrangeiras, e para servir ...
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Decreto Regulamentar n.º 36/78, de 25 de Outubro de 1978
... despacho do Ministro da Educação e Cultura, verificadas as necessárias condições de ...
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Portaria n.º 176/80, de 17 de Abril de 1980
...Ministério da Educação e ...
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Portaria n.º 537/87, de 30 de Junho de 1987
... e pelas estruturas orgânicas de cada ministério incumbidas da coordenação interna de assuntos ...
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Decreto Regulamentar n.º 39/78, de 25 de Outubro de 1978
... despacho do Ministro da Educação e Cultura, a publicar no Diário da República, verificadas ...
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Decreto Regulamentar n.º 38/78, de 25 de Outubro de 1978
... despacho do Ministro da Educação e Cultura, a publicar no Diário da República, verificadas ...