ministerio da educacao e cultura
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Portaria n.º 600/78, de 29 de Setembro de 1978
... Finanças e do Plano e da Educação e Cultura: 1.º São criadas, para entrada em funcionamento ...
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Portaria n.º 691/78, de 30 de Novembro de 1978
... Finanças e do Plano e da Educação e Cultura, o seguinte: 1 - São extintos, com efeitos a ...
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Portaria n.º 602/87, de 14 de Julho de 1987
... á imediatamente exemplares para o Ministério das Finanças e para o Banco de Portugal (BP), ...
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Portaria n.º 482/86, de 30 de Agosto de 1986
... Ministros das Finanças e da Educação e Cultura, o seguinte: 1.º É extinto um lugar de ...
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Portaria n.º 507/86, de 10 de Setembro de 1986
... Ministros das Finanças e da Educação e Cultura, o seguinte: 1.º O recrutamento para o lugar de ...
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Portaria n.º 340/78, de 26 de Junho de 1978
... Finanças e do Plano e da Educação e Cultura": Ao quadro de pessoal auxiliar da Escola Preparat\xC3" ...
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Portaria n.º 28/87, de 15 de Janeiro de 1987
... dependentes da Secretaria de Estado da Cultura e que já ali prestavam serviço à data da ...
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Declaração n.º DD1156, de 28 de Fevereiro de 1987
... da Contabilidade Pública junto do Ministério da Educação e Cultura, a declaração de ...
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Decreto-Lei n.º 180-A/78, de 15 de Julho de 1978
... Art. 3.º O Ministro da Educação e Cultura" determinará, por despacho, a atribuição de fun\xC3" ... lhes vierem a ser atribuídas pelo Ministério da Educação e Cultura ... Art. 5.º O disposto ...
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Declaração n.º DD4428, de 31 de Dezembro de 1986
... da Contabilidade Pública junto do Ministério da Educação e Cultura, a declaração de ...
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Declaração n.º DD4412, de 30 de Maio de 1987
... da Contabilidade Pública junto do Ministério da Educação e Cultura, a declaração de ...
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Declaração n.º DD4516, de 31 de Outubro de 1986
... da Contabilidade Pública junto do Ministério da Educação e Cultura, a declaração de ...
- Portaria n.º 37/81, de 15 de Janeiro de 1981
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Portaria n.º 707/87, de 19 de Agosto de 1987
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, aprovar o seguinte: 1.º O anexo à Portaria ... Ministério da Educação e Cultura ... Assinada em 29 de ...
- Declaração n.º DD6019, de 21 de Abril de 1982
- Declaração n.º DD4707, de 31 de Julho de 1986
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Despacho n.º 22231/2007, de 24 de Setembro de 2007
... e alargamento do ensino da lngua e cultura portuguesas naquele Estado, compete ao Ministrio ...
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Portaria n.º 123/78, de 02 de Março de 1978
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura", nomear, nos termos do artigo 76.º do Decreto n.\xC2" ... Ministério da Educação e Cultura, 17 de Fevereiro de 1978 ...
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Portaria n.º 622/86, de 24 de Outubro de 1986
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, que o anexo à Portaria n.º 258/86, de 30 de ... Ministério da Educação e Cultura ... Assinada em 30 de ...
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Decreto n.º 69/78, de 15 de Julho de 1978
... dos órgãos e serviços centrais do Ministério da Educação e Cultura anexo ao Decreto-Lei n.º ...
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Despacho normativo n.º 71/86, de 22 de Agosto de 1986
... Ministério da Educação e Cultura, 21 de Julho de 1986. - O ...
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Portaria n.º 732/87, de 24 de Agosto de 1987
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, que seja aditado ao artigo 3.º do Regulamento ... Ministério da Educação e Cultura ... Assinada em 31 de ...
- Declaração n.º DD2143, de 14 de Março de 1988
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Portaria n.º 326-A/75, de 26 de Maio de 1975
... ção Económica e da Educação e Cultura: 1. Os quadros do pessoal docente e técnico das ...
- Declaração n.º DD4464, de 29 de Novembro de 1986