ministerio da educacao e cultura
- Decreto-Lei n.º 49/87, de 29 de Janeiro de 1987
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Decreto-Lei n.º 142/87, de 23 de Março de 1987
... a divulgação e o estudo da língua e da cultura portuguesas no estrangeiro, através de acções ...
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Portaria n.º 599/78, de 29 de Setembro de 1978
... Finanças e do Plano e da Educação e Cultura, o seguinte: 1 - São transformadas, com efeitos ...
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Portaria n.º 751/86, de 17 de Dezembro de 1986
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, aprovar o seguinte: 1.º Criação O Instituto ... Ministério da Educação e Cultura ... Assinada em 5 de ...
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Portaria n.º 686/86, de 14 de Novembro de 1986
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, aprovar o seguinte: 1.º (Criação) O Instituto ... Ministério da Educação e Cultura ... Assinada em 15 de ...
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Portaria n.º 470/86, de 27 de Agosto de 1986
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, sob parecer dos serviços competentes, que, de ... Ministério da Educação e Cultura ... Assinada em 30 de ...
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Lei n.º 114/2017
... dotação específica centralizada no Ministério das Finanças, dos quais 10 % devem ser ... a serviços ou organismos da área da cultura, para o Fundo de Salvaguarda do Património ...
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Portaria n.º 687/78, de 29 de Novembro de 1978
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, o seguinte: 1 - São aprovados: a) O modelo de ... Ministério da Educação e Cultura, 7 de Novembro de 1978. - ...
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Portaria n.º 49/86, de 06 de Fevereiro de 1986
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, aprovar o seguinte: 1.º Os artigos 5.º, n.º ... Ministério da Educação e Cultura ... Assinada em 31 de ...
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Portaria n.º 141/78, de 13 de Março de 1978
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, de acordo com o estabelecido no n.º 1 do artigo ... Ministério da Educação e Cultura, 1 de Março de 1978. - O ...
- Portaria n.º 572/87, de 08 de Julho de 1987
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Decreto n.º 111/78, de 19 de Outubro de 1978
... por despacho do Ministro da Educação e Cultura, sob proposta do Conselho Nacional do Ensino ...
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Portaria n.º 300/87, de 10 de Abril de 1987
... Portuguesa, pela Secretária de Estado da Cultura, sob parecer dos serviços competentes, que, de ...
- Decreto n.º 68/80, de 27 de Agosto de 1980
- Declaração n.º DD4695, de 31 de Julho de 1986
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Portaria n.º 649/78, de 08 de Novembro de 1978
... Finanças e do Plano e da Educação e Cultura, o seguinte: 1 - A inscrição nos estágios ...
- Decreto-Lei n.º 114/87, de 13 de Março de 1987
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Declaração n.º DD4518, de 31 de Outubro de 1986
Declaração Segundo comunicação do Ministério da Educação e Cultura, a Portaria n.º ...
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Portaria n.º 680/86, de 13 de Novembro de 1986
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, aprovar o seguinte: 1.º (Plano de estudos) O ... sem prejuízo do disposto no n.º6.º Ministério da Educação e Cultura ... Assinada em 15 de ...
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Decreto-Lei n.º 407/78
... E DA EDUCAGAO E CULTURA ... Decretolel n 407/78 ... de 19 de Desemtro ... E MINISTERIO DA EDUCACAO E CULTURA ... Decretolel nz 408/78 ...
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Declaração n.º DD6033, de 08 de Setembro de 1982
... da Contabilidade Pública, junto do Ministério da Educação, as declarações de ...
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Portaria n.º 299/87, de 10 de Abril de 1987
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, aprovar o seguinte: 1.º Organização O curso ... ízo do disposto nos n.os 9.º e 10.º Ministério ...
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Decreto-Lei n.º 336/78, de 14 de Novembro de 1978
... por despacho do Ministro da Educação e Cultura" ... Art. 3.º Consideram-se vinculados ao Minist\xC3" ...
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Portaria n.º 543/86, de 23 de Setembro de 1986
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, aprovar o seguinte: 1.º (Alteração) Os anexos ... Ministério da Educação e Cultura ... Assinada em 30 de ...
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Portaria n.º 298/87, de 10 de Abril de 1987
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, aprovar o seguinte: 1.º Regime O curso de ... Ministério da Educação e Cultura ... Assinada em 25 de ...