ministerio da educacao e cultura
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Declaração n.º DD2305, de 30 de Abril de 1987
... da Contabilidade Pública junto do Ministério da Educação e Cultura, a declaração de ...
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Declaração n.º DD2323, de 31 de Março de 1987
... da Contabilidade Pública junto do Ministério da Educação e Cultura, a declaração de ...
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Declaração n.º DD3039, de 30 de Maio de 1987
... da Contabilidade Pública, junto do Ministério da Educação e Cultura, a declaração de ...
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Declaração n.º DD4512, de 31 de Outubro de 1986
... da Contabilidade Pública junto do Ministério da Educação e Cultura, a declaração de ...
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Declaração n.º DD2324, de 31 de Março de 1987
... da Contabilidade Pública junto do Ministério da Educação e Cultura, a declaração de ...
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Declaração n.º DD2325, de 31 de Março de 1987
... da Contabilidade Pública junto do Ministério da Educação e Cultura, a declaração de ...
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Portaria n.º 531/87, de 29 de Junho de 1987
... e pelas estruturas orgânicas de cada ministério incumbidas da coordenação interna de assuntos ...
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Declaração n.º DD4278, de 31 de Outubro de 1987
... ão, que assim se rectifica: Em 14 - Ministério da Educação e Cultura, no cap. 50, div. 12 - ...
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Portaria n.º 567/86, de 01 de Outubro de 1986
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, aprovar o seguinte: 1.º (Licenciaturas ... Ministério ...
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Portaria n.º 551/86, de 25 de Setembro de 1986
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura", aprovar o seguinte: 1.º (Alterações) 1 - O n.\xC2" ... Ministério da Educação e Cultura ... Assinada em 1 de ...
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Portaria n.º 426/87, de 22 de Maio de 1987
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, o seguinte: 1.º É aprovado o modelo da carta ... Ministério da Educação e Cultura ... Assinada em 29 de ...
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Portaria n.º 17/86, de 13 de Janeiro de 1986
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, que a Escola Preparatória da Torre da Aguilha ... Ministério da Educação e Cultura ... Assinada em 27 de ...
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Portaria n.º 620/87, de 18 de Julho de 1987
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, aprovar o seguinte: 1.º Criação A ... Ministério da Educação e Cultura ... Assinada em 17 de ...
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Portaria n.º 345/87, de 27 de Abril de 1987
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, que o n.º 4.º da Portaria n.º 351/85, de 8 de ... 8 Total ... 29 Ministério da Educação e Cultura ... Assinada e 19 ...
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Portaria n.º 640/86, de 29 de Outubro de 1986
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, que o anexo I à Portaria n.º 1051/83, de 22 de ... 28 Ministério da Educação e Cultura ... Assinada em 3 de ...
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Portaria n.º 496/87, de 17 de Junho de 1987
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, o seguinte: A Escola Preparatória e Secundária ... Ministério da Educação e Cultura ... Assinada em 1 de ...
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Portaria n.º 180/87, de 14 de Março de 1987
... e serviços dependentes do Ministério da Saúde, previu que tais disposições pudessem ... Ministros das Finanças e da Educação e Cultura, que o Decreto-Lei n.º 178/85, de 23 de Maio, ...
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Portaria n.º 40/87, de 17 de Janeiro de 1987
... organismos e serviços centrais do Ministério da Educação e Cultura (MEC) um lugar na ...
- Declaração n.º DD2335, de 02 de Abril de 1987
- Declaração n.º DD4310, de 25 de Setembro de 1987
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Portaria n.º 501/87, de 20 de Junho de 1987
... Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Cultura, que os quadros I, II e III do anexo IV à ... Ministério da Educação e Cultura ... Assinada em 20 de ...
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Declaração n.º DD4339, de 30 de Setembro de 1987
... da Contabilidade Pública junto do Ministério da Educação, a declaração de transferências ...
- Declaração n.º DD4344, de 12 de Agosto de 1987
- Declaração n.º DD4354, de 21 de Agosto de 1987
- Declaração n.º DD4345, de 12 de Agosto de 1987