médias acesso ao ensino superior

959 resultados para médias acesso ao ensino superior

  • Regulamento n.º 309/2018
    ... depois da vírgula for igual ou superior a cinco, ou por defeito se inferior. 4 - ... perante os sujeitos passivos visados no acesso ao serviço público prestado pela Autarquia; b) ... com os indicadores/unidades de medida médias. De modo a demonstrar a relação entre o custo ... pública, e também de estabelecimentos de ensino básico e pré-escolar e de ação social no ...
  • Edital n.º 55/2023
    ... UNIVERSIDADE DE LISBOA ... Instituto Superior de Economia e Gestão ... Edital n.º 55/2023 ... médias e de topo das carreiras docentes do ensino ... de ingresso e acesso se proceder à seguinte menção: ... “Em ...
  • Edital n.º 63/2023
    ... UNIVERSIDADE DE LISBOA ... Instituto Superior de Economia e Gestão ... Edital n.º 63/2023 ... médias e de topo das carreiras docentes do ensino ... de ingresso e acesso se proceder à seguinte menção: ... “Em ...
  • Lei n.º 51/2018
    ... a) Acesso à informação atualizada dos impostos ... corrente com os três ciclos de ensino básico público, nomeadamente as remunerações ... , não pode resultar: a) Uma diminuição superior a 2,5 % da participação nas transferências ... no n.º 2, consideram-se amortizações médias de empréstimos de médio e longo prazos o ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2015 - Diário da República n.º 74/2015, Série I de 2015-04-16
    ... nacionais, em especial das pequenas e médias empresas, através da inovação e do ... território, da saúde, da educação, do ensino superior, da ciência, do emprego e da segurança ... Área de intervenção 1 - "Acesso à banda Larga e ao Mercado Digital" - Acesso à ...
  • Despacho n.º 7787/2020
    ... no Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, ... fator preferencial no caso de empate de médias dos últimos classificados. 9 - Todos os ... 11 - Têm acesso à época de recurso de qualquer unidade ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 175/2021
    ... Sítios Internet de livre acesso», são aditados os seguintes pontos de contacto ... do presente Acordo nas micro, pequenas e médias empresas (a seguir designadas "microempresas e ... de capitais durante um período não superior a um ano. Essas medidas de salvaguarda podem ser ... (3 agências, 4 estabelecimentos de ensino, 5 outras instituições): - (diâmetro)konomi- ...
  • Despacho n.º 2452/2021
    ... à obtenção do diploma de Técnico Superior Profissional, no IPAM - Lisboa. Artigo 2.º ... CTeSP é um ciclo de estudos ministrado no ensino superior politécnico e confere um diploma de ... fator preferencial no caso de empate de médias dos últimos classificados. 9 - Todos os ... 8 - Têm acesso à avaliação final - época de recurso - todos ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A
    ... maior e, principalmente, a intensidade superior das trocas comerciais desempenhava o papel de ... intensidades que se traduziam em taxas médias anuais superiores às das economias avançadas em ... e valorizar a divulgação científica e o ensino experimental ... A digitalização na sociedade e ... proporcionam novas dinâmicas, facilitam o acesso a novas tecnologias e orienta-as para as empresas ...
  • Regulamento n.º 133/2022
    ... ; g ) «Rampa de Varadouro»: a rampa de acesso à área molhada e o terrapleno horizontal ... 27,75 €/h Bombas de Trasfega Médias (  15 m 3 /h) ... 89,24 186,38 1236,72 Escalão 11 — Superior a 21,00 metros — Qualquer boca ... ício de Atividade Económica ( b ) ( c ): Ensino de Desportos Náuticos e outros €/global ...
  • Em vigor Decreto de Aprovação da Constituição . Constituição da República Portuguesa
    ... Artigo 20.º (Acesso ao direito e tutela jurisdicional efectiva) ... 2 de 117 ... Artigo 74.º (Ensino) ... Artigo 75.º (Ensino público, particular e ... 76.º (Universidade e acesso ao ensino superior) ... Artigo 77.º (Participação democrática no ... empresarial, em particular das pequenas e médias empresas, e fiscaliza o cumprimento das ...
  • Regulamento n.º 409/2019
    ... tradicionais de apoio social no Ensino Superior previstas na Lei, assumindo o + Apoio ... e técnicas consideradas úteis no acesso ao mercado de trabalho, dando cumprimento às ... a média no ano letivo das pontuações médias globais, for igual ou superior a 4; c) Para ...
  • Portaria n.º 328-B/2023
    ... qualificação igual ou superior a VI, nos termos da Portaria n.º 782/2009, de 23 ... divulgação, em plataforma de acesso livre, do âmbito e resultados expectáveis da ... médias empresas ou 20 p.p. a atribuir a ... micro e ... c) Instituições do ensino superior, públicas ou privadas, reconhecidas ...
  • Decreto-Lei n.º 86-C/2016
    ... de ciclo de vida e conceção ecológica, acesso a tecnologias em desenvolvimento e formação de ... à cooperação entre Instituições de Ensino Superior, centros de interface tecnológico (CIT) ... ) e Inovação nas pequenas e médias empresas, potenciando a sua ligação ao sistema ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2019
    ... A redução das oportunidades de acesso ao mercado de trabalho e a um emprego de ... especial do concurso nacional de acesso ao ensino superior destinado a candidatos emigrantes ... em rede de milhares de pequenas e médias empresas na diáspora com manifesta vontade de ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2016/A
    ... acesso, procedimento de candidatura, concessão de ... /fundos próprios da empresa' tiver sido superior a 7,5 e o rácio de cobertura dos juros da ... de idade; Não tenha atingido um nível de ensino ou formação profissional correspondente ao ... , ou de três anos no caso das pequenas e médias empresas, ou até ao ano cruzeiro do projeto, ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 19/2023/A
    ... ciclos e níveis de ensino que se pretende implementar, por via de uma ... e de ensino não superior, bem como à adoção dos respetivos símbolos ... médias" obras de ampliação, conservação e beneficiaç\xC3" ... a permitir, em condições de igualdade, o acesso aos mesmos pelos alunos e docentes ... de todos ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
    ... intensamente os serviços locais e com acesso" público, como o setor do turismo e da restauraç\xC3" ... ário, particularmente o crescimento superior à média que se registou no ramo de Agricultura ... ços públicos, tais como Administração, Ensino", Saúde e Ação Social, comparativamente a servi\xC3" ... processos produtivos de micro, pequenas e médias empresas (PME), a par da promoção do aumento da ...
  • Parecer n.º 2/2022
    ... ónio financeiro ascendia a 111 073 M€ (superior em ... 2 658 M€ face a 2019): ... iA carteira ... (503 M€), Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (253 M€), Educação ... (198 M€), ... e médias empresas120 ... , bem como a flexibilização dos ... Ƈ Relativamente aos regimes de acesso e troca automática de informações: ... ¸ ...
  • Parecer n.º 2/2022
    ... ónio financeiro ascendia a 111 073 M€ (superior em ... 2 658 M€ face a 2019): ... iA carteira ... (503 M€), Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (253 M€), Educação ... (198 M€), ... e médias empresas120 ... , bem como a flexibilização dos ... Ƈ Relativamente aos regimes de acesso e troca automática de informações: ... ¸ ...
  • Regulamento n.º 897/2021
    ... ças frequentem escolas da rede pública de ensino neste concelho. O Capítulo I apresenta as ... agregado familiar, ou em: https://www.acesso ... um número de solicitações igual ou superior a 6. 4 - O serviço de prolongamento de horário ... o previsto na tabela de remunerações médias ...
  • Decreto-Lei n.º 84/2019
    ... ção atual, é aplicável às escolas do ensino não superior e aos serviços periféricos ... acesso à dotação centralizada prevista no n.º 9 do ... édito especiais, destinadas a pequenas e médias empresas e MidCaps, mediante a emissão de ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
    ... , registando variações anuais com taxas médias superiores às do agregado do Produto Interno ... com idade inferior a 15 anos é ainda superior ao número de indivíduos com 65 ou mais anos ... Particularmente, a medida de Acesso aos Mercados, que contempla apoios financeiros ... , as escolas profissionais, as escolas do ensino" regular, as entidades formadoras certificadas no \xC3" ...
  • Parecer n.º 5-A/2016
    ... médias mensais da SS 13.1.3 - Despesas com pensões ... correntes e de capital na despesa total superior a 20% (em %) Gráfico 5 - Evolução das ... sistemas de proteção social do Programa Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar ... da despesa, a que o Tribunal de Contas tem acesso. Para confirmar a fiabilidade dos dados da CGE ...
  • Aviso n.º 3234/2017
    ... futuro, garantindo a equidade no acesso" a infraestruturas, equipamentos coletivos e servi\xC3" ... urbanos em terrenos com inclinação superior a 25 %; c) As atividades que potenciem o risco de ... ógicas dominantes, nomeadamente as áreas médias" dos lotes e parâmetros urbanísticos do quarteir\xC3" ... existentes para equipamentos de saúde, de ensino ou de serviços sociais e prestação de ...

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