licença sem vencimento ilimitada
396 resultados para licença sem vencimento ilimitada
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Decreto Regulamentar Regional n.º 5/97/M, de 17 de Março de 1997
...Artigo 13.º Vencimento das carreiras e categorias de regime específico ... da Delegação, salvo quando se trate de licença ilimitada ou sem vencimento; f) Assinar os termos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 21/89/M, de 08 de Novembro de 1989
... da Delegação, salvo quando se trate de licença ilimitada ou sem vencimento; f) Assinar os termos ...
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Despacho (extracto) 15938/2006, de 28 de Julho de 2006
... autorizado o regresso da situaçáo de licença ilimitada (licença sem vencimento de longa ...
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Despacho (extracto) 15939/2006, de 28 de Julho de 2006
... autorizado o regresso da situaçáo de licença ilimitada (licença sem vencimento de longa ...
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Despacho (extracto) 17939/2006, de 05 de Setembro de 2006
... Rebelo em 1 de Agosto de 2006, após licença sem vencimento de longa duraçáo ilimitada com ...
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Decreto-Lei n.º 234/2005, de 30 de Dezembro de 2005
... do desconto legal obrigatório sobre o vencimento relativamente aos beneficiários titulares no ... de doença se encontrem em situação de licença ilimitada ou de licença sem vencimento de longa ...
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Decreto-Lei n.º 138/82, de 23 de Abril de 1982
...ência para concessão de licenças ilimitada e sem vencimento Considerando que têm sido ... a competência para a concessão de licença ilimitada, competência que é insusceptível de ...
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Portaria n.º 410-A/82, de 23 de Abril de 1982
...ência para concessão de licenças ilimitada e sem vencimento Considerando que têm sido ... a competência para a concessão de licença ilimitada, competência que é insusceptível de ...
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Despacho n.º SET1/97, de 28 de Janeiro de 1997
... ou superior a 30 dias, com excepção da licença sem vencimento por um ano por motivo de interesse público e da licença ilimitada, bem como autorizar o regresso à actividade; 1.7 ...
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Despacho n.º SET23/97, de 20 de Março de 1997
... ou superior a 30 dias, com excepção de licença sem vencimento por um ano por motivo de interesse público e da licença ilimitada, bem como autorizar o regresso à actividade; 1.7 ...
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Despacho n.º DD6/95, de 21 de Março de 1995
... OU SUPERIOR A 30 DIAS, COM EXCEPÇÃO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO POR UM ANO POR MOTIVO DE INTERESSE PÚBLICO E DA LICENÇA ILIMITADA, BEM COMO AUTORIZAR O REGRESSO A ACTIVIDADE, 1.7 ...
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Despacho n.º 1075/2000(2ªSérie), de 15 de Janeiro de 2000
... ou superior a 30 dias, com excepção de licença sem vencimento por um ano por motivo de interesse público e da licença ilimitada, bem como autorizar o regresso à actividade; 1.7 ...
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Despacho n.º 12703/2006, de 19 de Junho de 2006
... período até 90 dias, com excepçáo da licença sem vencimento por um ano, por motivos de se público e de licença ilimitada, bem como autorizar o regresso à actividade;. g) ...
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Despacho n.º 1074/2000(2ªSérie), de 15 de Janeiro de 2000
... ou superior a 30 dias, com excepção de licença sem vencimento por um ano por motivo de interesse público e da licença ilimitada, bem como autorizar o regresso à actividade; 1.7 ...
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Despacho N.º 1166/2004 de 28 de Dezembro
... superior a 30 dias, com excepção da licença sem vencimento por um ano por motivos de e público e da licença ilimitada, bem como autorizar o regresso à actividade;. ...
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Portaria N.º 27/1986 de 6 de Maio
...ência de uma percentagem sobre o vencimento do funcionário ou agente, correspondente à ...b) Licença ilimitada;. c) Licença sem vencimento,. d) As ...
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Despacho n.º 5848/2000(2ªSérie), de 15 de Março de 2000
... superior a 30 dias, com excepção da licença sem vencimento por um ano por motivo de interesse público e da licença ilimitada, bem como autorizar o regresso A actividade; c) ...
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Despacho n.º 14172/2002(2ªSérie), de 25 de Junho de 2002
... superior a 30 dias, com excepção da licença sem vencimento por um ano por motivo de interesse público e da licença ilimitada, bem como autorizar o regresso à actividade; c) ...
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Despacho n.º 19512/2005(2ªSérie), de 09 de Setembro de 2005
... superior a 30 dias, com excepção da licença sem vencimento por um ano por motivo de interesse público e da licença ilimitada, bem como autorizar o regresso à actividade; c) ...
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Despacho normativo n.º 368-A/79, de 14 de Dezembro de 1979
...ão, demissão, passagem à situação de licença sem vencimento ou ilimitada, actividade fora do ...
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Despacho normativo n.º 63/88, de 27 de Julho de 1988
... na data de entrada em vigor do EPAP: a) Licença ilimitada; b) Licença sem vencimento por um ano, ...
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Acórdão nº 279/98 de Tribunal Constitucional (Port, 10 de Março de 1998
... que se encontrem em situação de licença, seja ilimitada, seja sem vencimento. [ ]. ...
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Acórdão nº 02S3384 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Junho de 2003
I - Enquanto para o cálculo da pensão de reforma nos termos previstos na cláusula 137.ª do ACTV para o sector bancário de 92, a carreira contributiva do trabalhador deve ter-se desenrolado, na totalidade, no sector bancário, para o cálculo da pensão nos termos da cláusula 140.ª do mesmo sector bancário, não existe uma carreira contributiva homogénea, mas antes diversificada ou pelo menos...
... do Réu, ter estado numa situação de licença ilimitada, ter-se reformado do Centro Nacional de ... de mora vencidos e vincendos desde o vencimento da 1.ª pensão de reforma em 28/02/95, ... -
Despacho N.º SN/1984 de 16 de Fevereiro
..., Concelho de Nordeste, na situação de licença sem vencimento, autorizada a passagem à ilimitada. Secretaria Regional da Administração Pública, ...
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Despacho n.º 29172/2007, de 21 de Dezembro de 2007
...b) Funcionários que se encontram de licença...ários que se encontram de licença ilimitada...ários que se encontram de licença sem vencimento...