lei orgânica da guarda nacional republicana

... adstrito, quando tal seja reconhecido pela Guarda Nacional Republicana, primeira intervenção em ... Taboada Teixeira, Chefe da Unidade Orgânica de 3.º Grau Obras e Candidaturas da Câmara ...

... do território municipal no plano nacional e internacional ... Para dar resposta a tal ... do Património Mundial como uma unidade orgânica flexível, de segundo grau, ... ainda que ... e) Guarda de edifícios e equipamentos públicos ... e da Guarda Nacional Republicana ... 2 — Compete ao SMPC executar as atividades ...

... da entrada em vigor da atual estrutura orgânica dos serviços municipais, impõem-se alguns ... entidades privadas, que, em território nacional, procedam à contratação de cidadãos nacionais ... Nacional de Proteção Civil, Bombeiros, Guarda Nacional Republicana, Serviços de Saúde e ...

... , considera-se: a) Autoridade Policial: a Guarda Nacional Republicana, a Polícia de Segurança ... fenómenos de destruição da matéria orgânica; e) Cemitérios do Município do Barreiro: o ...

... as alterações introduzidas pela Lei Orgânica n.º 01/2011, de 30 de novembro, e a Lei n.º ... Territorial de Salvaterra de Magos da Guarda Nacional Republicana; d) A Delegada de Saúde do ...

... trabalho a ocupar, no universo da Defesa Nacional, bem como na área da Contratação Pública.9 - ... Orgânica do Ministério da Defesa Nacional;Orgânica da ... Forças Armadas;Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana;Código Penal;Código de ...

... DEFESA NACIONAL ... Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada ... bro, que aprova a Lei Orgânica da Marinha, delego no Superintendente do Pessoal, ... a concorrerem ao Exército, Força Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia ... de Segurança ...

... urbanos consolidados, de estrutura orgânica e grande densidade de ocupação do solo. Beco ... ças; d) CTT - Correios de Portugal; e) Guarda Nacional Republicana; f) Bombeiros Voluntários ...

... ública, 2.ª série PARTE C DEFESA NACIONAL Marinha Gabinete do Chefe do Estado-Maior da ... , de 29 de dezem- bro, que aprova a Lei Orgânica da Marinha, delego no Superintendente do Pessoal, ... a concorrerem ao Exército, Força Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança ...

... DEFESA NACIONAL ... Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada ... bro, que aprova a Lei Orgânica da Marinha, delego no Superintendente do Pessoal, ... a concorrerem ao Exército, Força Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia ... de Segurança ...

... DEFESA NACIONAL ... Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada ... bro, que aprova a orgânica da Marinha, delego no Superintendente do Pessoal, ... a concorrerem ao Exército, Força Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia ... de Segurança ...

... (PUC-CPI) é assegurado por elementos da Guarda" Nacional Republicana, da Polícia de Segurança P\xC3" ... sendo aplicável à sua composição e orgânica o disposto no artigo 23.º-A da Lei n.º 53/2008, ...

... o Conceito Estratégico de Defesa Nacional, e a subsequente Resolução do Conselho de Mi- ... , e no seguimento da aprovação da Lei Orgânica n.º 6/2014, de 1 de setembro, que procede à ... sua responsabilidade, assegurando a guarda" dos respetivos arquivos e promovendo, em coordena\xC3" ... e aos militares da Guarda Nacional Republicana ...

... -se assim na esfera da PSP, a nível nacional, todas as competências legais no âmbito dos ... , conforme disposto na atual Lei Orgânica da PSP, aprovada pela Lei n.º 53/2007, de 31 de ... ça Pública (PSP);b) Um representante da Guarda Nacional Republicana;c) Um representante da área ...

... édico-Veterinário, que passa a unidade orgânica flexível, não dependente de Direção ou ... , que possa merecer o seu reconhecimento, nacional e internacional. Gabinete Técnico Florestal - ... , da Polícia de Segurança Pública e da Guarda Nacional Republicana. 2 - No âmbito dos seus ...

... de existência de uma única unidade orgânica que centralize toda a intervenção no âmbito da ... de Rede de Multisserviço da Rede Nacional" de Segurança Interna. Artigo 2.º Divisão de Or\xC3" ... de serviço e afetos em permanência, pela Guarda Nacional Republicana (GNR) e pela Polícia de ...

... entidades:a) As Forças Armadas, a Guarda Nacional Republicana, a Polícia de Segurança ... úmero anterior que integrem a estrutura orgânica dos respetivos Ministérios, nos termos e com os ...

... de entrada e de saída do território nacional dos trabalhadores sazonais com relação laboral ... , nos termos do artigo 2.º da respetiva orgânica aprovada pelo Decreto-Lei n.º 252/2000, de 16 de ... na N 218-1 Quintanilha;d) Vilar Formoso-Guarda junto da linha de fronteira, Largo da Fronteira, ... 9 - Incumbir a Guarda Nacional Republicana de efetuar a vigilância entre os postos de ...

... está integrado na atividade da unidade orgânica municipal responsável pela área de ... Mar";Associações de Reformados e Idosos;Guarda Nacional Republicana;Outras associações de ...

... e cargos constantes da respetiva orgânica por ... militares com o posto que legalmente lhes ... disponibilizados à Guarda Nacional Republicana ... 10 de dezembro de 2021 ...

... , de 16 de fevereiro, que aprovou a Lei Orgânica da Agência para a Gestão Integrada de Fogos ... a elaboração e a execução do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais (PNGIFR ... Autoridade Nacional de Proteção Civil, a Guarda Nacional Republicana e o Instituto da ...

... -se: a) Autoridade de polícia - a Guarda Nacional Republicana, a Polícia de Segurança ... fenómenos de destruição da matéria orgânica; k) Conservação temporária de cadáveres - o ...

... (PUC-CPI) é assegurado por elementos da Guarda" Nacional Republicana, da Polícia de Segurança P\xC3" ... sendo aplicável à sua composição e orgânica o disposto no artigo 23.º-A da Lei n.º 53/2008, ...

... dezembro de 2019, do Ministro da Defesa Nacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, ... /2014, de 29 de dezembro, que aprova a orgânica da Marinha, delego no Superintendente do Pessoal, ... a concorrerem ao Exército, Força Aérea, Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança ...

... ção civil, sem prejuízo da defesa nacional, da segurança interna e ... da saúde pública, ... Um elemento do Destacamento Territorial da Guarda Nacional Republicana de Castelo ... f) Um ... é um serviço integrado na estrutura orgânica do Município, o qual depende ...