lei licença sem vencimento
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Aviso n.º 7598/2007, de 24 de Abril de 2007
... pela Lei n.o 117/99, de 11 de Agosto, foi concedida licena sem vencimento por 90 dias ao tcnico profissional de 1.a classe na rea de construo civil ...
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Aviso n.º 1202/2007, de 25 de Janeiro de 2007
... da Lei n.o 169/99, de 18 de Setembro, foi concedida licena sem vencimento por um ano, com incio em 1 de Setembro de 2006, fiscal municipal do ...
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Aviso n.º 13631/2007, de 27 de Julho de 2007
Aviso n.o 13 631/2007 ... Licena sem vencimento at 90 dias ... Para os devidos efeitos se torna pblico que, por despacho ...
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Resolução n.º 103/82, de 29 de Junho de 1982
... a concessão ao pessoal docente de qualquer ramo de ensino da licença sem vencimento, a que se refere o Decreto-Lei n.º 414/74, de 7 de ...
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Despacho normativo n.º 112-A/82, de 29 de Junho de 1982
... a concessão ao pessoal docente de qualquer ramo de ensino da licença sem vencimento, a que se refere o Decreto-Lei n.º 414/74, de 7 de ...
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Aviso n.º 11155/2007, de 20 de Junho de 2007
... 76.o do Decreto-Lei n.o 100/99, de 31 de Maro, a licena sem vencimento por um ano requerida pelo engenheiro agrnomo de 1.a classe desta Cmara ...
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Deliberação n.º 1696/2006, de 06 de Dezembro de 2006
... 74.o do Decreto-Lei n.o 100/99, de 31 de Maro, a licena sem vencimento pelo perodo de 90 dias a Graa Sofia Borges Fontes Negro Beiro, assistente ...
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Despacho normativo n.º 23/80, de 30 de Janeiro de 1980
... a concessão ao pessoal docente de qualquer ramo de ensino da licença sem vencimentos, a que se refere o Decreto-Lei n.º 414/74, de 7 de ...
- Declaração n.º DD6107, de 09 de Julho de 1982
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Despacho (extracto) 20706/2006, de 12 de Outubro de 2006
... de 24 de Julho de 2006, autorizando a concesso de licena sem vencimento de longa durao, ao abrigo do Decreto-Lei n.o 100/99, de 31 de Maro, com ...
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Deliberação n.º 1026/2006, de 17 de Julho de 2006
... Decreto-Lei n.o 112/98, de 24 de Abril, na situao de licena sem vencimento, por um perodo de 90 dias, autorizada a cessao da referida licena e ...
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Despacho (extracto) 21106/2006, de 17 de Outubro de 2006
... principal da carreira de jurista, em regime de licena sem vencimento para o exerccio de funes em organismo internacional, pelo perodo de quatro ...
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Despacho (extracto) 3209/2007, de 27 de Fevereiro de 2007
... Decreto-Lei n.o 100/99, de 31 de Maro, a cessao da licena sem vencimento, por um ano, ao licenciado Pedro Alexandre dos Santos Simo, especialista ...
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Despacho n.º 16645/2006, de 17 de Agosto de 2006
... 259/98, de 18 de Agosto; d) Autorizar a concesso de licena sem vencimento por um ano e de licena sem vencimento de longa durao e regresso ...
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Aviso n.º 14949/2007, de 16 de Agosto de 2007
... P., autorizada a licena sem vencimento de longa durao, constante do artigo 78. o do Decreto-Lei n. o 100/99, de ...
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Despacho n.º 16813/2006, de 21 de Agosto de 2006
... 259/98, de 18 de Agosto; e) Autorizar a concesso de licena sem vencimento por um ano e de licena sem vencimento de longa durao e regresso ...
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Despacho n.º 2412/2007, de 16 de Fevereiro de 2007
... 259/98, de 18 de Agosto; e) Autorizar a concesso de licena sem vencimento por um ano e de licena sem vencimento de longa durao e regresso ...
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Aviso n.º 3041/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... n.o 100/99, de 31 de Maro, na sua actual redaco, a licena sem vencimento por um ano do funcionrio Agostinho Santos Vieira, trolha principal, do ...
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Aviso n.º 4761/2007, de 13 de Março de 2007
... -Lei n.o 100/99, de 31 de Maro, deferi o pedido de licena sem vencimento de 90 dias do electricista principal Dinis Augusto Pereira da Palma, com ...
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Aviso n.º 15211/2007, de 21 de Agosto de 2007
... -Lei n.o 100/99, de 31 de Maro, deferi o pedido de licena sem vencimento at 90 dias ao calceteiro principal Manuel Antnio Silva Santos, com efeitos ...
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Aviso n.º 10388/2007, de 06 de Junho de 2007
Aviso n.o 10 388/2007 ... Licena sem vencimento de longa durao ... Para os devidos efeitos, torna-se pblico que o conselho ...
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Deliberação (extracto) 1519/2006, de 06 de Novembro de 2006
... 2006, no uso da competncia delegada, foi autorizada licena sem vencimento por 90 dias, nos termos do artigo 74.o Decreto-Lei n.o 100/99, de 31 de ...
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Deliberação (extracto) 1451/2006, de 17 de Outubro de 2006
... P. E., de 7 de Setembro de 2006, foi autorizada licença sem vencimento de longa duraçáo, prevista no artigo 78.o do Decreto-Lei ...
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Despacho (extracto) 23361/2006, de 15 de Novembro de 2006
... -Lei n.o 100/99, de 31 de Maro, passa situao de licena sem vencimento de longa durao, com efeitos a 16 de Agosto 2006. (Isento de fiscalizao ...
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Despacho (extracto) 16962/2006, de 22 de Agosto de 2006
... Alberto do Nascimento Fernandes, foi autorizada a licena sem vencimento por 30 dias ao abrigo do artigo 73.o do Decreto-Lei n.o 100/99, de 31 de ...