legislação medicina no trabalho
4839 resultados para legislação medicina no trabalho
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Aviso n.º 16732/2019
... superiores de 1.ª classe de medicina legal.1 - Nos termos do artigo 28.º do ... à ocupação de oito postos de trabalho na categoria de especialista superior de 1.ª ... ência do procedimento P9/2019.2 - Legislação aplicável - Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de ...
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Despacho n.º 3478/2020
... de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina das Escolas Médicas Portuguesas para a Escola de ... Exame Escrito, Prova Prática/Clínica e Trabalho Final, proceder ao cálculo da Nota Final do ... 10 - Para cumprimento da legislação de proteção de dados pessoas, o resultado ...
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Edital n.º 1108/2018
... -se saber que, perante esta Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e pelo prazo de 30 dias ... , na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um(a) Professor(a) ... designado ECDU), e mais legislação aplicável, designadamente do Regulamento geral ...
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Aviso n.º 12393/2018
... comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior do ... de pessoal não docente da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (Gabinete de Relações ... Institucional; d) Domínio de legislação aplicada à Administração Pública; e) ...
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Aviso n.º 14051/2017
... comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior do ... de pessoal não docente da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (Laboratório de ... J. Pinto. ANEXO 1 Bibliografia e Legislação para a Prova de Conhecimento Administração ...
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Aviso n.º 11/2019/A
... por celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tem indeterminado, ... da carreira especial médica - área de medicina geral e familiar do Quadro Regional da Ilha de ... forma de discriminação.3 - Legislação aplicável: Este procedimento rege-se pelo ...
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Aviso n.º 13197/2017
... de Assistente Graduado Sénior de Medicina Geral e Familiar da carreira especial médicaPara ... 30.º e no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei ... com o seu preenchimento.8 - Legislação aplicável:O procedimento concursal aberto pelo ...
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Aviso n.º 13892/2017
... para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de ... será celebrado nos termos da legislação aplicável, destinada ao preenchimento de 2 ... de Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar ...
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Aviso n.º 14852/2018
... para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de ... será celebrado nos termos da legislação aplicável, destinada ao preenchimento de 2 ... de Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar ...
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Edital n.º 334/2019
... recrutamento, na modalidade contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... Auxiliar na área disciplinar de Medicina Veterinária/Anatomia Patológica.Nos termos do ... em Portugal, nos termos previstos na legislação aplicável, formalidade a cumprir até à data do ...
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Aviso n.º 6999/2016
... comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior do ... de pessoal não docente da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa (Núcleo de ... J. Pinto. ANEXO 1 Bibliografia e Legislação para a Prova de Conhecimentos Administração ...
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Aviso n.º 45/2016/A
... à ocupação de 3 (três) postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira al médica, na área de Medicina Geral e Familiar, na modalidade de contrato de ... toda e qualquer discriminação.2 - Legislação aplicávelEste procedimento rege-se pelo disposto ...
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Aviso n.º 9/2019/A
... à ocupação de 4 (quatro) postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira al médica, na área de Medicina Geral e Familiar, na modalidade de contrato de ... toda e qualquer discriminação.2 - Legislação aplicávelEste procedimento rege-se pelo disposto ...
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Aviso (extrato) n.º 12210/2019
... ao preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de ... de assistente graduado sénior de medicina interna na carreira especial médica/carreira ... P. E.1 - Legislação aplicável - O procedimento concursal comum ...
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Aviso n.º 2919/2018
... para preenchimento de cinco postos de trabalho na categoria de Assistente de Medicina Interna da ... do Código do Trabalho e demais legislação aplicável, destinado ao preenchimento de cinco ...
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Aviso n.º 7019/2016
... para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de Assistente de Medicina Internada ... do Código do Trabalho e demais legislação aplicável, destinado ao preenchimento de quatro ...
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Aviso n.º 8674/2018
... para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de Assistente de Medicina Interna da ... do Código do Trabalho e demais legislação aplicável, destinado ao preenchimento de quatro ...
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Despacho n.º 2514/2020
... de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina das Escolas Médicas Portuguesas para a Faculdade ... Exame Escrito, Prova Prática/Clínica e Trabalho Final, proceder ao cálculo da Nota Final do ... 10 - Para cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, o resultado ...
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Aviso n.º 10709/2018
... para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do ... de pessoal não docente da Faculdade de Medicina de Lisboa (Gabinete de Apoio aos Órgãos de ... de ensino superior; c) Domínio de legislação aplicada à Administração Pública; d) ...
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Aviso (extrato) n.º 4778/2018
... sénior, da carreira especial médica de Medicina" Geral e FamiliarNos termos do n.º 1 do artigo 5.\xC2" ... ao preenchimento de 4 (quatro) postos de trabalho do mapa de pessoal da Administração Regional de ... com o seu preenchimento.8 - Legislação aplicável: O procedimento concursal aberto pelo ...
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Acórdão nº 1341/20.6T8TMR-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Fevereiro de 2021
i) a competência do tribunal é aferida em face da forma como a ação é configurada pela autora e não apenas em face da natureza pública ou privada da entidade demandada e do direito material ou substantivo aplicável ao litígio. ii) tendo a autora, pessoa singular, alicerçado a sua pretensão em contrato individual de trabalho, a competência para conhecer da sua validade, existência e violação...
... da Comarca de Santarém, Juízo do Trabalho de Tomar ... Em 19.10.2020, foi proferido o ... nesse período; l) Situação perante a medicina no trabalho; m) Indicação da data e tipo ... contratos celebrados nos termos da legislação sobre contratação pública, por pessoas ... -
Aviso n.º 18743/2021
... , para a base da carreira - área de medicina nuclear (M/F).Procedimento concursal comum ... ao preenchimento dos postos de trabalho, abaixo indicados, para a categoria de Técnico ... deverá obedecer às regras da legislação laboral privada previsto no Código do Trabalho, ...
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Aviso n.º 18743/2021
... , para a base da carreira — área de medicina ... nuclear (M/F) ... Procedimento concursal ... ao preenchimento dos postos de trabalho, abaixo indicados, para a categoria ... de ... legislação laboral privada previsto no Código do Trabalho, ...
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Aviso n.º 2708/2022
... assistente da especialidade e área de medicina geral e familiar. 1 — Nos termos do ... na cláusula 7.ª do acordo coletivo de trabalho, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, ... será celebrado nos termos da legislação laboral privada aplicável, destinado ao ...
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Edital n.º 1109/2018
... -se saber que, perante esta Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e pelo prazo de 30 dias ... , na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um(a) Professor(a) ... designado ECDU), e mais legislação aplicável, designadamente do Regulamento geral ...