legislacao lixo
2989 resultados para legislacao lixo
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Regulamento n.º 1201/2022
... gorduras, sujidade, lixo, mau cheiro, ar viciado, ruído, ou qualquer outro tipo de poluição e ...
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Aviso n.º 27648/2024/2
... lixo e meios eficazes de combate a incêndios; ... e) Podem ainda ser vedadas e ...
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Edital n.º 870/2020
... ásticos, vidros, embalagens e vasilhame de qualquer tipo; 6) Sacos de lixo e restos de comida; 7) Esgotos provenientes de lavabos, cozinhas ou outras ...
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Regulamento n.º 208/2022
... depósito do lixo, verificando se estes correspondem aos padrões definidos pela ...
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Regulamento n.º 1362-A/2023
... de transformação, central térmica, compartimentos de recolha de lixo e ... central de bombagem) ... 2 — Para o cálculo das áreas estão ...
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Regulamento n.º 1015/2020
... a) A Junta reserva-se o direito de colocar para o lixo, flores, velas e outros sinais de embelezamento temporários, consumidos, ...
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Regulamento n.º 162/2024
... arrendatário/a o despejo de lixo ou quaisquer detritos na sua área ... 2 — A violação do disposto na ...
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Regulamento n.º 75/2022
... e) O depósito, no perímetro dos Parques, de lixo" ou objetos, qualquer que seja a sua natureza; ... f) O acesso de animais s\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2017
... ção e assistência a banhistas, limpeza da praia e recolha de lixo; d) Funções e serviços comerciais complementares - deve considerar-se ...
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Regulamento n.º 75/2022
... lhe estão reservados; e ) O depósito, no perímetro dos Parques, de lixo" ou objetos, qualquer que seja a sua natureza; f ) O acesso de animais só \xC3" ...
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Aviso n.º 2645/2022
... exploração obrigados a colocar e manter limpos os recipientes de lixo em número suficiente e ... distribuídos para fácil utilização dos ...
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Aviso n.º 2645/2022
... exploração obrigados a colocar e manter limpos os recipientes de lixo em número suficiente e distribuídos para fácil utilização dos ...
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Despacho n.º 1057/2023
... mente contentores, baldes de lixo, ecopontos e outros que estejam instalados na via pública; ... c) ...
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Aviso n.º 2429/2024
... de resíduos; ... h) Determinar os itinerários de recolha de lixo; ... N.º 21 30 de janeiro de 2024 Pág. 224 ... Diário da República, ...
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Aviso n.º 16324/2024/2
... devendo o lixo ser devidamente acondicionado, em sacos de plástico; ... j) Colocar ...
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Aviso n.º 20033/2021
... nos contentores do lixo ... N.º 206 22 de outubro de 2021 Pág. 689 ... Diário da República, ...
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Regulamento n.º 1009/2016
... no Complexo das Piscinas Municipais de Silves; e, h) Não deitar lixo fora dos recetáculos apropriados que existem no interior do Complexo das ...
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Aviso n.º 8041/2016
... no Complexo das Piscinas Municipais de Silves; e, h) Não deitar lixo fora dos recetáculos apropriados que existem no interior do Complexo das ...
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Regulamento n.º 309/2018
... viárias, de abastecimento de água, de saneamento e recolha de lixo, de reabilitação urbana e arranjo de espaços públicos, de proteção ...
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Aviso n.º 20948/2024/2
... f) Instalação de depósitos de lixo e de sucatas, lixeiras e nitreiras; ... g) Instalação de depósitos de ...
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Edital n.º 1207/2022
... destinados ao depósito do lixo, verificando se estes correspondem aos padrões definidos pela ...
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Aviso n.º 508/2023
... d) Derrube de árvores; ... e) Descarga de lixo e entulho ... 4 — Nos espaços verdes não são permitidas ações de ...
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Edital n.º 1108/2022
... e fazer a manutenção dos recipientes destinados ao depósito do lixo, verificando, ... designadamente, se estes correspondem aos padrões ...
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Aviso n.º 20746/2021
... de qualquer lixo, nomeadamente detritos, restos, caixas ou outros materiais semelhantes; ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2017
... e uso de produtos geneticamente modificados e da produção de lixo marinho. A existência de sistemas de informação integrados de dados e ...