legislação bolos pastelaria
85 resultados para legislação bolos pastelaria
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 9/2019 de 6 de março de 2019
... , restaurante, cafetaria, copa e pastelaria, caso exista cantina com capacidade para ... Assegura que a empresa cum pre a legislação aplicável e regulamentos em vigor. Pode ... ários para a confeção de doces, bolos, p astéis entre outros. Elabora o ...
-
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 10/2019 de 6 de março de 2019
... , restaurante, cafetaria, copa e pastelaria, caso exista cantina com capacidade para ... necessários para a confeção de doces, bolos, pastéis entre outros. Elabora o inventári o ... e beneficiação de acordo com a legislação sanitária e de salubridade. Fornece as ...
-
Aviso n.º 8994/2017
... 2 - Legislação aplicável: Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que ... , confecionar refeições, doces e pastelaria, preparar e guarnecer pratos e travessas, efetuar ... da zona de cafetaria, elaborar lanches, bolos e outros produtos afins. Referência C/2017 - ...
-
Sentença ou Acórdão nº 0000 de Tribunal da Relação, 01 de Janeiro de 2022 (caso Acórdão nº 2647/20.0T8BRR-A.L1-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-07-07)
1- Os créditos de natureza compensatória por cessação do contrato de trabalho constituem créditos sobre a insolvência e como tal devem ser reclamados e objecto de reconhecimento por sentença. 2- As normas das convenções colectivas condicionam directamente o conteúdo dos contratos de trabalho por elas abrangidos na medida em que preenchem o que não foi previsto pelos respectivos sujeitos e em que
... e a FESAHT aplicável ao sector de pastelaria, confeitaria e conservação de fruta – pessoal ... para fabrico de pastéis de nata e outros bolos e que continham já a respectiva massa no ... vigentes em particular à legislação geral do trabalho e o contrato colectivo de ... -
Decreto-Lei n.º 152-D/2017
... está vinculada, por via de legislação europeia e nacional. Sucede, contudo, que os ... dos extintores de incêndios Naperões para bolos, vendidos com os bolos Películas que envolvem ... : Agitadores Formas de papel para pastelaria (vendidas vazias) Naperões para bolos, vendidos ...
-
Decreto-Lei n.º 41/2009, de 11 de Fevereiro de 2009
... ísticas gerais a que devem obedecer os bolos e cremes de pastelaria e determinou que os mesmos ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
... janeiro de 2002 (7 ... ) (legislação alimentar geral) que estabelece os princípios ... , refrigerantes (não incluindo néctares), bolos ... (incluindo pastelaria), bolachas e biscoitos, ...
-
Regulamento n.º 283/2017
... ção de fabrico de produtos de pastelaria e padaria de cariz medieval (doces, bolos à ... com deficiência, nos termos da legislação específica aplicável. Artigo 27.º (Imagem e ...
-
Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... de veículos em fim de vida e demais legislação regulamentar, concentrando num diploma único o ... extintores de incêndios; Naperões para bolos, vendidos com os bolos; Películas que envolvem ... : Agitadores; Formas de papel para pastelaria (vendidas vazias); Naperões para bolos, vendidos ...
-
Decreto-Lei n.º 169/2012
... a legislação aplicável e seja consistente com normas ... de ... 10712 Pastelaria ... 1072 10720 Fabricação de bolachas, ... 8 000 kg ... 10712 Fabrico de bolos, doçaria e confeitos ... 5 000 kg ...
-
Regulamento n.º 1176/2022
... os requisitos estipulados na legislação em vigor, designada- ... mente o disposto no ... bolos secos e comércio de bebidas engarrafas, não é ... de pastelaria ... Artigo 32.º ... Venda de pescado ... 1 — ...
-
Lei n.º 52/2021
... n.º 5.) 7 - O Governo aprova legislação para integrar os seguintes fluxos de resíduos em ... extintores de incêndios; Naperões para bolos, vendidos com os bolos; Películas que envolvem ... : Agitadores; Formas de papel para pastelaria (vendidas vazias); Naperões para bolos, vendidos ...
-
Regulamento n.º 122/2018
... I Disposições gerais Artigo 1.º Legislação habilitante O presente Regulamento tem como ... , bifanas, pastéis, croquetes, rissóis, bolos secos e comércio de bebidas engarrafas e ... seu fabrico ou de produtos afins e de pastelaria. Artigo 32.º Venda de pescado 1 - A venda ...
-
Portaria n.º 209/2004, de 03 de Março de 2004
... a ser considerada como perigosa pela legislação aplicável, designadamente pelo Decreto-Lei n.º ... íduos da indústria de panificação, pastelaria e confeitaria: 02 06 01 Materiais impróprios ... 07 01 09 (*) Absorventes usados e bolos de filtração halogenados ... 07 01 10 (*) ...
-
Decreto-Lei n.º 169/2012, de 01 de Agosto de 2012
... , esteja em conformidade com a legislação aplicável e seja consistente com normas de ... 107 1071 10711 Panificação. 10712 Pastelaria. 1072 10720 Fabricação de bolachas, biscoitos, ... 8 000 kg 10712 Fabrico de bolos, doçaria e confeitos ... 5 000 kg ...
-
Acórdão nº 1531/19.4T9BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Dezembro de 2020
I) Da estrutura acusatória do processo penal decorre que impende sobre o acusador a exposição total dos factos e do crime que imputa ao arguido, cabendo-lhe, assim, a iniciativa de definir o objeto do processo. E, nesta tarefa, não pode ser ajudado nem corrigido pelo juiz, enquanto terceiro imparcial e supra partes, sob pena de violação do modelo acusatório estruturante do processo penal. II)...
... ção de espaços de venda de bebidas, pastelaria e gelados, bem como exploração e gestão de ... por todos os amantes de fabrico de bolos, de gelados artesanais e de bebidas à base de ... ção e injúrias, in Revista de Legislação e Jurisprudência, n.º 3512, páginas 167 e ... -
Portaria N.º 84/1998 de 19 de Novembro
... - Artes decorativas em pastelaria" ... - Enologia ... - Lavandaria ... 2.º Os conte\xC3" ... 4.9 - Os “petit-fours” e bolos secos ... ARTES DE CORATIVAS EM PASTELARIA ... HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO E LEGISLAÇÃO LABORAL ... 1 - Segurança, higiene e saúde ...
-
Acórdão nº 646/17.8T8CTB.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Maio de 2018
... definitivo das unidades de pastelaria, criando as bases para invocar o despedimento por ... ção imobiliária e a outra venda de pão e bolos"; com gerências diferentes – C… J…, B… L\xE2\x80" ... Todo o espírito da legislação visa, deste modo, garantir aos trabalhadores a ...
-
Acórdão nº 084879 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Junho de 1994 (caso NULL)
I - Constando do respectivo título de constituição de propriedade horizontal que a cave de determinada fracção autónoma de um prédio se destina a armazém e arrecadação, não pode a sua arrendatária utilizá-la na actividade do fabrico de bolos. II - A emissão de ruídos incómodos, produzidos pelo exercício de tal actividade, só gera o dever de indemnizar quando patenteia danos. III - Decaindo os...
... é suspenda imediatamente o fabrico de pastelaria que funciona na cave do edifício, não dando a ... "D", a pôr cobro imediato ao fabrico de bolos na cave da fracção autónoma A do prédio ... : Professor Vaz Serra, in Revista de Legislação Jurídica 103, página 37 B). É que isso ... -
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 18/2008 de 31 de Março
... Pastelaria ... Pasteleiro/a de 1.ª ... de acordo com o disposto da legislação aplicável ... Cláusula 37.ª ... Trabalho ... confeccionados; procede à decoração dos bolos e suas guarnições; faz doces e bolos especiais ...
-
Acórdão nº 08690/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Maio de 2015
I – O direito de remição assenta em dois elementos fundamentais: (i) a adjudicação ou venda de bens e (ii) a qualidade jurídica do titular do respectivo direito decorrente do casamento ou do parentesco que se comporte nas designações de "descendentes ou ascendentes". O arresto de bens do remidor assenta em quatro elementos fundamentais: (i) validade da adjudicação ou venda dos...
... conexas que formam um espaço amplo de pastelaria, pronto a comer e fábrica de bolos, e tal ... de referir, expressa previsão na legislação processual e, ... -
Sentença ou Acórdão nº 0000 de Tribunal da Relação, 01 de Janeiro de 2023 (caso Acórdão nº 128/15.2JBLSB.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-05-11)
I) A afirmação do vício da insuficiência da matéria de facto provada importa, sempre, uma adequada perspetiva do objeto do processo, cujos confins são fixados pela acusação e ou pronúncia complementada pela pertinente defesa. A partir daí impõem-se o confronto de tal objeto processual com o que o tribunal de julgamento em concreto indagou, independentemente de o resultado dessa indagação ter tido
... por entregar o produto o rapaz que vende bolos; nova conversa em 07.06.2016 em que o FF informa ... celebrado em Janeiro de 2016, na Pastelaria ... ” ... 8- No inicio da pandemia, a mesma ... Não pode esquecer-se que a legislação penal perspectivou um processo de estrutura ... -
Acórdão nº 545/13.2TTFUN.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Setembro de 2016
... , tostas, sandes, pregos, cachorros, bolos, pastelaria variada, salgados, sopas, pratos de ... exposição sobre a evolução da legislação, nacional e comunitária, a doutrina e ...
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 36/2005 de 21 de Abril
... de acordo com o disposto da legislação aplicável ... Cláusula 37.ª ... Trabalho ... , restaurante, cafetaria, copa e pastelaria, apenas terá direito à refeição em espécie ... confeccionados; procede à decoração dos bolos e suas guarnições; faz doces e bolos especiais ...
-
Edital n.º 292/2007, de 17 de Abril de 2007
... , bifanas, pastéis, croquetes, rissóis, bolos secos e comércio de bebidas engarrafadas, náo ... Venda de páo e produtos de pastelaria ... 1 - à venda ambulante de páo, de pastelaria ...