Joint venture
-
Acórdão nº 03S4057 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Março de 2004 (caso NULL)
A entidade empregadora não pode obrigar o trabalhador a dedicar-se exclusiva ou principalmente à execução de tarefas sem cabimento na sua qualidade profissional, ainda que se trate de uma categoria mais alta.
... na ocasião, é parceira em Joint Venture de uma empresa do grupo Partex Oil and Gas para o desenvolvimento ... -
Relatório 8-E/2007, de 28 de Junho de 2007
... 1996, resultado de uma joint-venture pioneira à escala mundial entre um Grupo Financeiro - Grupo Banco ...
-
Decreto-Lei n.º 267/2001, de 04 de Outubro de 2001
... com o modelo tradicional, sendo privilegiada a constituição de uma joint venture entre a UEFA e a FPF ... Constatou-se ainda que os pressupostos ...
-
Acórdão nº 78/1998.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Fevereiro de 2010
... de 7 anos; 12) Já em 1/12/96 se verificou a consumação da “joint-venture” com a DD, a qual a própria 1.ª R. qualificou de “uma ...
-
Acórdão nº 78/1998.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... de 7 anos; 12) Já em 1/12/96 se verificou a consumação da “joint-venture” com a DD, a qual a própria 1.ª R. qualificou de “uma ...
-
Relatório 1-AJ/2007, de 16 de Março de 2007
... -se na evoluçáo de uma presença basicamente alicerçada em joint-ventures limitadas a nichos de mercado, para uma actuaçáo mais incisiva ...
-
Corporate
... 1) Public limited corporation or joint-stock corporation ("SA" or "Sociedade Anónima") ... 2) Private ... @2.4. Venture Capital Markets and the Lisbon Stock Market ... @@Venture Capital ...
-
Relatório 6-C/2007, de 08 de Junho de 2007
... nas áreas respectivamente de Porto e Lisboa, a Maltibérica, uma joint"-venture com a Intermalta para a produçáo de malte, a Univin, uma associa\xC3" ...
-
Acórdão nº 04B4598 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Julho de 2005 (caso NULL)
I - É de aplicar ao contrato de distribuição comercial as normas reguladoras do DL 178/86, nomeadamente no que se refere à cessação do contrato, atento o que se refere no preâmbulo dessa lei, ao consignar-se o contrato de agência nela regulado como modelar do contrato de concessão comercial, o qual é um dos elementos integradores da distribuição comercial. II - O artº 31º da mesma lei exige...
... o negócio que celebraram -disseram apenas que tinham celebrado uma joint venture internacional que ia reunir as actividades de comercialização ( ... -
Acórdão nº 03S2467 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Maio de 2004 (caso NULL)
... de parceria ou associação empresarial constituindo entre si uma joint venture. 16. No decurso da mesma a B cedeu à D todo o seu negócio de ...
-
Acórdão nº 10382/2003-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 29 de Setembro de 2004 (caso NULL)
I- O art. 38º do CPC cuida tão só da faculdade de a parte poder rectificar o que o mandatário - por ter compreendido ou apreendido mal as informações da parte - revelou para o processo. Ficam fora desse âmbito as rectificações de erros de escrita ou de cálculo existentes nos articulados que se traduzam em lapso manifesto. II- Alegando a R. na contestação que tem um crédito sobre o A. e pedindo,
... já existia à data da negociação da renovação do contrato com a joint ... Na verdade, o A. só entrou ao serviço da Multiterminal em 10/3/98 ... , S.A vinha mantendo um relacionamento contratual com uma joint venture (adiante designada, por questões de facilidade, de joint) constituída ... -
Opportunities in the Portuguese Water Market
... are wholly-owned by the local authorities, (iii) public/private joint ventures, where private entities are allowed to own minority stakes; or ... In the water sector, the most relevant example is the joint venture formed in July 1994 by Severn Trent Water International, with local ...
-
Portaria n.º 794/2000, de 20 de Setembro de 2000
... significativa e que não é nem uma entidade controlada, nem uma joint venture ... 'Controlo' - é o poder de estabelecer as políticas ...
-
Relatório n.º 6-G/2008, de 21 de Fevereiro de 2008
... BCP/ Atlântico e do Grupo Jerónimo Martins, constitui a primeira joint -venture no mundo entre um grupo financeiro e um grupo de distribuição ...
-
Relatório 1-AV/2007, de 04 de Maio de 2007
... -se, desta forma, novamente no negócio do MDF após o fracasso da joint-venture em Hallein com a empresa Franz Binder (que terminou em 2001, ...
-
Relatório 7-B/2007, de 21 de Junho de 2007
... nas áreas respectivamente de Porto e Lisboa, a Maltibérica, uma joint"-venture com a Intermalta para a produçáo de malte, a Univin, uma associa\xC3" ...
-
Contrato de time sharing: nuances acerca da proteção do consumidor no direito comunitário e no direito brasileiro
O sistema de time-sharing, já muito conhecido nos países europeus e na América do Norte, embora tenha sido cada vez mais empregado no Brasil desde a década de 1990, ainda não dispõe de propriamente de uma regulamentação federal a enfrentá-lo. São notadas apenas recomendações normativas emitidos pela Embratur. Este sistema confere meios para hotéis manterem-se e sobreviverem em épocas de baixa...
... , neste sentido, os contratos de mediação, cessão de clientela, joint venture , entre muitos outros. A possibilidade de celebração de ... -
Acórdão nº 04076/00 de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Abril de 2003 (caso NULL)
... pelo próprio Estado "como se tratasse de um consórcio ou de uma «joint-venture»" (cfr. , entre outros , os artºs. 5º a 7º , 11º a 17º da ...
-
Acórdão nº 0443829 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Dezembro de 2005 (caso NULL)
A obrigação de uma empresa de pagar os salários dos trabalhadores e despesas correntes do seu funcionamento não suplanta nem sequer iguala, na hierarquia legal, o dever de pagar os impostos.
... 32 - O objectivo era a criação de uma "joint venture" destinada à implementação e exploração de unidade fabril de ... -
Acórdão nº 4812/2003-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 29 de Setembro de 2004 (caso NULL)
I- O art. 37º da LCT consagra a "teoria da empresa" segundo a qual, mais do que à pessoa do empresário, o trabalhador encontra-se ligado à empresa onde exerce actividade. Preconiza um princípio protector dos trabalhadores ao fazer com que os contratos de trabalho sigam as vicissitudes da empresa. II- Igual princípio está subjacente às directivas comunitárias à luz das quais o mesmo preceito...
... , tendo passado a trabalhar para a ré em 1/12/96, na sequência de "joint venture" firmada entre as duas empresas ... A 27/2/97, a ré BP - ... -
Acórdão nº 2219/2004-6 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21 de Abril de 2006 (caso None)
1. A responsabilidade pré-negocial fundamenta-se na tutela da confiança de uma parte, na correcção, na honestidade, na lisura e na lealdade do comportamento da outra parte, quando tal confiança se reporte a uma conduta juridicamente relevante e capaz de provocar-lhe danos. E embora a boa fé não limite a liberdade de negociar, exige que as partes na fase preparatória do contrato se pautem por...
... As ligações da C a parceiros espanhóis faz esperar que a "joint- venture" C/P venha a desenvolver-se com alguma força no mercado externo ... -
Acórdão nº 07B131 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Março de 2007
... ), Know-how (ou transmissão de saber fazer), leasing, factoring, joint-venture, o de concessão comercial ... Este último, o contrato de ...
-
Acórdão nº 05S164 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Junho de 2005 (caso NULL)
I - Para efeitos do art. 37.º da LCT, o conceito jurídico de transmissão de estabelecimento, tem um sentido amplo, abrangendo a transmissão de "partes" do estabelecimento: o que releva é que a parte destacada e transmitida constitua uma unidade produtiva autónoma, com organização específica. II - Esta interpretação do direito nacional encontra-se em conformidade com o direito comunitário,...
... 35. Em 1 de Dezembro de 1996, consumou-se a "joint-venture" entre a B e a F, em que aquela cedeu a esta a exploração do ... -
Acórdão nº 2219/2004-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Abril de 2006 (caso NULL)
1. A responsabilidade pré-negocial fundamenta-se na tutela da confiança de uma parte, na correcção, na honestidade, na lisura e na lealdade do comportamento da outra parte, quando tal confiança se reporte a uma conduta juridicamente relevante e capaz de provocar-lhe danos. E embora a boa fé não limite a liberdade de negociar, exige que as partes na fase preparatória do contrato se pautem por...
... As ligações da C a parceiros espanhóis faz esperar que a "joint- venture" C/P venha a desenvolver-se com alguma força no mercado externo ... -
Competition Law And Policy 4th Quarter 2018
... European Commission opens in-depth investigation into joint venture between Tata Steel and Thyssenkrupp ... On 30 October 2018, the ...