Joint venture
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Anúncio n.º 7929-HP/2007, de 21 de Novembro de 2007
... ou agente de outra sociedade ou de associaçáo, associaçáo joint venture, negócio fiduciário ou outra empresa, incluindo funçóes ...
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As fontes da nova lex mercatoria: vias e reflexões
Temos assistido, nos últimos anos, a diversas manifestações da Nova Ordem Mundial, seja no plano político, social, económico e financeiro.
... 153-170 ... 37 Vide BAPTISTA, Luiz Olavo, – Les Joint ventures dans les relations internationales , Doutoramento, Paris, 1981, ... 70 Segundo Lima Pinheiro, contrato de joint venture escapa a qualquer forma de tipificação social. LIMA PINHEIRO, ob. cit ... -
Decreto n.º 15/2007, de 18 de Julho de 2007
... c) Support the joint ... c) Support the joint venture ...
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Acórdão nº 117788/19.1YIPRT.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Dezembro de 2021
... A apelante junta com as suas alegações um documento denominado “Joint Venture Agreement”, o qual terá sido outorgado entre as partes, mas ...
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Acórdão nº 7735/14.9BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Novembro de 2019
I-Se a Administração Tributária parte de um facto conhecido, a existência de custos suportados com o aluguer de longa duração, e extrapola a existência, não demonstrada, de um proveito associado à cedência de viaturas ligeiras de passageiros, sem nunca colocar em causa a efetividade das despesas, atua com base em presunções. II-As correções efetuadas com base numa presunção de proveitos não...
... a parte operacional, é dos COMISSIONISTAS, tudo em termos de uma “joint-venture”, em que cada um concorre com certos meios económicos e ... -
Acórdão nº 21305/18.9TBPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Setembro de 2020
I- Ao contrato internacional de transporte de mercadorias por estrada é aplicável a Convenção Relativa ao Contrato Internacional de Mercadorias por Estrada - CMR - aprovada para adesão pelo Decreto-Lei n.º 46 235, de 18 de Março de 1965, convenção essa alterada pelo Protocolo de Genebra de 5 de Julho de 1978, aprovado em Portugal para a sua adesão pelo Decreto n.º 28/88, de 6 de Setembro, sendo a
... naquele País dos produtos fabricados pela 1ª A., em “joint venture” ... b) Por contrato entre AA. e a S. I. P. com sede em Rue ... -
Acórdão nº 1878/19.0T8VIS-E.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 2022-02-01
I – Para efeitos da alínea a) do n.º 2 do artigo 266 do C.P.C., o pedido do réu emerge do facto jurídico que serve de fundamento à acção quando se funda no mesmo facto jurídico que serve de fundamento a esta; e emerge do facto jurídico que serve de fundamento à defesa quando os factos invocados produzam efeito útil defensivo. II - Não se verifica esta conexão quando a causa de pedir da acção se...
... uma das suas subsidiária ou filiais existentes ou através de uma joint venture ou qualquer outra forma de acordo comercial exige a aprovação ... -
Acórdão nº 1553/22.8BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 2023-02-09
I – Ainda que a “Autoridade da Concorrência” tenha o dever legal de publicitar a sua actividade, não pode emitir comunicados públicos, designadamente de imprensa, relativos a decisões finais de processos de contra-ordenação por infracções ao direito da concorrência, com a identificação das empresas visadas ou de qualquer dos seus colaboradores, referências a marcas comercializadas e excertos de...
... de uma parceria já longa (existente desde 1949), sob a forma de joint-venture, entre dois grandes grupos empresariais de dimensão internacional ... -
Decreto n.º 25/2008, de 07 de Agosto de 2008
... development of modern forms of cooperation such as the creation of joint -venture enterprises, subcontracts, management contracts, research, ...
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Decreto n.º 27/2008, de 22 de Agosto de 2008
... development of modern forms of coo- peration such as the creation of joint -venture enterprises, cross participations, subcontracts, management ...
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Resolução n.º 169/97, de 09 de Outubro de 1997
... b. H., joint-venture formada entre as multinacionais alemã Siemens e japonesa ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 117/2008, de 23 de Julho de 2008
... da Nokia Siemens Networks, empresa finlandesa, resultante de uma joint"-venture entre a Nokia e a Siemens, que opera em cerca de 150 países, é l\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 187/2008, de 25 de Novembro de 2008
... , módulos fotovoltaicos e painéis solares, decidiram constituir, em joint venture, a Itarion Solar, L.da, com sede em Vila do Conde, tendo em vista ...
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Acórdão nº 2476/16.5T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Novembro de 2020
... empresarial com um contrato que correspondesse à unincorporated joint venture. É muito claro, nesse sentido, o que ficou a constar do ...
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Acórdão nº 02638/16.5BELRS 0306/18 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Outubro de 2019
... ; nem se deverá considerar que o presente Contrato estabelece uma joint venture ou uma parceria; nem o presente Contrato deverá conceder ao ...
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Acórdão nº 1878/19.0T8VIS-E.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Fevereiro de 2022
... uma das suas subsidiária ou filiais existentes ou através de uma joint venture ou qualquer outra forma de acordo comercial exige a aprovação ...
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Acórdão nº 02639/16.3BELRS 0238/18 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 2022-04-21
I - Tal como resulta da al. b) do art. 26º e da al. a) do art. 38º do ETAF e do nº 1 do art. 280º do CPPT), a competência do Supremo Tribunal Administrativo para apreciação dos recursos jurisdicionais interpostos de decisões dos Tribunais Tributários restringe-se, exclusivamente, a matéria de direito (e de mérito), constituindo, assim, uma excepção à competência generalizada do Tribunal Central...
... ; nem se deverá considerar que o presente Contrato estabelece uma joint-venture ou uma parceria; nem o presente Contrato deverá conceder ao ... -
Relatório 1-AZ/2007, de 14 de Maio de 2007
... conceitos inovadores; Tem uma política consistente de partenariado (joint-ventures); Tem uma estratégia clara e consistente de crescimento através ... çáo de um edifício com cerca de 200 fogos, a efectuar em joint venture com o Grupo LAR, Espanha ... 2.5 - Projecto NTBD (New Technologies ...
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Despacho n.º 7885/2003(2ªSérie), de 23 de Abril de 2003
... Portuguesa desenvolveu em Barqueiros, concelho de Barcelos, em joint venture luso-canadiana, é hoje uma indústria moderna que utiliza ...
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Despacho conjunto n.º 923/2005, de 11 de Novembro de 2005
... e política de internacionalização, através da criação de uma joint-venture em parceria com a empresa argentina ACI - MD Corchos de Argentina, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2009, de 19 de Fevereiro de 2009
... A Amorim Turismo, em joint venture com o Grupo Accor, a 6.ª maior cadeia hoteleira mundial, gere ...
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Despacho conjunto n.º 255/2003, de 13 de Março de 2003
... A. (GPT) - director da GPT, joint-venture Ericsson e General Electric para Sistemas Rádio; 1989-1990 - ...
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Despacho conjunto n.º 67/2000, de 21 de Janeiro de 2000
... destinado à subscrição e realização de participação social na joint venture KIDC-Valouro, a constituir na Zona Económica Especial de Sirjan, ...
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Resolução N.º 26/1986 de 25 de Fevereiro
... d) Ser assegurado pela Joint Venture constituída pelas empresas General Electric Company -U.S.A. e ...
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Decreto-Lei n.º 273/86, de 04 de Setembro de 1986
... português, designadamente em empresas mistas ou outras formas de joint-venture que no estrangeiro se revelem necessárias ao desenvolvimento da ...