iva ilhas
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Aviso N.º 181/2006 de 1 de Março
... I.1) Designação e endereço oficiais da entidade adjudicante ... Organismo: Administração dos Portos das Ilhas de São Miguel e Santa Maria, S.A ... À atenção de: Eng. José Manuel Pacheco Rego Costa ... Endereço: Rua Teófilo Braga, 1 ... Código ...
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Aviso N.º 930/2005 de 15 de Novembro
... I.1) Designação e endereço oficiais da entidade adjudicante ... Organismo: Administração dos Portos das Ilhas de São Miguel e Santa Maria, S.A ... À atenção de: Eng. José Manuel Pacheco Rego Costa ... Endereço: Rua Teófilo Braga, 1 ... Código ...
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Resolução N.º 7/1996 de 18 de Janeiro
GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES ... Resolução Nº 7/1996 de 18 de Janeiro ... O transporte marítimo de combustíveis inter-ilhas é assegurado por navio-tanque afretado pelo Fundo Regional de Abastecimento, tendo sido realizado um concurso público para a escolha de fretador e ...
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Anúncio n.º 303/2023 de 28 de junho de 2023
... (*)1Designao do lote (*) 900 Desktops para as UO das ilhas de Santa Maria e So MiguelDescrio sucinta do objeto do lote (*)Fornecimento de 900 desktops para as U.O. das ilhas de Santa Maria e So Miguel Preo ...
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Anúncio de procedimento n.º 3734/2024
... Número de referência interna: 2024/300.10.005/273 Descrição: Fornecimento continuado de materiais e equipamentos de manutenção de ilhas ecológicas Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto ...
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Anúncio de procedimento n.º 5685/2024
... 500,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 2024-DT-CP-05 Descrição: Aquisição de 77 ilhas de Ecopontos Opções: Não Descrição das opções: Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário ...
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Resolução N.º 9/1997 de 16 de Janeiro
... o preço de venda do cimento na Região Autónoma dos Açores é calculado com base numa distribuição normal do seu consumo pelas diversas ilhas da Região; ... Considerando que aquele cálculo assenta no facto de que, nas ilhas para onde o custo de transporte é maior, também são aqueles ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11/2023/A
... de Tráfego Local da Região Autónoma dos Açores ... «Somos ilhas". Os transportes aéreos e marítimos são os nossos caminhos. Melhorar o sistema ... de transporte e as suas estruturas é o nosso desígnio.» Esta \xC3" ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2021/A
... , entendendo-se como diferenciada no tempo a tarifa bi-horária, tri-horária ou tetra-horária; b) Beneficiários com domicílio fiscal nas ilhas pertencentes à Rede Mundial de Reserva da Biosfera da UNESCO, nomeadamente as ilhas do Corvo, Flores, Graciosa e São Jorge; c) No caso de veículos ...
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Resolução N.º 61/1997 de 10 de Abril
... foi autorizado a contratar, por ajuste directo, o fretamento e a agência de um navio-tanque para transporte marítimo de combustíveis inter-ilhas, em virtude de nenhuma das propostas apresentada ao concurso público realizado para o efeito ter sido admitida ... Foram consultados os fretadores ...
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Resolução N.º 19/1985/A de 10 de Agosto
... de insularidade, por via da fiscalidade comunitária, através da redução das taxas do IVA, bem como a equiparação dos transportes inter-ilhas e entre estas e o continente; ... Reconhecida também que a integração na CEE de Portugal com os Açores reforça a dimensão atlântica da Europa: ...
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Resolução n.º 19/85/A, de 10 de Agosto de 1985
... de insularidade, por via da fiscalidade comunitária, através da redução das taxas do IVA, bem como a equiparação dos transportes inter-ilhas e entre estas e o continente; Reconhecida também que a integração na CEE de Portugal com os Açores reforça a dimensão atlântica da Europa: A ...
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Resolução n.º 19/85/A, de 10 de Agosto de 1985
... de insularidade, por via da fiscalidade comunitária, através da redução das taxas do IVA, bem como a equiparação dos transportes inter-ilhas e entre estas e o continente; Reconhecida também que a integração na CEE de Portugal com os Açores reforça a dimensão atlântica da Europa: A ...
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Resolução N.º 101/1995 de 29 de Junho
... de Agosto, adjudicou à empresa SOMAGUE - Sociedade de Construções, SA, a empreitada de construção de infra-estruturas de transportes nas ilhas das Flores e do Corvo, pelo valor de 2 720 123 319$40, acrescido de IVA, pelo prazo de 34 meses ... O respectivo contrato foi assinado em 26 de ...
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Aviso N.º 855/2005 de 18 de Outubro
... SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE ... I.1) Designação e endereço oficiais da entidade adjudicante ... Administração dos Portos das Ilhas de S. Miguel e S. Maria, S.A ... À atenção de ... Eng. José Manuel Rego Costa ... Rua Teófilo Braga, n.º 1 ... Código postal ... 9500-247 ...
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Aviso N.º 61/2006 de 24 de Janeiro
... SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE ... I.1) Designação e endereço oficiais da entidade adjudicante ... Administração dos Portos das Ilhas de S. Miguel e S. Maria, S.A ... À atenção de ... Eng.º José Manuel Pacheco Rego Costa ... Rua Teófilo Braga, nº 1 ... Código postal ...
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Anúncio n.º 128/2018 de 20 de junho de 2018
... de contrato de “Fornecimento e instalação de Sistema Integrado de Comunicação de Emergência dos Serviços de Ambiente (SICAMB) para as ilhas de São Miguel, Graciosa, Terceira, Santa Maria, Flores e Corvo.” Descrição sucinta do objeto do contrato Os bens móveis a fornecer e ...
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Aviso N.º 349/2007 de 24 de Abril
... I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE ... Organismo APSM, Administração dos Portos das Ilhas São Miguel e Santa Maria, S.A ... À atenção de Presidente da comissão de Abertura do Concurso ... Endereço Rua Teófilo Braga, n.º 1 ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... Em 2017, irá dar-se continuidade ao Projeto Quiosques Pop Craft, distribuídos por todas as ilhas, reforçando as parcerias junto de diversas entidades locais, à retoma da realização do Mercado de Doçaria Açoriana-Dias Doces e à realização ...
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Despacho n.º 942/2023
... nário se tenha de deslocar em serviço (incluindo a formação) entre as ilhas da Região Autónoma ... dos Açores, ou entre estas e o continente português, respeitando o despacho anual do signatário ... quanto a estas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... desenvolvimento de uma infraestrutura tecnológica ao nível das comunicações, com um anel de cabo submarino de fibra ótica a ligar todas as ilhas e a ligar ao resto do mundo; ... Os nossos recursos naturais e produtos endógenos; ... O facto de sermos uma região que alia à modernidade, a nossa ...
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Anúncio de procedimento n.º 5179/2024
... EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CP/8/2024 Descrição: EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DAS ILHAS DA LOMBA RUA DE VERA CRUZ, Nº 26-48; RUA DO LOURENÇO Nº 3-45; TRAVESSA DA LOMBA Nº 29-54, PORTO Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras ...
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Anúncio de procedimento n.º 5508/2024
... /RTVEA 5024000064 Descrição: Prestação de serviços de transporte de viaturas particulares do pessoal da Força Aérea entre o Continente e Ilhas e vice-versa, de abril de 2024 até março de 2025 Opções: Não Descrição das opções: Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços ...
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Anúncio de procedimento n.º 6435/2024
... de referência interna: 10015271 Descrição: Aquisição de serviços de Alojamentos em Território Nacional e Deslocações ao Estrangeiro e Ilhas Portuguesas” Opções: Não Descrição das opções: Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum ...
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Anúncio de procedimento n.º 7113/2024
... -GRW-CVU/SGA/DG Descrição: O presente contrato tem por objeto a aquisição de serviços de Segurança da Aviação Civil nos Aeródromos das Ilhas do Pico, São Jorge, Graciosa e Corvo, para todos os postos de controlo de passageiros e staff, de forma a controlar o acesso de pessoas, viaturas, ...