ipss em coimbra
454 resultados para ipss em coimbra
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Aviso n.º 4941/2024/2
... TRIBUNAL ADMINISTRATIVO €2170,79 MARIA LURDES NEVES COIMBRA" COSTA ESCRIVÃ DE DIREITO DIREÇÃO-GERAL ADMINISTRAÇÃO JUSTIÇA \xE2\x82" ... Á T MAGALHÃES COUTINHO PROFESSORA JARD ESC JOÃO DEUS ALCOBAÇA IPSS €2893,18 MARIA FERNANDA COVA PROFESSORA COL MADRE ISABEL ...
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Aviso n.º 3192/2024
... EDUARDO PEREIRA TORRES SANTOS TÉCNICO SUPERIOR AC -ÁGUAS DE COIMBRA, E. M. € 2 073,79 JOSÉ FERNANDO ALEIXO ASSISTENTE OPERACIONAL ... MOT A EDUCADORA DE INFÂNCIA JARD ESC JOÃO DEUS TORRES VEDRAS IPSS" € 2 672,87 JOÃO PAULO PEREIRA MARQUES PROFESSOR COL ALBERGARIA \xE2" ...
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Acórdão nº 5242/20.0T9BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 2024-03-05
I- O Decreto-Lei n.º 126-A/2021, de 31 de Dezembro, procedeu à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 64/2007, de 14 de Março, introduzindo a comunicação prévia como forma de autorização de funcionamento dos estabelecimentos de apoio social. De igual modo alargou o leque das condutas tipificadas como infracções graves, acrescentando ao artigo 39.º-C, a alínea f) com o seguinte teor: “A inexistência
... é uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS), pessoa coletiva n.º ... 65, com sede na Rua ... , em ... , ... , tendo como ... ”, separata do Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, vol. XLIX, 1973, págs. 15 e 16) “as contraordenações, no ponto em ... -
Aviso n.º 8129/2022
... IPSS assegurar a competência municipal relativa à Celebração e ... Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1993) ... II — Profissão: ... Cargos/categorias: ... Advogado ...
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Acórdão nº 257/15 de Tribunal Constitucional (Port, 29 de Abril de 2015
... da constitucionalidade, vindos do Tribunal da Relação de Coimbra, em que é recorrente Casa de Repouso de Coimbra e recorrido A., a ... 4) É nestes mesmos termos que a Ré se encontra registada como IPSS (e, por conseguinte, pessoa coletiva privada sem fins lucrativos e pessoa ...
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Acórdão nº 00699/13.8BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Junho de 2015
I - Na ação administrativa especial, o juiz não tem que discriminar os factos não provados; II - O juiz também não tem que se pronunciar sobre facto alegado em articulado que não releve para a decisão a proferir; III - A alínea d) do artigo 1.º da Lei n.º 151/99, de 14 de setembro não constitui fundamento de isenção de imposto municipal sobre imóveis; IV - A afetação dos rendimentos decorrentes...
... recorreu da sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra que julgou improcedente a ação administrativa especial que interpôs ... 24. Pelo que, sendo pacífico que o M…é uma IPSS que prossegue fins de previdência e beneficência, verifica-se que a ... -
Relatório n.º 6/2023
... Auditoria aos apoios do Estado a IPSS com Estruturas Residenciais ... para Pessoas Idosas (ERPI) — Covid-19 ... — Pagamentos indevidos (ARF — Universidade de Coimbra", ARF — Escola Artística de ... Dança do Conservatório Nacional); ... \xE2" ...
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Edital n.º 960/2019
... de Miranda do Corvo, e/ou em parceria com a Universidade de Coimbra, Instituto Politécnico de Coimbra, Instituto Superior de Engenharia de ... do Corvo (alunos, ex-alunos ou docentes), assim como utentes de IPSS do Concelho com formação, terão preferência no acesso ao Centro de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/2018
... às entidades públicas ou equiparadas sujeitas ao CCP (Escolas, IPSS, Hospitais, entre outras) o abastecimento da restauração coletiva a ... de investimento: Requalificação integral/duplicação do IP3 Coimbra-Santa Comba-Viseu, abrangendo os concelhos de Coimbra, Penacova, Santa ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2018
... da Beira Baixa; j) Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra; k) Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria; l) Comunidade ... envolvidas: Instituições Públicas de Solidariedade Social (IPSS), Autarquias Locais Calendário: Início em 2018, com intervenções a 1 ...
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Deliberação (extrato) n.º 1053/2022
... ço Social (2000-2004), pelo Instituto Superior Bissaya Barreto de Coimbra ... Nos anos de 2003-2004 integrou o estágio curricular no Centro de ... De 2005 a 2006, executou funções de Técnica Superior numa IPSS, na área de idosos e ... pessoas com incapacidade e deficiência, no ...
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Acórdão nº 820/20.0T8SRE.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 08 de Setembro de 2020
1. Na passagem do Código das Custas Judiciais para o Regulamento das Custas Processuais (RCP), a lei, além de integrar a isenção de custas em benefício das Instituições Particulares de Solidariedade Social nas isenções previstas para pessoas colectivas privadas sem fins lucrativos, deixou de definir a isenção de custas destas pessoas em função de um critério exclusivamente subjectivo, pois passou
... meramente conclusivo, pois não se alcança em que processos a recorrente imputou centenas ou milhares de euros, sendo que a sua qualidade de IPSS lhe impõe, especialmente, que litigue com responsabilidade e por isso viola o art.º 615º, alíneas b) e c) do CPC; por outro lado, assenta em ... -
Aviso n.º 21521/2023
... MARQUES SANTOS SIL VA ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE COIMBRA € 508,84 ADELINO JOAQUIM SILVA MARQUES CHEFE 1.ª CLASSE ... 1 A VOZ OPERÁRIO IPSS € 912,48 MARIA FÁTIMA PINTO RIBEIRO PROFESSORA ADJUNTA PRINCIPAL ...
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Acórdão nº 4999/17.0T8CBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Maio de 2020
I – Como regra geral e como resulta do preceituado no art.º 1º do RCP todos os processos estão sujeitos a custas, nos termos fixados por esse Regulamento, que se aplica a todos os processos, quer eles corram nos tribunais judiciais, administrativos e fiscais ou no balcão das injunções (artº 2º RCP), abrangendo as custas a taxa de justiça, os encargos e as custas de parte (artºs. 3º, nº 1,...
... De acordo com o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/83, de 25/01, e sucessivas revisões, republicado no Decreto-Lei n.º 172-A/2014, de 14/11, este revisto pela ... -
Deliberação (extrato) n.º 531/2022
... pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, é técnico superior do mapa de pessoal do Instituto de Segurança ... a função de Técnico de Acompanhamento Local e Apoio à Gestão de IPSS ...
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Deliberação (extrato) n.º 531/2022
... Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, é técnico superior do mapa de pessoal do ... Instituto de Segurança ... a função de Técnico de Acompanhamento Local e Apoio à Gestão de IPSS ...
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Em vigor
Portaria n.º 135/2012 . Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P.
... solidariedade social (IPSS) e outras entidades privadas que exerçam atividades de apoio social ... Centro Infantil de Coimbra ... Centro Infantil de Miranda do Corvo ... Centro de Apoio à Terceira ...
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Parecer n.º 1/2021
... - Inscrição pelo IPO Coimbra de apenas uma parte da receita relativa ao resgate integral da carteira de ... ), onde se enquadram as políticas de ação social prosseguidas pelas IPSS em parceria com o Estado. Cerca de 93,4% da despesa efetiva destinou-se ao ...
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Acórdão nº 1374/15.4Y5LSB.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Março de 2017
I - A utilização de fotografias, vídeos e outras imagens como meio de prova em tribunal é muito controversa. Há quem entenda que a sua utilização é legítima e quem defenda que são prova proibida, salvo se o seu registo foi feito com autorização prévia de um juiz ou com o consentimento dos visados ou quando interesses de valor superior estão em causa. Na atualidade, a jurisprudência portuguesa...
... o Desenvolvimento e Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS), reconhecida como pessoa coletiva de utilidade pública, com o NIF ... facto, como é sustentado no Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra de 16.11.2006 (proc. 666/05.TTTMR.C1, disponível em www.dgsi.pt), “A ... -
Despacho n.º 12018/2023
... (Sociologia) pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (2009). Concluiu em 2014 o Curso de Gestão Pública na Administração ... É Presidente de IPSS Associação Poeta Aleixo desde 2022 até à data; De 16 de agosto de ...
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Despacho n.º 8723/2021
... de Coimbra (2009). Concluiu em 2014 o Curso de Gestão Pública na Administração ... entre 2010 a 2012. É vice-presidente de IPSS Associação Poeta Aleixo de 2013 até à ...
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Acórdão nº 0389/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Maio de 2016
É de admitir o recurso de revista excepcional em que se coloca questão de saber se à isenção de IMI relativa a pessoas colectivas de utilidade pública (PCUP) se aplica, a partir de 1/12/2003 (data do início da vigência do CIMI, em substituição do CCA), o disposto na al. d) do art. 1º, da Lei nº 151/99, de 14/9, ou se aplica o disposto na al. e) do art. 44º do EBF ou, ainda, se ambos os regimes...
... jurisprudência do acórdão recorrido, ao nível mediato, também as IPSS que são ope legis PCUP (salvo as misericórdias) verão a isenção de ... és do ofício nº 7025 de 2012-06-05 da Direcção de Finanças de Coimbra, deu entrada nesta Direcção de Serviços em 2012-06-11, o recurso ... -
Parecer n.º 2/2019
... na CGE por errada classificação nessa rubrica: - IPO de Coimbra: a receita inscrita na CGE no valor de 2,2 M(euro) não corresponde a uma ... em apoios financeiros (transferências e subsídios) concedidos às IPSS e equiparadas (81,2%), tendo canalizado apenas cerca de 5,0% dos seus ...
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Despacho n.º 7499/2023
... Técnica superior no Centro Distrital da Segurança Social de Coimbra, onde desempenhou fun- ... ções no âmbito do Programa Educação para ... (RMG), Ação Social e Apoio Técnico às IPSS. Foi ainda orientadora de estágio curricular e interlo- ... cutora ...
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Despacho n.º 10017/2021
... em Serviço Social no Instituto Superior Bissaya-Barreto, Coimbra ... Mestre em Famílias e Sistemas Sociais no Instituto Superior Miguel ... Iniciou a sua atividade profissional como diretora Técnica numa IPSS. De seguida foi Me- ... diadora do Programa Vida Emprego, Técnica no ...