inventário e balanço
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Decreto-Lei n.º 43/2001, de 09 de Fevereiro de 2001
... ao conselho fiscal: a) Emitir parecer acerca do orçamento, do balanço ... : a) Emitir parecer acerca do orçamento, do balanço, do inventário ...
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Despacho conjunto n.º 179/2001, de 26 de Fevereiro de 2001
... ao conselho fiscal: a) Emitir parecer acerca do orçamento, do balanço ... : a) Emitir parecer acerca do orçamento, do balanço, do inventário ...
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Decreto-Lei n.º 42/2007, de 22 de Fevereiro de 2007
... a) Emitir parecer acerca do orçamento, do balanço, do inventário e das contas anuais; b) Chamar a atençáo do conselho de ...
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Despacho n.º 4104/2001(2ªSérie), de 26 de Fevereiro de 2001
... ao conselho fiscal: a) Emitir parecer acerca do orçamento, do balanço ... : a) Emitir parecer acerca do orçamento, do balanço, do inventário ...
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Portaria n.º 161/79, de 11 de Abril de 1979
... 3.1 - Noção de património ... 3.2 - Inventário e balanços ... 3.3 - Balanço de exploração ... 3.4 - Conta de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2-A/2003/A, de 05 de Fevereiro de 2003
... acção fiscalizadora; e) Emitir parecer sobre o orçamento, o balanço, o inventário e as contas anuais; f) Solicitar ao conselho de ...
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Decreto-Lei n.º 275/2000, de 09 de Novembro de 2000
... ao conselho fiscal: a) Emitir parecer acerca do orçamento, do balanço ... : a) Emitir parecer acerca do orçamento, do balanço, do inventário ...
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Decreto-Lei n.º 36/2001, de 08 de Fevereiro de 2001
... ao conselho fiscal: a) Emitir parecer acerca do orçamento, do balanço ... : a) Emitir parecer acerca do orçamento, do balanço, do inventário ...
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Decreto-Lei n.º 185/2001, de 21 de Junho de 2001
... ao conselho fiscal: a) Emitir parecer acerca do orçamento, do balanço ... : a) Emitir parecer acerca do orçamento, do balanço, do inventário ...
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Decreto-Lei n.º 308/2000, de 28 de Novembro de 2000
... ao conselho fiscal: a) Emitir parecer acerca do orçamento, do balanço ... : a) Emitir parecer acerca do orçamento, do balanço, do inventário ...
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Decreto-Lei n.º 37/2001, de 08 de Fevereiro de 2001
... ao conselho fiscal: a) Emitir parecer acerca do orçamento, do balanço ... : a) Emitir parecer acerca do orçamento, do balanço, do inventário ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 287/2003 . Aprova o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis e o Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis
... Artigo 62.º Participação de inventário judicial ... Artigo 63.º Obrigações de fiscalização ... Capítulo IX ... agrícolas com contabilidade organizada determina-se pelo último balanço, ou pelo valor atribuído em partilha ou liquidação ... dessas ...
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Decreto-Lei n.º 455/78, de 30 de Dezembro de 1978
... contar da data da aprovação das contas, os seguintes elementos: Balanço ... Demonstração de resultados ... Inventário de acções, ...
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Alteração do Contrato de Sociedade N.º SN/1979 de 16 de Agosto
... , em trinta e um de Dezembro de cada ano proceder-se ao inventário e balanço geral dos negócios da sociedade que deverá estar concluído e ...
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Acórdão nº 253/05.8TAPMS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 02 de Outubro de 2013
I - Tanto na actual como na antiga redacção do DL 48/95, de 15 de Março, sem reconhecimento judicial de insolvência o agente não pode ser perseguido pelo crime de insolvência dolosa. II - Assim, independentemente da data em que tenham sido praticados os actos integradores daquele ilícito penal, o prazo de prescrição do procedimento criminal não pode começar a correr antes da declaração de...
... pela sociedade falida, datado de 31/12/2001, intitulado “Inventário Físico Final” consta uma relação de bens móveis no valor de ... entregou, designadamente os modelos 22 dos anos de 1999 e 2000, balanço de exercício do ano 2000 e inventário de existências dos anos de 1999 e ... -
Lei n.º 24-C/2022
... ) Lei n.º 98/2021 de 31 de dezembro ... ) APA — Inventário ... NIR20220415.pdf, p. 6 ... ) DGEG — Balanço ...
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Convocatória N.º SN/1980 de 27 de Março
... 1.- Discutir e votar o balanço e contas, o inventário das participações financeiras, o relatório do ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1980 de 20 de Novembro
... , efectuar-se-á pelo valor que para a quota resultar de um balanço feito expressamente para esse fim ... PARÁGRAFO QUINTO - A garantia que ... - No fim de cada ano o Conselho de Gerência fará proceder a inventário e organizará o balanço e a conta de ganhos e perdas submeterá um e ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1980 de 9 de Outubro
... , efertuar-se-á pelo valor que para a quota resultar de um balanço feito expressamente para esse fim ... PARÁGRAFO QUINTO: - A quantia que ... - No fim de cada ano o Conselho de Gerência fará proceder a inventário e organizará o balanço e a conta de ganhos e perdas submeterá um e ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1978 de 1 de Setembro
... , efectuar-se-á pelo valor que para a quota resultar do último balanço aprovado ... PARÁGRAFO TERCEIRO — A quantia que assim se mostrar ... No fim de cada ano o conselho de gerência fará proceder a inventário e organizará o balanço e a conta de ganhos e perdas e submeterá um e ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1978 de 17 de Maio
... , efectuar-se-á pelo valor que para a quota resultar de um balanço feito expressamente para esse fim ... PARÁGRAFO QUINTO: — A quantia ... — No fim de cada ano o Conselho de Gerência fará proceder a inventário e organizará o balanço e a conta de ganhos e perdas submeterá um e ...
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Decreto-Lei n.º 287/2003
... nizada determina-se pelo último balanço, ou pelo valor ... atribuído em partilha ou liquidação dessas ... é determinado com base em inventário elaborado para ... o efeito que, com referência à data da transmissão, ...
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Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro de 1988
... ção será o que lhe corresponder, apurado com base no último balanço ... 3 - Na mesma situação referida nos números anteriores, e quando se ... 2 - O inventário a que se refere o número anterior será assinado pelo sujeito passivo, ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1980 de 9 de Outubro
... , efectuar-se-á pelo valor que para a quota resultar de um balanço feito expressamente para esse fim ... PARÁGRAFO QUINTO — A quantia que ... — No fim de cada ano o Conselho de Gerência fará proceder a inventário e organizará o balanço e a conta de ganhos e perdas submeterá um e ...
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Decreto-Lei n.º 10/2002, de 24 de Janeiro de 2002
... 3 - A concessionária deve elaborar e manter actualizado um inventário de todos os bens afectos à concessão, a ser enviado anualmente ao ... ela custeados e afectos à concessão, com referência ao último balanço aprovado, deduzida do valor das dotações financeiras para investimento ...