Instituto Sindical Europeu
436 resultados para Instituto Sindical Europeu
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Edital n.º 1364/2022
... portuguesa do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas, do ... do Instituto Superior Técnico; ... Doutor Paulo Nobre Balbis ... ideológicas e filiação sindical ...
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Edital n.º 1393/2023
... ideológicas e filiação sindical ... Em conformidade com os artigos 37.º a 51.º ... portuguesa do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas, do ... Maurício, Professora Catedrática do Instituto ... de Ciências Biomédicas Abel Salazar da ...
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Edital n.º 1363/2022
... portuguesa do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas, do ... Engenharia Informática, Instituto Superior Técnico, Universidade de Lisboa; ... ideológicas e filiação sindical ...
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Edital n.º 1362/2022
... portuguesa do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas, do ... Engenharia Informática, Instituto Superior Técnico, Universidade de Lisboa ... ideológicas e filiação sindical ...
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Aviso n.º 319/2023
... linguísticas ao nível C1 do Quadro Europeu Comum de Referência ... para as Línguas (QECR) ... Cavadas, Vice-Reitora e Diretora do Instituto de Investigação ... Interdisciplinar da ... filiação sindical ...
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Aviso n.º 4512/2023
... linguísticas ao nível C1 do Quadro Europeu Comum de Referência ... para as Línguas (QECR) ... Henriques — Investigadora Auxiliar no Instituto de Investigação ... Interdisciplinar da ... filiação sindical ...
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Aviso n.º 5028/2023
... linguísticas ao nível C1 do Quadro Europeu Comum de Referência ... para as Línguas (QECR) ... nica do ISEC, Instituto Politécnico de Coimbra ... Vogais suplentes: ... filiação sindical ...
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Aviso n.º 22144/2022
... linguísticas ao nível C1 do Quadro Europeu Comum de Referência ... para as Línguas (QECR) ... Pinto, Investigadora, RAIZ — Instituto de Investigação ... da Floresta e do Papel, The ... e filiação sindical ...
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Aviso n.º 5942/2023
... linguísticas ao nível C1 do Quadro Europeu Comum de Referência ... para as Línguas (QECR) ... Henriques, Investigadora Auxiliar no Instituto de Investigação ... Interdisciplinar da ... filiação sindical ...
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Aviso n.º 10864/2023
... linguísticas ao nível C1 do Quadro Europeu Comum de Referência ... para as Línguas (QECR) ... Sousa, Investigadora Coordenadora, Instituto de Investi- ... gação e Inovação em Saúde da ... ideológicas e filiação sindical ...
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Aviso n.º 18706/2023
... linguísticas ao nível C1 do Quadro Europeu Comum de Referência ... para as Línguas (QECR) ... Alves da Cruz, Investigador Doutorado, Instituto Pedro Nunes, Associação para ... a Inovação e ... filiação sindical ...
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Edital n.º 544/2023
... ideológicas e filiação sindical ... Em conformidade com os artigos 37.º a 51.º ... portuguesa do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas, do ... da Rocha, Professor Catedrático do Instituto de Ciências Bio- ... médicas de Abel Salazar da ...
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Edital n.º 684/2019
... políticas ou ideológicas e filiação sindical.Em conformidade com os artigos 37.º a 51.º do ... em língua portuguesa do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas, do ... Passos, Professora Associada do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa;Doutora Filipa Vieira da ...
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Edital n.º 1815/2022
... filiação sindical ... Em conformidade com os artigos 16.º a 27.º ... em língua portuguesa do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas, do ... do Instituto ...
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Edital n.º 1851/2022
... politicas ou ideológicas e filiação sindical ... Em conformidade com os artigos 16.º a 27.º ... nicativa em língua portuguesa do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas, do ... Santos Silva, Investigador Principal, Instituto ...
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Edital n.º 543/2023
... ideológicas e filiação sindical ... Em conformidade com os artigos 37.º a 51.º ... portuguesa do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas, do ... Maurício, Professora Catedrática do Instituto ... de Ciências Biomédicas de Abel Salazar da ...
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Edital n.º 542/2023
... ideológicas e filiação sindical ... Em conformidade com os artigos 37.º a 51.º ... portuguesa do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas, do ... Instituto ...
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Edital n.º 899/2023
... ideológicas e filiação sindical ... Para além da publicação na 2.ª série do ... Pinheiro, Professora Catedrática do Instituto de Estudos Europeus e ... Ciências da História ... Mestrado Europeu em Lexicografia (Erasmus Mundus) cuja ...
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Decreto-Lei n.º 34/2008, de 26 de Fevereiro de 2008
... âmara dos Solicitadores, da Associaçáo Sindical dos Juízes Portugueses, do Sindicato dos ... liquidados a favor do Estado e do Instituto de Gestáo Financeira e das Infra -Estruturas da ... a obtençáo de título executivo europeu ... Artigo 36 ... Cumulaçáo de ...
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Decreto-Lei n.º 171/2015 - Diário da República n.º 165/2015, Série I de 2015-08-25
... Oficiais de Justiça, da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, do Conselho Distrital de ... áticos do SICRIM estão localizados no Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, ... por via eletrónica, através do Sistema Europeu de Informação sobre Registos Criminais ou, não ...
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Em vigor
Portaria n.º 46/2015 . Altera a Portaria n.º 278/2013, de 26 de agosto, que regulamenta o processamento dos atos e os termos do processo de inventário nos cartórios notariais
... a República Portuguesa e o Banco Central Europeu, a União Europeia e o Fundo Monetário ... Justiça, através do Instituto de Gestão Financeira e de Equipamentos da ... âmara dos Solicitadores, da Associação Sindical ... dos Juízes Portugueses, do Sindicato dos ...
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Portaria n.º 46/2015
... Europeu, a União Europeia e o Fundo Monetário Inter- ... do Instituto de Gestão Financeira e de Equipamentos da ... Associação Sindical dos Juízes Portugueses, do Sindicato ... dos ...
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Acórdão nº 660/14.5TTBCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Fevereiro de 2020
I - Uma empresa, ao reestruturar os seus serviços, não pode unilateralmente alterar a categoria-função, a “atividade contratada”, violando tal alteração o acordado individual e/ou colectivamente. II - No despedimento colectivo, os critérios a seguir na escolha dos trabalhadores abrangidos visam possibilitar o controlo da ação da empregadora, que não pode ser arbitrária, devendo...
... ário Internacional (FMI), o Banco Central Europeu (BCE) e a Comissão Europeia, memorando esse que ... sindical e delegado sindical do Sindicato dos ... coletivo”, in: Estudos do Instituto de Direito do Trabalho, Vol. VI, Almedina, ... -
Acórdão nº 02773/21.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Abril de 2022
1 - Um cidadão é titular do direito à informação procedimental quando é directamente interessado num procedimento administrativo. 2 - Sendo o Requerente ora Recorrente interessado em procedimento administrativo por si iniciado, no âmbito do qual peticiona a concessão de apoio judiciário e de entre as modalidades legalmente previstas, a atribuição de patrono [que cabe à Requerida Ordem dos...
... religiosas ou filosóficas, a filiação sindical, dados genéticos, biométricos ou relativos à ... protecção jurídica foi deferido pelo Instituto da Segurança Social em 09 de setembro de 2021 ... (EU) n.º 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 ... Este ... -
Edital n.º 1186/2023
... Literacia, Didática e Supervisão do Instituto de Educação, desta Universidade ... O presente ... ideológicas e filiação sindical ... Para além da publicação na 2.ª série do ... linguísticas ao nível C1 do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECR) ...