Instituto Sindical Europeu
436 resultados para Instituto Sindical Europeu
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Edital n.º 993/2023
... UNIVERSIDADE DE LISBOA ... Instituto de Educação ... Edital n.º 993/2023 ... ideológicas e filiação sindical ... Em conformidade com os artigos 37.º a 51.º ... Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas, do ...
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Edital n.º 1135/2021
... UNIVERSIDADE DE LISBOA ... Instituto de Educação ... Edital n.º 1135/2021 ... ideológicas e filiação sindical ... Em conformidade com os artigos 37.º a 51.º ... Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas, do ...
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Edital n.º 1145/2023
... UNIVERSIDADE DE LISBOA ... Instituto de Educação ... Edital n.º 1145/2023 ... ideológicas e filiação sindical ... Em conformidade com os artigos 37.º a 51.º ... Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas, do ...
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Edital (extrato) n.º 2134/2023
... série PARTE E UNIVERSIDADE DE LISBOA Instituto" de Educação Edital (extrato) n.º 2134/2023 Sum\xC3" ... políticas ou ideológicas e filiação sindical. Em conformidade com os artigos 37.º a 51.º do ... em língua portuguesa do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas, do ...
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Aviso n.º 5919/2019
... Presidente do Instituto Politécnico de Bragança, no uso de competência ... -0247-FEDER-024479), financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) através do ... políticas ou ideológicas e filiação sindical.25 - Nos termos do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 ...
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Parecer n.º 30/2018
... se verifiquem os pressupostos deste instituto, relativamente a danos resultantes da falta do ... 396.º do RCTFP, deve esta associação sindical e os trabalhadores assegurar a prestação dos ... de um pré-aviso no direito comparado europeu. Na ordem jurídica de outros países não está ...
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Edital n.º 807/2019
... º 807/2019Faz-se saber que, perante o Instituto de Educação da Universidade de Lisboa ... políticas ou ideológicas e filiação sindical.Em conformidade com os artigos 37.º a 51.º do ... em língua portuguesa do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas, do ...
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Edital n.º 994/2023
... UNIVERSIDADE DE LISBOA ... Instituto de Educação ... Edital n.º 994/2023 ... ideológicas e filiação sindical ... Em conformidade com os artigos 37.º a 51.º ... Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas, do ...
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Edital n.º 735/2019
... º 735/2019Faz-se saber que, perante o Instituto de Educação da Universidade de Lisboa ... políticas ou ideológicas e filiação sindical.Em conformidade com os artigos 37.º a 51.º do ... em língua portuguesa do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas, do ...
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Regulamento n.º 1198/2023
... no domínio do direito nacional e europeu" de proteção de dados, no conhecimento das opera\xC3" ... religiosas ou filosóficas, filiação sindical, dados genéticos, dados biométricos que ... ça Social, Administração Fiscal e Instituto de Emprego e Formação Profissional e ...
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Edital n.º 551/2020
... politicas ou ideológicas e filiação sindical.Em conformidade com os artigos 37.º a 51.º do ... em língua portuguesa do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas, do ... Bettencourt, Professor Catedrático do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade ...
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Edital n.º 1014/2020
... politicas ou ideológicas e filiação sindical.Em conformidade com os artigos 37.º a 51.º do ... em língua portuguesa do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas, do ... Gärtner, Professora Catedrática do Instituto ...
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Edital n.º 1244/2023
... Ciências Médicas e da Saúde, para o Instituto de Ciências Biomédicas de Abel ... Doutora Ana ... cular, ter adicionalmente Registo Europeu como “Clinical Laboratory Geneticist” ... ideológicas e filiação sindical ...
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Edital n.º 155/2023
... UNIVERSIDADE DE LISBOA ... Instituto Superior de Agronomia ... Edital n.º 155/2023 ... ideológicas e filiação sindical ... Em conformidade com os artigos 37.º a 51.º ... de referência C1, de acordo com o Quadro Europeu Comum de Referência ... para as Línguas, do ...
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Edital n.º 36/2023
... UNIVERSIDADE DE LISBOA ... Instituto Superior de Agronomia ... Edital n.º 36/2023 ... ideológicas e filiação sindical ... Em conformidade com os artigos 37.º a 51.º ... de referência C1, de acordo com o Quadro Europeu Comum de Referência ... para as Línguas, do ...
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Edital n.º 1652/2023
... UNIVERSIDADE DE LISBOA ... Instituto Superior de Agronomia ... Edital n.º 1652/2023 ... ideológicas e filiação sindical.” ... Em conformidade com os artigos 37.º a ... de referência C1, de acordo com o Quadro Europeu Comum de Referência ... para as Línguas, do ...
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Lei n.º 102/2017
... : a) Diretiva 2014/36/UE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014, ... 4 - O Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., ... , de benefícios fiscais, de filiação sindical, de reconhecimento de diplomas, certificados e ...
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Portaria n.º 109/2013, de 19 de Março de 2013
... , a Comisso Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetrio Internacional, o objetivo de ... O Instituto dos Registos e do Notariado, I.P tem sofrido ... dos Oficiais de Justia, da Associao Sindical dos Juzes Portugueses, do Sindicato dos ...
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Edital n.º 319/2022
... ISCTE — INSTITUTO UNIVERSITÁRIO DE LISBOA ... Edital n.º 319/2022 ... , ou de equipa local de um projeto europeu, com financiamento obtido no seguimento ... N.º ... políticas ou ideológicas e filiação sindical ...
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Despacho (extrato) n.º 10832/2016
... Superior de Reinserção Social no Instituto de Reinserção Social (1990 a 2001). Diretor ... de droga em meio prisional", "Formação Sindical e Abordagem à Greve" "Segurança e ... , Instituto Bissaia Barreto e Centro Europeu de Investigação sobre condutas e ...
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Acórdão nº 01502/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Janeiro de 2018
O artigo 453º do Código do Trabalho estabelece a impenhorabilidade dos bens móveis e imóveis de associação sindical cuja utilização seja estritamente indispensável ao seu funcionamento. É, por isso, impenhorável o saldo da conta bancária penhorado, respeitante a quotizações dos associados, imprescindíveis ao pagamento das despesas de funcionamento, quando o executado não disponha de outros bens...
... concedido através do Fundo Social Europeu para a realização de acções de formação ... o funcionamento da associação Sindical" aqui executada – Sindicato Nacional dos Ferrovi\xC3" ... , para cobrança coerciva de dívidas ao Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, IP., a ... -
Edital n.º 1007/2023
... UNIVERSIDADE DE LISBOA ... Instituto Superior de Agronomia ... Edital n.º 1007/2023 ... ideológicas e filiação sindical.” ... Em conformidade com os artigos 37.º a ... de referência C1, de acordo com o Quadro Europeu Comum de Referência ... para as Línguas, do ...
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Acórdão nº 2028/11.6TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 03 de Dezembro de 2014
I - Reconduz-se à nulidade de sentença prevista na alínea b) do número 1 do artigo 668.º do Código de Processo Civil a falta absoluta do cumprimento do disposto nos números 2 e 3 do artigo 659.º do mesmo diploma legal. II - O direito à greve possui contornos especiais que são evidenciados pela forma como o mesmo é exercido, pois se a sua convocação tem de partir de uma decisão da direção do...
... comunicados e outros textos de natureza sindical emitidos e divulgados pelo STAD; e) Uso abusivo ... e não patrimoniais com fundamento no instituto da responsabilidade civil e tendo em ... desse Estado e do chamado modelo social europeu, como tal, aliás, consagrados na Carta dos ... -
Edital n.º 1000/2021
... politicas ou ideológicas e filiação sindical.Em conformidade com os artigos 37.º a 51.º do ... em língua portuguesa do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas, do ... de Almeida, Professor Catedrático do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade ...
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Despacho (extrato) n.º 441/2023
... Superior de Reinserção Social no Instituto de Reinserção Social (1990 a 2001) Diretor ... em meio prisional”, “Formação Sindical e Abordagem à Greve” “Segurança e ... no projeto europeu Grundtvig, que decorreu entre 2009 e 2011, tendo ...