instituições solidariedade social
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Despacho n.º 4803/2019
... º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º 135/2012, de ... 8 - Assegurar as ligações com as instituições bancárias, previamente autorizadas;1.2.9 - ... das Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/83, de ...
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Aviso n.º 18099/2023
... ículos elétricos para a mobilidade verde social" ... Instalação de Postos de Carregamento de Ve\xC3" ... para Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e ...
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Regulamento n.º 980/2016
... de Lagoa (Algarve) Fundo de Emergência Social", sob proposta da Câmara Municipal, aprovada na ... és da transferência de verbas às Instituições Particulares de Solidariedade Social com ...
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Regulamento n.º 288/2018
Regulamento n.º 288/2018 Fundo Social de Emergência Alteração ao regulamento n.º ... Segurança Social e/ou restantes instituições de solidariedade social. SECÇÃO II Apoio ...
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Edital n.º 544/2017
... anualmente pelas diversas instituições do concelho, nomeadamente pelas forças de ... e que conduzem a processos de exclusão social.Do ponto de vista dos encargos, o presente ... ;h) Instituições Particulares de Solidariedade Social que possuem valências de idosos;i) ...
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Regulamento n.º 312/2017
... /2017Regulamento de Atribuição da Tarifa Social (Água, Saneamento e Resíduos Sólidos)Joviano ... e a exclusão social e promover a solidariedade, a justiça e a coesão social;Considerando que ... vida condignas;Considerando que as Instituições Públicas de Solidariedade Social a Associação ...
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Portaria n.º 271/2020
... na Lei de Bases do Sistema da Segurança Social, aprovada pela Lei n.º 4/2007, de 16 de janeiro, ... P., e as instituições particulares de solidariedade social ou ...
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Regulamento n.º 619/2023
... da Ação Social ... Nos termos da operacionalização da ... em articulada com as Instituições Particulares de Solidariedade Social, ...
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Portaria n.º 151/2021
... 2021, prevê que o Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS, I. P.), celebre, durante o ano, ... instituições particulares de solidariedade social ou ...
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Despacho n.º 5860/2017
... º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º 135/2012, de ... provisórias de funcionamento às Instituições particulares de Solidariedade Social (IPSS), ...
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Despacho n.º 9132/2023
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Gabinete da Secretária ... instituições particulares de solidariedade social e as ...
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Decreto-Lei n.º 120/2015
... MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO ... E SEGURANÇA SOCIAL ... Decreto-Lei ... , cooperante e que confia nas instituições sociais e ... no trabalho de proximidade que ...
- Acórdão nº 0097764 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Outubro de 1998 (caso None)
- Acórdão nº 0097764 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Outubro de 1998
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Despacho n.º 3570/2017
... do artigo 14.º-A do Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado em ...
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Despacho n.º 6810/2021
... de competências da diretora de Segurança Social, do Centro Distrital de Coimbra, do Instituto da ... prestações do subsistema de solidariedade; 13.20 - Controlar, em articulação com a ... sobre os processos de registo das Instituições Particulares de Solidariedade Social; 2.11 - ...
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Portaria n.º 66/2021
... como os procedimentos de revisão.A Carta Social surgiu como resposta à necessidade de reforçar ... articular a sua ação com as instituições particulares de solidariedade social e com os ...
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Despacho n.º 4359/2021
... de competências da diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Leiria na diretora da ... provisórias de funcionamento às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), ...
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Despacho Normativo n.º 41/2019 de 7 de novembro de 2019
... com as Instituies Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e as Misericrdias;Considerando que ...
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Portaria n.º 900/2006, de 01 de Setembro de 2006
... áo a instituiçóes particulares de solidariedade social e a trabalhadores do mesmo âmbito ...
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Despacho Normativo n.º 43/2019 de 7 de novembro de 2019
... com as Instituies Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e as Misericrdias;Considerando que ...
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Regulamento n.º 611/2023
... ção de Vulnerabilidade e Emergência Social no âmbito do ... Serviço de Atendimento e ... do Trabalho e da Solidariedade" Social e a Confederação Nacional das Instituiç\xC3" ... técnicos do município ou de Instituições que trabalhem na área da ação social ... 5 ...
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Despacho Normativo n.º 11/2019 de 14 de fevereiro de 2019
... com as Instituies Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e as Misericrdias;Considerando que ...
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Despacho Normativo n.º 52/2019 de 27 de novembro de 2019
... com as Instituies Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e as Misericrdias;Considerando que ...
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Portaria n.º 217/2017
... da Justiça e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.Ações de informação e ... de saúde;e) Um representante das instituições particulares de solidariedade social ou de ...