instituições de defesa do consumidor
2176 resultados para instituições de defesa do consumidor
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Regulamento n.º 919/2022
... , em áreas afins, obtidos em instituições ... reconhecidas ou, em alternativa, devem ... Comportamento do Consumidor/Consumer Behavior Insights CSH 1.º ano/2.º ... para a realização do ato público de defesa da dissertação, ... do trabalho de projeto ou ...
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Despacho n.º 3278/2018
... e Controlo de Gestão; 4 - Gabinete de Defesa do Consumidor e Intervenção Sanitária; 5 - ... ções do Município; 4 - Apoiar as instituições privadas de solidariedade social concelhias, ou ...
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Regulamento n.º 305/2021
... e Controlo de Gestão 4) Gabinete de Defesa do Consumidor e Intervenção Sanitária 5) ... ções do Município; 4) Apoiar as instituições privadas de solidariedade social concelhias, ou ...
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Despacho n.º 3355-B/2023
... dos apoios concedidos a Instituições ... particulares sem fins lucrativos e a ... Centro de Informação Autárquica ao Consumidor; ... 2.17 — Coordenar o Gabinete de Apoio ao ... , estudo, divulgação e promoção da defesa" do património ... cultural, arquitetónico e art\xC3" ...
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Despacho n.º 566/2019
... , os fundos depositados em instituições bancárias; Manter atualizadas as contas ... ção Civil no estudo e preparação de defesa das populações em casos de emergência, bem ... ção e de defesa dos direitos do consumidor, bem como, propor a instituição de mecanismos ...
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Regulamento (extrato) n.º 66/2021
... e a permuta de material com instituições diversas; e) Propor a adoção de planos ... implementação e execução de medidas de defesa e proteção do meio ambiente; c) Promover a ... forma à disposição do público consumidor; m) Participação nos processos de Licenciamento ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2017
... do Mar; h) Direção-Geral de Recursos de Defesa Nacional; i) Direção-Geral do Património ... ção é assumida por outras instituições e corporações com intervenção pública, ... , na indústria, no retalho e mesmo no consumidor, e ao longo das cadeias de produção e ...
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Despacho n.º 721/2022
... localmente a articulação entre instituições públicas e entidades privadas, na dinamização ... /Serviço Municipal de Informação ao Consumidor Ao Serviço de Gabinete de Apoio ao ... no estado e preparação de planos de defesa da população do concelho, em casos de ...
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Despacho n.º 721/2022
... localmente a articulação entre instituições" públicas e entidades privadas, na ... dinamizaç\xC3" ... /Serviço Municipal de Informação ao Consumidor ... Ao Serviço de Gabinete de Apoio ao ... preparação de planos de defesa da população do concelho, em casos de ...
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Despacho n.º 5221/2018
... /Serviço Municipal de Informação ao Consumidor Ao Serviço de Gabinete de Apoio ao ... localmente a articulação entre instituições públicas e entidades privadas, na dinamização ... no estado e preparação de planos de defesa da população do concelho, em casos de ...
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Despacho n.º 867/2024
... localmente a articulação entre instituições" públicas e entidades privadas, na ... dinamizaç\xC3" ... /Serviço Municipal de Informação ao Consumidor ... Ao Serviço de Gabinete de Apoio ao ... preparação de planos de defesa da população do concelho, em casos de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2013, de 20 de Maio de 2013
... P.; ... e) Direo -Geral do Consumidor. 5 Determinar que a Direo -Geral dos Assuntos ... d) Ministrio da Defesa Nacional; ... e) Ministrio da Administrao ...
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Acórdão nº 379/21.0YUSTR.L1-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-12-21
Vícios decisórios da sentença – Direito ao silêncio e à não autoincriminação em processo de contraordenação – Responsabilidade da pessoa colectiva de acordo com o modelo de imputação funcional.
... 78.º, ambos do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, na coima de ... a) A resposta já enviada ao consumidor ou utente em virtude da reclamação formulada, ... à arguida que tenham sido carreados pela defesa e que o Tribunal tenha deixado de apurar, nem ... -
Acórdão nº 1242/10.6YYPRT-A.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Julho de 2015
1. Constitui uma questão de direito saber se o promitente-comprador interveio no contrato-promessa de compra e venda na sua qualidade de “consumidor” ou de “não consumidor”, mas apesar de a sua apreciação ser de conhecimento oficioso, mesmo pelo Supremo Tribunal de Justiça, não prescinde da oportuna alegação dos factos pertinentes. 2. A ampliação da matéria de facto pelo
... parte integrante do direito à vida e à defesa e preservação da dignidade humana, o presente ... ção no mercado da habitação pelo consumidor final, o que não sucede no caso presente), como ... em defesa dos interesses das instituições financeiras, é compreensível que a posição do ... -
Acórdão nº 563/20.4PAVNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 2023-04-17
I – São elementos objetivos do tipo legal de crime previsto no Artº 3º, nº 2, do Dec. Lei nº 2/98, de 3 de Janeiro, a condução de motociclo ou automóvel na via pública ou equiparada sem que o agente tenha habilitação legal para o efeito, nos termos do Código da Estrada. II - Atento o disposto no Artº 283º, nº 3, al. b), do C.P.Penal, a acusação a preferir pelo Ministério Público deve conter com...
... ências sociais e para o respectivo consumidor provocadas por cada uma delas, sendo muito mais ... e de segurança dos cidadãos nas instituições jurídico-penais, e violou o disposto nos art.ºs ... exigências mínimas e irrenunciáveis de defesa do ordenamento jurídico», pois que «só por ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
... verificar, a acelerao de preos no consumidor foi mais intensa e mais frequente nos primeiros ... duradouros refletem tambm o sentimento de defesa e retrao, as expetativas pouco animadoras em ...
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Acórdão nº 2852/13.5TBBRG-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Fevereiro de 2014
I - O direito de retenção a favor do beneficiário de promessa de transmissão de imóvel que obteve a respetiva tradição, tem como finalidade a tutela dos direitos e expetativas do consumidor. II - Sendo a promitente-compradora uma sociedade por quotas, não é um consumidor nos termos da Lei n.º 24/96, mostra-se excluído tal direito de retenção sobre o imóvel prometido comprar. III - A mora do...
... de o credor não se tratar de um Consumidor, não deverá ser reconhecido direito de ... Vem na lógica da defesa do consumidor” ), e, ainda visando uma ... e que, no conflito entre as instituições de crédito credoras do promitente vendedor e os ... -
Parecer n.º 2/2022
... íram principalmente nos Ministérios da Defesa Nacional (76 M€, o ... que corresponde a 2,9 % ... ças e jovens e a pagamentos a instituições do setor social, por ... domiciliação de ... de preços no consumidor. A Portaria 28/2020, de 31/01, veio determinar a ...
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Parecer n.º 2/2022
... íram principalmente nos Ministérios da Defesa Nacional (76 M€, o ... que corresponde a 2,9 % ... ças e jovens e a pagamentos a instituições do setor social, por ... domiciliação de ... de preços no consumidor. A Portaria 28/2020, de 31/01, veio determinar a ...
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Acórdão nº 611/09.9TVLSB.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Outubro de 2014
I -. A lei exige a verificação de certos pressupostos para que o mutuário possa demandar o credor em caso de incumprimento ou de cumprimento defeituoso do contrato de compra e venda por parte do vendedor, nos termos do n.º2 do art.º 12.º do Dec. Lei n.º 359/91, de 21/09, a saber: que o consumidor interpele o vendedor para o cumprimento da sua obrigação e não obtenha dele a satisfação do seu...
... ável pelos restantes bancos e Instituições de Crédito.” (doc. de fls. 56); 36. O veículo ... 2. O consumidor pode demandar o credor em caso de incumprimento ... /fornecedor do bem ou opor-lhe meios de defesa baseados no contrato de compra e venda, em que o ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 133/2009 . Contratos de crédito aos consumidores
... Artigo 7.º Dever de assistência ao consumidor ... Artigo 8.º Informações pré-contratuais ... , a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, a Federação Nacional das ... instituições de crédito, tal como definidas no artigo 4.º da ...
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Lei n.º 63/2017
... um risco reduzido para a saúde do consumidor, os fabricantes ou os importadores, para além ... médica; e) Nos lares e outras instituições que acolham pessoas idosas ou com deficiência ou ... educação, da juventude, do desporto, da defesa do consumidor, do ambiente, do trabalho, da ...
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Despacho n.º 2938/2020
... em Comunicação e Comportamento do Consumidor pela Escola Superior de Comunicação Social ... da Maia (com frequência da Licenciatura e defesa da dissertação já efetuada, mas com uma ... de Administração, IP, e noutras instituições de formação, no âmbito das Relações ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 168/2019
... 7 - Desenvolva esforços junto das instituições europeias para a recuperação de um quadro de ... do setor leiteiro, propondo medidas de defesa dos produtores nacionais, designadamente pela ... », que identifique o produto junto do consumidor final, respeitando as normas de concorrência ...
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Despacho n.º 9855/2020
... em Comunicação e Comportamento do Consumidor pela Escola Superior de Comunicação Social ... da Maia (com frequência da Licenciatura e defesa da dissertação já efetuada, mas com uma ... de Administração, IP, e noutras instituições de formação, no âmbito das Relações ...