infarmed emprego
- Portaria n.º 407/2012, de 14 de Dezembro de 2012
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2023
... 600025420 Direção-Geral da Administração e do Emprego Público ... 1 579,00 € ... 510342191 ... 6 500,00 € ... 600037002 INFARMED — Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. 21 ...
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Despacho n.º 12023/2020
... P. (ACSS, I. P.), no conselho diretivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P ... , relativamente aos recursos humanos com relação jurídica de emprego público:a) Autorizar a ultrapassagem dos limites fixados à prestação ...
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Despacho n.º 2282/2023
... Presidente ... do júri do Fundo de Investigação em Saúde do INFARMED, na Área Cérebro-Cardiovascular, em ... 2015. Presidente do Júri ... CAP — Certificado Aptidão Pedagógica, pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P ... (IEFP) (2004) ... Experiência ...
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Despacho n.º 4160/2019
... fevereiro, na sua redação atual;1.4 - No Conselho Diretivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P ... , relativamente aos recursos humanos com relação jurídica de emprego público.2 - A presente delegação de poderes abrange os seguintes atos ...
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Despacho n.º 8605/2022
... P. (ACSS, I. P.), no conselho diretivo do ... INFARMED — Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P ... do Estado, relativamente aos recursos humanos com vínculo de emprego: ... a) Autorizar a ultrapassagem dos limites fixados à prestação do ...
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Acórdão nº 1248/13.3T2AVR-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Setembro de 2016
I - O estabelecimento comercial, enquanto móvel sui generis, é passível de ser adquirido por usucapião, embora com aplicação dos prazos previstos para os bens imóveis. II - A presunção legal do nº 2, do artigo 1252º do Código Civil, só pode operar quando está provada uma materialidade fáctica que corresponda ao exercício do direito de propriedade ou de outro direito real de gozo. III - A...
... E) A comunicação ao Infarmed, G1…/G…, Segurança Social e AT – Autoridade Tributária do teor da ... varia documentação relacionada com a candidatura a estagio emprego, junto do IEFP, sem o conhecimento do cabeça de casal da herança (cfrs ... - Portaria n.º 3/2012, de 02 de Janeiro de 2012
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Aviso (extrato) n.º 4364/2021
... , contados a partir da data da publicitação da oferta na bolsa de emprego público (BEP), tendo em vista o preenchimento de 5 postos de trabalho, na ... aviso e na página eletrónica deste Instituto em http://www.infarmed.pt/web/infarmed/institucional/apresentacao/recrutamento, disponível para ...
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Aviso (extrato) n.º 19329/2021
... , contados a partir da data da publicitação da oferta na bolsa de emprego público (BEP), tendo em vista o preenchimento de 4 postos de trabalho, na ... aviso e na página eletrónica deste Instituto em http://www.infarmed.pt/web/infarmed/institucional/apresentacao/recrutamento, disponível para ...
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Decreto-Lei n.º 38/2018
... P. E.;c) Um representante do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.;d) Um ... emprego público em funções na ACSS, I. P., que, à data da entrada em vigor do ...
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Aviso (extrato) n.º 21324/2021
... jurídica de emprego público a constituir por contrato de trabalho em funções públicas a ... do INFARMED" ... 4 — Requisitos preferenciais: mestrado na área de Ciências Farmac\xC3" ...
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Acórdão nº 0913/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Dezembro de 2012
I - As providências cautelares destinam-se, unicamente, a assegurar a utilidade da sentença a proferirno processo principal impedindo que esta fique desprovida do seu poder regulador em virtude da alteração substancial da realidade de facto, entretanto, ocorrida. II - O que quer dizer que, a proceder a pretensão formulada nestes autos, as medidas decretadas não só terão natureza precária –
... INFARMED – AUTORIDADE NACIONAL DO MEDICAMENTO E PRODUTOS DE SAÚDE IP, o RIO DA ECONOMIA E INOVAÇÃO, (actual MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DO EMPREGO) e, na qualidade de contra-interessadas, B…… LDA e C…… LDA, ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2023
... Diminuir em 2 pontos percentuais até 2024 ... Emprego Necessidades de emprego dos utentes 2019 2024 ... SIM Número de utentes ... Negócios Estrangeiros DGPE ... Saúde SICAD; DGS; INSA; INFARMED, I. P.; INEM; ARS do Norte, I. P.; ... ARS do Centro, I. P.; ARS de LVT, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 92/2022
... 600025420 Direção-Geral da Administração e do Emprego Público ... 700,00 € ... 510342191 Entidade de ... 7 930,00 € ... 600037002 INFARMED — Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de ... Saúde, I. P ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 98/2016
... P. (INFARMED, I. P.), com estruturas que garantam o acompanhamento da situação a ... , urbanismo, segurança pública, política alimentar, educação, emprego e fiscalidade;d) Implemente medidas que conduzam a uma melhoria dos ...
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Despacho n.º 9153/2023
... Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais do INFARMED — Autoridade Nacional do Medi- ... camento e Produtos de Saúde, I. P ... à boa prática no domínio do procedimento administrativo e do emprego público — me- ... lhores serviços para melhor servir a população, ...
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Despacho n.º 4762/2023
... num envelhecimento ativo, mediante a preparação de sistemas de emprego, de saúde, ... de proteção social, para lidar com as consequências e ... Membro da Comissão de Avaliação das Tecnologias da Saúde do Infarmed (2016-2022) ... Coordenador do Grupo de Estudos das Doenças do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2020
... P., para apoiar a formação doutoral e o emprego científico em temas que respondam às necessidades imediatas e a médio ... ção pelas autoridades competentes de saúde, designadamente o INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., ou o ...
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Acórdão nº 186/14.7T4AVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Dezembro de 2014
... ção do contrato apenas em 13 aconteceu uma situação de duplo emprego, sendo que a mantida com a Recorrida correspondeu sempre, minimamente, a ... de entidades que regulam a área do medicamento (por exemplo do Infarmed" ou da Direcção-Geral de Saúde-DGS) encaminha essas informações para \xE2\x80" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 75-A/2022
... 600025420 Direção-Geral da Administração e do Emprego Público ... 619,42 € ... 510342191 Entidade ... 263 334,00 € ... 600037002 INFARMED — Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. 897 ...
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Despacho normativo n.º 5/2008, de 11 de Fevereiro de 2008
... , no uso da competência delegada, vai ser publicitada na Bolsa de Emprego Público (BEP), a abertura de procedimento concursal para o provimento do ... P, adiante designado por INFARMED, I. P., aprovada pelo Decreto -Lei n. 269/2007, de 26 de Julho, determinou ...
- Decreto-Lei n.º 189/2008, de 24 de Setembro de 2008
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Acórdão nº 08810/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Julho de 2012
... de Sintra processo cautelar contra · INFARMED, e · Contra-interessada B ... UNIPESSOAL, Ldª., pedindo a suspensão de ... da Requerente enquanto empregadora capaz de oferecer segurança no emprego ...
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Acórdão nº 01306/09.9BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Novembro de 2020
... , período de duração da autorização a comercialização pelo INFARMED ... A douta Sentença fez uma incorreta interpretação da prova e ... emprego; c) O efeito terapêutico do medicamento está insuficientemente ...