indice de preços no consumidor
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Portaria n.º 240/2015 - Diário da República n.º 156/2015, Série I de 2015-08-12
... ático, com base na evolução anual do índice de preços no consumidor (excluindo habitação), ...
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Deliberação n.º 7/2017
... ões Urbanas Funcionais"; Divulgação do Índice Sintético de Desenvolvimento Regional; ... ambiente); Mudança de base do Índice de Preços no Consumidor (2018=100), integrando os ...
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Portaria n.º 213/2021
... todos os anos por aplicação do índice de preços no consumidor, publicado pelo ...
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Portaria n.º 282/2021
... índice de preços no consumidor no continente relativo ...
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Portaria n.º 188/2015 - Diário da República n.º 122/2015, Série I de 2015-06-25
... de março de cada ano, por aplicação do índice de preços no consumidor publicado pelo Instituto ...
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Portaria n.º 294/2021
... ao valor da variação média do índice de preços no consumidor (IPC), ... sem ...
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Edital n.º 2042/2023
... atualizados mediante a aplicação do índice de preços no consumidor, excluindo a ...
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Despacho n.º 8668/2019
... , a atualizar anualmente de acordo com o índice de preços no consumidor.Considerando que o ...
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Aviso n.º 9958/2020
... função da taxa de variação média do índice de preços no consumidor nos 12 meses que ...
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Regulamento n.º 460/2022
... aplicação do índice ... aplicação do índice de preços ... aplicação do índice de preços no consumidor ...
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Decreto-Lei n.º 50/2022
... taxas de variação média anual do índice de preços no consumidor ... apurado pelo ...
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Portaria n.º 278/2022
... todos os anos, por aplicação do índice de preços no consumidor, publicado pelo ...
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Portaria n.º 298/2022
... ao valor da variação média do Índice de Preços no Consumidor (IPC), sem habitação, ...
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Portaria n.º 192/2019
... anualmente, mediante a aplicação do índice de preços no consumidor, no continente, sem ...
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Edital n.º 351/2022
... inflação/índice de preços no consumidor do ano 2021 ... A ...
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Portaria n.º 34/2023
... e respetivos escalões, tendo em conta o índice de preços ... no consumidor (IPC), sem ...
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Portaria n.º 421/2023
... da variao mdia do ndice de preos no consumidor (IPC), sem habitao, nos ltimos 12 meses, ...
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Portaria n.º 202/2015 - Diário da República n.º 134/2015, Série I de 2015-07-13
... por aplicao do ndice de Preos no Consumidor (IPC), sem habitao, no Continente, publicado ...
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Regulamento n.º 855/2016
... anualmente de acordo com o valor do índice de preços no consumidor. 4 - Os encargos podem, ...
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Edital n.º 86/2017
... anualmente de acordo com o valor do índice de preços no consumidor. 4 - Os encargos podem, ...
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Despacho n.º 2295/2017
... atualizado por aplicação do índice de preços no consumidor fixado anualmente pelo ...
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Portaria n.º 360/2015 - Diário da República n.º 202/2015, Série I de 2015-10-15
... todos os anos, por aplicação do índice de preços no consumidor publicado pelo Instituto ...
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Portaria n.º 368/2015 - Diário da República n.º 204/2015, Série I de 2015-10-19
... , no mês de janeiro, por aplicação do índice e preçose preços no consumidor ...
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Despacho n.º 1894/2019
... taxas de variação média anual do índice de preços no consumidor apurado pelo Instituto ...
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Portaria n.º 327/2021
... , atualizado anualmente com base no Índice de ... Preços no Consumidor ... Contudo, o ...