imposto sobre o valor acrescentado iva

3457 resultados para imposto sobre o valor acrescentado iva

  • Classificação vLex
  • Despacho n.º 13447/2016

    ...- Na Diretora de Serviços do Imposto" sobre o Valor Acrescentado, Maria Em\xC3"...

  • Edital n.º 795/2017

    ... de intervenção integrada sobre o tecido urbano existente, em que o ...impostos municipais, nos termos da alínea a) ...Valorizar o património cultural e natural ....3 - Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) De acordo com o determinado na ...

  • Regulamento n.º 782/2019

    ... horas normais de expediente, e sobre ele serem formuladas, por escrito, ...és do qual se estabelece que o valor das taxas das autarquias locais é ...Artigo 9.º Impostos devidos ao Estado Ao valor das taxas ... o Imposto sobre o valor acrescentado (IVA), quando legalmente devidos. ...

  • Despacho n.º 14452/2016

    ..., informar e dar parecer sobre quaisquer petições e exposições ....º da LGT, respeitantes aos impostos a cargo das respetivas secções e ... respeitante ao Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA) e promover todos ...

  • Despacho n.º 14452/2016

    ..., informar e dar parecer sobre quaisquer petições e exposições ....º da LGT, respeitantes aos impostos a cargo das respetivas secções e ... respeitante ao Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA) e promover todos ...

  • Despacho n.º 11125/2018

    ...ção, em matéria de imposto sobre o valor acrescentado (IVA) em ...

  • Despacho n.º 11744/2016

    ... Secção - Tributação dos Impostos sobre o Património, Impostos sobre ... respeitante ao imposto sobre o valor acrescentado (IVA), promover todos ...

  • Despacho n.º 14919/2016

    ... o serviço respeitante ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), ... respeitante ao imposto sobre o valor acrescentado (IVA) e promover todos ...

  • Despacho n.º 14919/2016

    ... o serviço respeitante ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), ... respeitante ao imposto sobre o valor acrescentado (IVA) e promover todos ...

  • Despacho n.º 9110/2016

    ..., informar e emitir parecer sobre quaisquer petições e exposições ... Figueiredo, compete:1 - Imposto Municipal sobre as Transmissões ... com o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA);2 - Orientar, ...

  • Despacho n.º 9110/2016

    ..., informar e emitir parecer sobre quaisquer petições e exposições ... Figueiredo, compete:1 - Imposto Municipal sobre as Transmissões ... com o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA);2 - Orientar, ...

  • Despacho n.º 8591-C/2016

    ... Governo de alterar a taxa do Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA) ...

  • Despacho n.º 7920/2016

    ..., informar e dar parecer sobre quaisquer petições e exposições ... a liquidação adicional do imposto, nos termos do artigo 31.º do IMT, ... matriz, ou nela inscritos sem valor patrimonial, bem como de bens ou ... imposto sobre o valor acrescentado (IVA), promover todos os ...

  • Despacho n.º 7857/2016

    ..., informar e dar parecer sobre quaisquer petições e exposições ... o serviço respeitante ao Imposto Municipal sobre Imóveis, Imposto ...óveis omissos ou inscritos sem valor patrimonial, assim como controlar a ... imposto sobre o valor acrescentado (IVA), promover todos os ...

  • Despacho n.º 7857/2016

    ..., informar e dar parecer sobre quaisquer petições e exposições ... o serviço respeitante ao Imposto Municipal sobre Imóveis, Imposto ...óveis omissos ou inscritos sem valor patrimonial, assim como controlar a ... imposto sobre o valor acrescentado (IVA), promover todos os ...

  • Despacho n.º 14451/2016

    ..., informar e dar parecer sobre quaisquer petições e exposições ....º da LGT, respeitantes aos impostos a cargo das respetivas secções e ... respeitante ao Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA) e promover todos ...

  • Despacho n.º 14451/2016

    ..., informar e dar parecer sobre quaisquer petições e exposições ....º da LGT, respeitantes aos impostos a cargo das respetivas secções e ... respeitante ao Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA) e promover todos ...

  • Despacho n.º 7794/2016

    ..., informar e dar parecer sobre quaisquer petições e exposições ... o serviço respeitante ao Imposto Municipal sobre Imóveis, Imposto ...óveis omissos ou inscritos sem valor patrimonial, assim como controlar a ... imposto sobre o valor acrescentado (IVA), promover todos os ...

  • Despacho n.º 7653-C/2016

    ..., informar e dar parecer sobre quaisquer petições, exposições, ... para cobrança coerciva de impostos e outras receitas que não sejam ...valores dos prédios, promovendo todos os ... Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), promover todos os ...

  • Despacho n.º 2798/2018

    ... IX ao mesmo Código, cujo valor contratual será inferior ao limiar ...ao abrigo do Código do Imposto sobre o Valor ... Imposto sobre o Valor Acrescentado.2 - Os encargos orçamentais ...

  • Despacho n.º 14767/2016

    ..., informar e emitir parecer sobre quaisquer petições e exposições ... artigo 130.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI);g) ... com o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA);b) Orientar, ...

  • Despacho n.º 14767/2016

    ..., informar e emitir parecer sobre quaisquer petições e exposições ... artigo 130.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI);g) ... com o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA);b) Orientar, ...

  • Portaria n.º 218/2015 - Diário da República n.º 142/2015, Série I de 2015-07-23

    ... Perdas por reduções de justo valor (conta inexistente para as ME). 67 ...241 Imposto sobre o rendimento *. 242 Retenção ... Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) * 2431 IVA - Suportado. 2432 ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2016

    ...ção desta empreitada, cujo valor de contrato de (euro) 7 099 187,33, ... 200 000,00, a que acresce o imposto sobre o valor acrescentado (IVA), à ...

  • Portaria n.º 204/2017

    ... período de 48 meses, com um valor global de (euro) 46 051,20 (quarenta ... cêntimos), já acrescido do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), à ...