imposto sobre o valor acrescentado iva

4290 resultados para imposto sobre o valor acrescentado iva

  • Aviso n.º 13781/2017
    ... as tarefas associadas ao apuramento do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) relativo às ...
  • Despacho n.º 6736/2018
    ... mil e setecentos e noventa e quatro euros), valor ao qual acresce o Imposto sobre o Valor ...
  • Despacho n.º 6736/2018
    ... mil e setecentos e noventa e quatro euros), valor ao qual acresce o Imposto sobre o Valor ...
  • Edital n.º 617/2016
    ... a ação dos diferentes atores que atuam sobre o território; Agilizar procedimentos ... área apresenta um conjunto edificado de valor patrimonial relevante.Esta mesma área reflete ..., até ao limite da eventual isenção, do imposto municipal de imóveis (IMI) até cinco anos após ...ção da taxa do imposto de valor acrescentado (IVA) para 6 % em empreitadas de ...
  • Edital n.º 1310/2020
    ... a ação dos diferentes atores que atuam sobre o território; Agilizar procedimentos ... área apresenta um conjunto edificado de valor patrimonial relevante.Esta mesma área reflete ..., até ao limite da eventual isenção, do imposto municipal de imóveis (IMI) até cinco anos após ...ção da taxa do imposto de valor acrescentado (IVA) para 6 % em empreitadas de ...
  • Edital n.º 1337/2020
    ... a ação dos diferentes atores que atuam sobre o território; Agilizar procedimentos ... reflete uma mancha sobre a área de valor simbólico e, dir-se-á, institucional da vila ..., até ao limite da eventual isenção, do imposto municipal de imóveis (IMI) até cinco anos após ...ção da taxa do imposto de valor acrescentado (IVA) para 6 % em empreitadas de ...
  • Edital n.º 614/2016
    ... a ação dos diferentes atores que atuam sobre o território; Agilizar procedimentos ... reflete uma mancha sobre a área de valor simbólico e, dir-se-á, institucional da vila ..., até ao limite da eventual isenção, do imposto municipal de imóveis (IMI) até cinco anos após ...ção da taxa do imposto de valor acrescentado (IVA) para 6 % em empreitadas de ...
  • Edital n.º 1020/2018
    ... a ação dos diferentes atores que atuam sobre o território; Agilizar procedimentos ... atingir, reduzindo densidades e valorizando os lotes onde se inserem e restituindo ..., até ao limite da eventual isenção, do imposto municipal de imóveis (IMI) até cinco anos após ...ção da taxa do imposto de valor acrescentado (IVA) para 6 % em empreitadas de ...
  • Edital n.º 660/2016
    ... a ação dos diferentes atores que atuam sobre o território; Agilizar procedimentos ..., até ao limite da eventual isenção, do imposto municipal de imóveis (IMI) até cinco anos após ...ção;3 - A redução da taxa do imposto de valor acrescentado (IVA) para 6 % em empreitadas de ...
  • Edital n.º 1297/2020
    ... a ação dos diferentes atores que atuam sobre o território; Agilizar procedimentos ..., até ao limite da eventual isenção, do imposto municipal de imóveis (IMI) até cinco anos após ...ção;3 - A redução da taxa do imposto de valor acrescentado (IVA) para 6 % em empreitadas de ...
  • Despacho n.º 3373/2018
    ..., subdelego na Diretora de Serviços do Imposto sobre o Valor Acrescentado, Maria Emília Alves ...
  • Edital n.º 1300/2020
    ... a ação dos diferentes atores que atuam sobre o território; Agilizar procedimentos ..., até ao limite da eventual isenção, do imposto municipal de imóveis (IMI) até cinco anos após ...ção;3) A redução da taxa do imposto de valor acrescentado (IVA) para 6 % em empreitadas de ...
  • Edital n.º 1296/2020
    ... a ação dos diferentes atores que atuam sobre o território; Agilizar procedimentos ..., até ao limite da eventual isenção, do imposto municipal de imóveis (IMI) até cinco anos após ...ção;3 - A redução da taxa do imposto de valor acrescentado (IVA) para 6 % em empreitadas de ...
  • Despacho n.º 4596/2020
    ... competências da diretora de serviços do Imposto sobre o Valor Acrescentado, Maria Emília Alves ...
  • Acórdão nº 01595/10.6BELRS de Supremo Tribunal Administrativo, 01 de Julho de 2020

    I - Com respaldo numa interpretação teleológica e sistemática do artigo (art.) 16.º n.º 6 alínea (al.) a) do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (CIVA), conjugada com o disposto nos arts. 1.º n.º 1 al. a) e 4.º n.º 1 da mesma compilação, bem como, a configuração, mais difundida, do conceito de indemnização, estão excluídas do âmbito de incidência do IVA, para além das indemnizações que...

    ... Tribunal a quo na sentença recorrida que o valor da indemnização da companhia de seguros pelos ... (j) E, por este motivo, sobre os valores em análise não incide IVA, ... contraprestação da operação sujeita a imposto. Assim, a resolução antecipada dos contratos de ... incidência do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), em resumo, concluiu que “…, a ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 65/2018
    ...ções agrícolas (eletricidade verde), no valor de 40 % da fatura, incluindo o imposto sobre o lor acrescentado (IVA).6 - Reembolso mais célere do IVA pelo ...
  • Despacho n.º 2209/2017
    ... afeto à área de Gestão Tributária - Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), a qual, pela ...
  • Portaria n.º 5/2018 de 23 de janeiro de 2018
  • Aviso n.º 11394/2018
    ...ão económico-financeira subjacente ao novo valor. Nos demais casos, segundo o disposto no n.º 1 ... os utentes, foi entendido fazer impender sobre o Município a assunção do respetivo ... IVA As taxas e outras receitas sujeitas a Imposto de Valor Acrescentado (IVA) têm o valor deste ...
  • Acórdão nº 01623/15 de Supremo Tribunal Administrativo, 19 de Abril de 2017

    I - De acordo com as regras da territorialidade consagradas no art. 6.º do CIVA (aqui ainda na versão que vigorou até Junho de 2008), designadamente a norma da alínea e) do seu n.º 8, deve considerar-se como localizada em território nacional a prestação de serviços a uma sociedade portuguesa, sujeito passivo de IVA com sede no território nacional, no âmbito de um projecto de refinanciamento,...

    ... ou Recorrida), anulou a liquidação de Imposto de Selo (IS). 1.2 O recurso foi admitido a subir ... a regra da incidência deste imposto sobre as “comissões e outras contraprestações de ... as operações sujeitas a imposto sobre o valor acrescentado e dele não isentas”. 4. Ora, de ...
  • Regulamento n.º 1086/2020
    ...ção económico-financeira subjacente aos valores apurados em estudo económico e financeiro, ... Regulamento e Tabela de Taxas incidem sobre a prestação concreta de um serviço público ... de Procedimento Administrativo; d) IVA - Imposto sobre Valor Acrescentado. Artigo 11.º ...
  • Aviso n.º 3856/2017
    ... assentou apenas na fundamentação dos valores que vinham a ser praticados, por centros de ... previstas no presente regulamento incidem sobre utilidades prestadas aos particulares ou geradas ...3 - Àqueles valores é acrescentado, quando devido, o imposto sobre o valor ...
  • Despacho n.º 13447/2016
    ...;3 - Na Diretora de Serviços do Imposto sobre o Valor Acrescentado, Maria Emília Alves ...
  • Edital n.º 795/2017
    ...sobre o tecido urbano existente, em que o património ... dos benefícios fiscais associados aos impostos municipais, nos termos da alínea a) do artigo ...Valorizar o património cultural e natural como fator de ...3.3 - Imposto sobre Valor Acrescentado" (IVA) De acordo com o determinado na Lista I da C\xC3"...
  • Regulamento n.º 782/2019
    ..., durante as horas normais de expediente, e sobre ele serem formuladas, por escrito, as ...ídica, através do qual se estabelece que o valor das taxas das autarquias locais é fixado de ...Artigo 9.º Impostos devidos ao Estado Ao valor das taxas e outras ... o Imposto sobre o valor acrescentado (IVA), quando legalmente devidos. Artigo 10.º ...