imposto sobre o valor acrescentado iva

4385 resultados para imposto sobre o valor acrescentado iva

  • Edital n.º 659/2016
    ... a ação dos diferentes atores que atuam sobre o território; Agilizar procedimentos ... de Serzedelo" que esta zona conhece o seu valor patrimonial mais expressivo e significativo (sem ..., até ao limite da eventual isenção, do imposto municipal de imóveis (IMI) até cinco anos após ...ção da taxa do imposto de valor acrescentado (IVA) para 6 % em empreitadas de ...
  • Edital n.º 615/2016
    ... a ação dos diferentes atores que atuam sobre o território; Agilizar procedimentos ... e paisagística que importa atender e valorizar.Associadas a estas duas grandes zonas, fixa-se ..., até ao limite da eventual isenção, do imposto municipal de imóveis (IMI) até cinco anos após ...ção da taxa do imposto de valor acrescentado (IVA) para 6 % em empreitadas de ...
  • Edital n.º 1298/2020
    ... a ação dos diferentes atores que atuam sobre o território; Agilizar procedimentos ... de Serzedelo» que esta zona conhece o seu valor patrimonial mais expressivo e significativo (sem ..., até ao limite da eventual isenção, do imposto municipal de imóveis (IMI) até cinco anos após ...ção da taxa do imposto de valor acrescentado (IVA) para 6 % em empreitadas de ...
  • Edital n.º 657/2016
    ... a ação dos diferentes atores que atuam sobre o território; Agilizar procedimentos ..., até ao limite da eventual isenção, do imposto municipal de imóveis (IMI) até cinco anos após ...ção;3 - A redução da taxa do imposto de valor acrescentado (IVA) para 6 % em empreitadas de ...
  • Edital n.º 662/2016
    ... a ação dos diferentes atores que atuam sobre o território; Agilizar procedimentos ... referência local que importa manter e valorizar.Há muito identificada como área a intervir, o ..., até ao limite da eventual isenção, do imposto municipal de imóveis (IMI) até cinco anos após ...ção da taxa do imposto de valor acrescentado (IVA) para 6 % em empreitadas de ...
  • Edital n.º 1336/2020
    ... a ação dos diferentes atores que atuam sobre o território; Agilizar procedimentos ... referência local que importa manter e valorizar.Há muito identificada como área a intervir, o ..., até ao limite da eventual isenção, do imposto municipal de imóveis (IMI) até cinco anos após ...ção da taxa do imposto de valor acrescentado (IVA) para 6 % em empreitadas de ...
  • Edital n.º 627/2016
    ... a ação dos diferentes atores que atuam sobre o território; Agilizar procedimentos ..., até ao limite da eventual isenção, do imposto municipal de imóveis (IMI) até cinco anos após ...ção;3 - A redução da taxa do imposto de valor acrescentado (IVA) para 6 % em empreitadas de ...
  • Edital n.º 663/2016
    ... a ação dos diferentes atores que atuam sobre o território; Agilizar procedimentos ..., até ao limite da eventual isenção, do imposto municipal de imóveis (IMI) até cinco anos após ...ção;3 - A redução da taxa do imposto de valor acrescentado (IVA) para 6 % em empreitadas de ...
  • Edital n.º 626/2016
    ... a ação dos diferentes atores que atuam sobre o território; Agilizar procedimentos ..., até ao limite da eventual isenção, do imposto municipal de imóveis (IMI) até cinco anos após ...ção;3 - A redução da taxa do imposto de valor acrescentado (IVA) para 6 % em empreitadas de ...
  • Edital n.º 1311/2020
    ... a ação dos diferentes atores que atuam sobre o território; Agilizar procedimentos ..., até ao limite da eventual isenção, do imposto municipal de imóveis (IMI) até cinco anos após ...ção;3) A redução da taxa do imposto de valor acrescentado (IVA) para 6 % em empreitadas de ...
  • Edital n.º 658/2016
    ... a ação dos diferentes atores que atuam sobre o território; Agilizar procedimentos ..., até ao limite da eventual isenção, do imposto municipal de imóveis (IMI) até cinco anos após ...ção;3 - A redução da taxa do imposto de valor acrescentado (IVA) para 6 % em empreitadas de ...
  • Edital n.º 661/2016
    ... a ação dos diferentes atores que atuam sobre o território; Agilizar procedimentos ..., até ao limite da eventual isenção, do imposto municipal de imóveis (IMI) até cinco anos após ...ção;3 - A redução da taxa do imposto de valor acrescentado (IVA) para 6 % em empreitadas de ...
  • Edital n.º 1299/2020
    ... a ação dos diferentes atores que atuam sobre o território; Agilizar procedimentos ..., até ao limite da eventual isenção, do imposto municipal de imóveis (IMI) até cinco anos após ...ção;3 - A redução da taxa do imposto de valor acrescentado (IVA) para 6 % em empreitadas de ...
  • Anúncio de procedimento n.º 9515/2017
    ... Social - alínea d) - e ao pagamento de impostos - alínea e) -, bem como através do certificado ... Infraestruturas), em classe que cubra o valor global da proposta. d) Comprovativo de ...) - em ambos os casos, acrescido do imposto sobre o valor acrescentado (IVA 18%) 10 - PRAZO PARA ...
  • Anúncio de procedimento n.º 167/2018
    ... e cinco cêntimos), não incluindo o Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA), ou outros ...
  • Anúncio de procedimento n.º 7105/2016
    ... e oito cêntimos), não incluindo o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), ou outros ...
  • Portaria n.º 527/2016
    ...-se em 7.865.628,51 (euro), acrescidos do imposto sobre valor acrescentado (IVA), repartidos pelos ...
  • Acórdão nº 1099-98 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Fevereiro de 2000

    I.- De harmonia com o artigo 20.º do Código do IVA, só há direito à dedução do imposto sobre o valor acrescentado que tiver incidido sobre bens ou serviços adequados (e não alheios) à actividade característica do sujeito passivo. II.- Se tiver efectuado já o registo de aquisição sujeita a imposto sobre o valor acrescentado, e relativamente à qual o seu fornecedor haja procedido a anulação, o...

  • Aviso n.º 10596/2018
    ... públicos e da publicidade, incidindo sobre utilidades prestadas aos particulares, geradas ... da fundamentação económico-financeira do valor das taxas e de outras receitas municipais, das ...ção do lapso identificado.Na verdade, o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) configura um ...
  • Despacho n.º 3373/2018
    ..., subdelego na Diretora de Serviços do Imposto sobre o Valor Acrescentado, Maria Emília Alves ...
  • Acórdão nº 00142/08.4BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Abril de 2014

    I) Ao TCA assiste o poder de alterar a decisão de facto fixada pelo tribunal “a quo” desde que ocorram os pressupostos vertidos no art. 712.º, n.º 1 do CPC (actual art. 662º), incumbindo-lhe, nessa medida, reapreciar as provas em que assentou a decisão impugnada objecto de controvérsia, bem como apreciar oficiosamente outros elementos probatórios que hajam servido de fundamento à decisão sobre...

    ...º do CIVA, o adquirente não pode deduzir imposto liquidado em operações simuladas, dai ...*A decisão sobre a matéria de facto baseou-se na análise da ...ínio, cabe referir que o Imposto sobre o Valor Acrescentado (I.V.A.), introduzido no sistema ...
  • Acórdão nº 00030/05.6BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Julho de 2014

    I) Ao TCA assiste o poder de alterar a decisão de facto fixada pelo tribunal “a quo” desde que ocorram os pressupostos vertidos no art. 712.º, n.º 1 do CPC (actual art. 662º), incumbindo-lhe, nessa medida, reapreciar as provas em que assentou a decisão impugnada objecto de controvérsia, bem como apreciar oficiosamente outros elementos probatórios que hajam servido de fundamento à decisão sobre...

    ... pano de fundo a liquidação em sede de Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA), referente ao ...
  • Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
    ....º 6-A/2000: Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado para ano económico de ... - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC) .. 20 686-(57) ... 686-(57) 2.2.1.1 - Comparação entre os valores dos recursos próprios comunitários remetidos ao ...(179) 5.6.2.3 - Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) .. 20 686-(179) 5.6.2.4 - Imposto ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2019
    ...ção de bens e serviços a celebrar terá o valor estimado de (euro) 9 641 545,29, ao qual acresce o valor do imposto sobre o valor acrescentado à taxa legal em ...
  • Lei n.º 13/2020
    ... efeitos temporários, uma isenção de imposto sobre o valor acrescentado (IVA) para as ...