idosos actividades
1343 resultados para idosos actividades
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Despacho n.º 18948/2004(2ªSérie), de 10 de Setembro de 2004
... º 198/2001, de 3 de Julho, reconhece-se à PROBEM - Associação de Idosos de Agualva, número de identificação de pessoa colectiva 504818783, com ... B - rendimentos empresariais derivados do exercício das actividades comerciais ou industriais desenvolvidas no âmbito dos seus fins ...
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Despacho n.º 20878/2004(2ªSérie), de 12 de Outubro de 2004
... de Novembro, reconhece-se à Associação Reformados Pensionistas e Idosos São Julião do Tojal, com o número de identificação de pessoa ... B - rendimentos empresariais derivados do exercício das actividades comerciais ou industriais desenvolvidas no âmbito dos seus fins ...
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Despacho n.º 19640/2004(2ªSérie), de 18 de Setembro de 2004
... n.º 442-B/88, de 30 de Novembro, reconhece-se à Associação de Idosos e Reformados de São Vicente do Pigeiro, número de identificação de ... B - rendimentos empresariais derivados do exercício das actividades comerciais ou industriais desenvolvidas no âmbito dos seus fins ...
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Anúncio (extracto) 6701/2007, de 03 de Outubro de 2007
... ência nos mesmos; proporcionar momentos de lazer/ocupaçáo aos idosos que se encontram em lares e às crianças e jovens que se encontram ... instalaçóes sociais do CCD-EJ de Pombal; d) Participar nas actividades realizadas pelo CCD-EJ de Pombal nas condiçóes estabelecidas pelo ...
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Acórdão nº 128/15.2JBLSB.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 11-05-2023
I) A afirmação do vício da insuficiência da matéria de facto provada importa, sempre, uma adequada perspetiva do objeto do processo, cujos confins são fixados pela acusação e ou pronúncia complementada pela pertinente defesa. A partir daí impõem-se o confronto de tal objeto processual com o que o tribunal de julgamento em concreto indagou, independentemente de o resultado dessa indagação ter tido
... apreensão de objectos que o ligasse aos factos suspeitos de actividades ilícitas, nomeadamente telemóveis, apontamentos escritos, produto ... um curso de formação na área da prestações de apoio a idosos, valência que veio a aproveitar nos futuros trabalhos, sendo os seus ... -
Acórdão nº 5136/21.1T8CBR.C2 de Tribunal da Relação de Coimbra, 07-02-2024
Enferma de nulidade por omissão de pronúncia o acórdão cumulatório que não incluiu uma pena de prisão inicialmente substituída e posteriormente cumprida, que deverá ser objeto de desconto.
... desde há sete anos a esta parte ; ter desempenhado actividades" laborais de forma séria e contínua , quer em regime de reclus\xC3" ... No entanto, presentemente, presta algum apoio a idosos. A família reside em habitação camarária ... Apesar do progenitor ... -
Acórdão nº 75/21.9GAVVD.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Dezembro de 2021
... ção de sem-abrigo, pessoas com deficiência, filhos, progenitores, idosos ou dependentes ou outras razões familiares imperativas, designadamente o ... encerramento de espaços comerciais ou de suspensão de certas actividades ... Ora, parece-nos inadmissível, do ponto de vista constitucional, que ...
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Acórdão nº 2030/17.4T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Abril de 2019
I - A arguição de nulidade ou de retificação/reforma de despacho que seja passível de recurso ordinário, tem de ser peticionadas no próprio recurso. II – O pedido de retificação de erros de cálculo de um despacho, nos termos do artigo 614.º do Código de Processo Civil, não tem qualquer reflexo sobre o decurso do prazo para prática do acto que se encontre a decorrer. III - A sentença é...
... F- Prestando a autora trabalho numa residência para idosos, poderia ela gozar um outro dia de descanso obrigatório que não aos ... – e não está apurado em que horário desenvolveria as suas actividades ... DD- Acresce ainda que, mesmo que eventualmente se não tivessem como ... -
Acórdão nº 1491/14.8T2SNT.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Julho de 2016
... Apesar de poder trabalhar, não pode exercer actividades sustentadas que envolvam estar a fazer força com ambos os braços durante ... evidentes e não trabalhar como empregada de apoio domiciliário a idosos ... Como é que uma sinistrada com o ombro neste estado e com ...
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Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... 5 016 1110 INSTITUTO - ACTIVIDADES DE TEMPOS LIVRES E APOIO PEDAGOGICO, LDA ... 24 495 14 10 MARKETING E ... DE APOIO DOMICILIARIO A LARES E CASAS DE REPOUSO DE IDOSOS ... 136 340 ALIANCA ARTESANAL - COOP. INT. PUBLICO RESPONSABILIDADE, ...
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Despacho Normativo N.º 69/2010 de 22 de Outubro
... Criar condições propícias à participação dos jovens em actividades de voluntariado, reforçando a participação cívica e o desenvolvimento ... , culturais e ambientais, nomeadamente: apoio a crianças; apoio a idosos; apoio a pessoas portadoras de deficiência; Educação e alfabetização; ...
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Acórdão nº 23546/16.4T8LSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Dezembro de 2017
I. – A lei admite que sejam exigidas ao trabalhador outras tarefas, fora da categoria, mas apenas como actividades acessórias (art.º 118.º, n.º 4 do CT). II. – Só são acessórias as funções que ocupem, no horário de trabalho, parte e menos tempo do que a função principal, nunca a podendo substituir integralmente. III. – Fora deste quadro, ocorre uma modificação ilícita do...
... as necessidades dos utentes do Lar, maioritariamente ocupado por idosos dependentes, não se coadunarem com a redução de horário de que a ... de atribuição (a título permanente ou não) de actividades acessórias em relação às que definem a categoria, a lei reconhece ... -
Acórdão nº 5376/21.3T8CBR.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 20-02-2024
I – Intentado recurso, tendo como objecto a reapreciação de prova gravada, o recorrente goza do benefício do prazo previsto no nº 7 do artº 638 do C.P.C., ainda que não cumpra os ónus específicos previstos no artº 640 do C.P.C, por serem distintos os requisitos de admissibilidade do recurso (de aferição prévia) e os requisitos de admissibilidade formal da impugnação da matéria de facto, cujo...
... EE, com última residência conhecida em Estrutura Residencial para Idosos (ERPI) denominada “ ... ”, sita em ... – ... , entretanto falecida em ... A requerida encontra-se totalmente dependente para todas as actividades de vida diária básicas. Não tem mobilidade autónoma, encontra-se ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... à educação de todos os cidadãos, incluindo jovens, mulheres, idosos, povos indígenas e grupos minoritários, prestando especial atenção aos ... (313) O setor está limitado a actividades das indústrias transformadoras. Não inclui actividades relacionadas com ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 6/2006/A de 16 de Janeiro
... na recente reformulação do SIDER foram introduzidas novas actividades a apoiar no âmbito deste sistema de incentivos, cujo carácter ... f) Residências assistidas e lares para idosos; ... g) Creches e jardins-de-infância ... Artigo 4.º ... Promotores ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2006/A, de 16 de Janeiro de 2006
... na recente reformulação do SIDER foram introduzidas novas actividades a apoiar no âmbito deste sistema de incentivos, cujo carácter ... em matéria de turismo; f) Residências assistidas e lares para idosos; g) Creches e jardins-de-infância ... Artigo 4.º Promotores 1 - Podem ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2006/A, de 16 de Janeiro de 2006
... na recente reformulação do SIDER foram introduzidas novas actividades a apoiar no âmbito deste sistema de incentivos, cujo carácter ... em matéria de turismo; f) Residências assistidas e lares para idosos; g) Creches e jardins-de-infância ... Artigo 4.º Promotores 1 - Podem ...
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Acórdão nº 945/13.8TBALR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Junho de 2019
1 – O Direito dos seguros parte da noção civilística de dano, embora procedendo a adaptações em algumas hipóteses. 2 – A lei impõe a absoluta e ostensiva clareza do contrato de seguro em matéria de exclusões da cobertura. 3 – Em matéria de interpretação do contrato de seguro, vale o princípio in dubio contra stipulatorum. (Sumário do Relator)
... que pudessem ocorrer durante e por causa do exercício das actividades integradas no projecto levado a cabo pela Santa Casa da Misericórdia ... execução de trabalho socialmente necessário, na área de apoio a idosos ... 2. A prestação de trabalho socialmente necessário teria lugar no ... -
Portaria n.º 521/2009, de 14 de Maio de 2009
... qualidade de vida nas zonas rurais e da diversificaçáo das actividades económicas ... Inserida no objectivo de promoçáo da qualidade de vida ... çáo Tipologia de investimento b) Acompanhamento domiciliário a idosos e pessoas com deficiência; ... c) Serviços itinerantes de apoio social; ...
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Acórdão nº 1001/21.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Outubro de 2021
Do art. 19.º da Lei do Asilo decorre que o legislador densificou o conceito “infundado” norteado por critérios de evidência, atendendo a que se trata ainda de uma fase de apreciação liminar, que visa fazer uma triagem dos pedidos, sujeita a tramitação acelerada, permitindo que não se prossiga na apreciação/instrução daqueles pedidos que, manifestamente, não reúnam os requisitos...
... Janeiro e trabalhei a fazer tranças, fiz um curso de cuidador de idosos na Cruz vermelha e cheguei a trabalhar como auxiliar de cozinha no ... R. Sai por causa da guerra. O meu pai tinha actividades políticas na cidade de Ituri e certo dia vieram os militares à nossa ... -
Aviso n.º 20420/2008, de 18 de Julho de 2008
... serviços dependentes, com vista à execuçáo dos planos de actividades e à prossecuçáo dos resultados obtidos e a alcançar; ... i) Garantir a ... as medidas de política social, designadamente as de apoio aos idosos e populaçáo activa que forem aprovadas pela Câmara Municipal no ...
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Acórdão nº 09149/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Maio de 2016
i) A prescrição é uma particular forma de extinção de direitos, ditada por razões de segurança jurídica. ii) O prazo prescricional de três anos para efeitos de responsabilidade civil do Estado conta-se a partir da data em que o lesado teve conhecimento do seu direito de indemnização, isto é, a partir da data em que ele, conhecendo a verificação dos pressupostos que condicionam a responsabilidade,
... ) dos Factos Assentes); B) - Neste âmbito tem a funcionar um Lar de Idosos, desde 1900 e a valência de Centro de Dia desde 1985 (alínea B) dos os Assentes); C) - As actividades sociais referidas na alínea antecedente realizam-se num edifício situado ... -
Acórdão nº 306/17.0T8GRD-C.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Novembro de 2018
... dinheiro próprio para a criação de um Centro de Dia de apoio a idosos, gerido pela Liga e que veio a ter o seu nome ((…)) ... Com o passar ... , com actividades de apoio a pessoas idosas, tendo sido criada para a prestação de ...
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Acórdão nº 40/15.5T9CLB-C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Fevereiro de 2020
I – As Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), no desenvolvimento do seu escopo, não tendo finalidades lucrativas, coadjuvam ou substituem o Estado ou a administração local no desenvolvimento de actividades correspondentes a obrigações fundamentalmente públicas; daí se justifique sejam consideradas pessoas de utilidade pública, desde que devidamente registadas. II –
... o Estado ou a administração local no desenvolvimento de actividades que correspondem a obrigações fundamentalmente públicas, o que ... que esta tinha dificuldades financeiras; até ter um lar de idosos, tinha muitas dificuldades financeiras; depois de ter o lar, com os ... -
Decreto Regulamentar Regional N.º 8/2011/A de 12 de Abril
... n) Desempenhar outras tarefas ou actividades superiormente determinadas ... 2 - A Divisão de Enquadramento ... dos complementos de carácter regional referentes a pensões e a idosos, nomeadamente o complemento regional de pensão e o complemento para ...