idosos actividades
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Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2010/A, de 18 de Outubro de 2010
... l) Estabelecer, desenvolver e promover actividades informativas, preventivas e inspectivas necessárias ao cumprimento da ... da inclusáo social de grupos vulneráveis, nomeadamente mulheres, idosos, pessoas com deficiência e minorias étnicas; ... d) Elaborar, coordenar ...
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Decreto Regulamentar n.º 14/2007, de 20 de Março de 2007
... para o reconhecimento ao direito ao complemento solidário para idosos ... Com a referida alteraçáo foram também introduzidos ajustamentos e ... produtos, ao valor da prestaçáo de serviços no âmbito de actividades hoteleiras e similares e subsídios à exploraçáo destinados a compensar ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 18/2010/A de 18 de Outubro
... l) Estabelecer, desenvolver e promover actividades informativas, preventivas e inspectivas necessárias ao cumprimento da ... da inclusão social de grupos vulneráveis, nomeadamente mulheres, idosos, pessoas com deficiência e minorias étnicas; ... d) Elaborar, coordenar ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2011, de 25 de Novembro de 2011
... Incentivam o esforo conjunto de mulheres e homens, jovens e idosos, atravs da auto -ajuda e da ajuda mtua para alcanarem para si, suas ... (OCPLP), como tal podendo acrescentar uma dimenso lusfona s actividades a desenvolver durante o AIC -2012. Assim: Nos termos da alnea ... g) do ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 26/2011/A de 9 de Dezembro
... Miguel prestar cuidados de saúde diferenciados e desenvolver actividades" de vigilância epidemiológica, de formação profissional, de investigaç\xC3" ... , tais como grávidas, puérperas e mães que amamentam, crianças e idosos, bem como determinados grupos profissionais; ... f) A garantia do ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 27/2011/A de 15 de Dezembro
... prestar cuidados de saúde diferenciados e desenvolver actividades" de vigilância epidemiológica, de formação profissional, de investigaç\xC3" ... , tais como grávidas, puérperas e mães que amamentam, crianças e idosos, bem como determinados grupos profissionais; ... f) A garantia do ...
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Regulamento n.º 501/2018
... são aquelas que, utilizadas nos processos de laboração e actividades de natureza industrial ou outras, adquirem características que as tornam ... do Cartão Jovem Municipal; iii) Complemento solidário para idosos; iv) Rendimento social de Inserção; v) Subsídio social de desemprego; ...
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Despacho n.º 7899/2021
... a valorização humana e a coesão social, com especial enfoque nos idosos, crianças e jovens, pessoas com deficiência e incapacidade e situações ... de trabalho, em função das atribuições, competências e actividades, bem como o diagnóstico de necessidades de desenvolvimento necessário à ...
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2017
... e gestão de equipamentos, serviços e obras sociais e outras actividades que visem principalmente o desenvolvimento cultural, moral, intelectual e ... ários por aqueles designados, em especial das crianças, jovens, idosos e deficientes; c) Contribuir para a resolução dos problemas ...
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Acórdão nº 12598/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Novembro de 2015
I – A tutela cautelar tem uma finalidade própria, consistente em assegurar a utilidade duma lide que normalmente tende a demorar muito mais tempo, na justa medida em que implica uma cognição plena. II – Na exacta medida em que têm uma função preventiva contra a demora inerente aos processos principais, as providências cautelares assumem características típicas: elas são instrumentais
... do estabelecimento de apoio social – Estrutura Residencial para Idosos (…) fixando (…) o prazo máximo de 30 dias, para cessar a actividade e ... estabelecimentos de apoio social […] em que sejam exercidas actividades e serviços do âmbito da segurança social relativos a […] pessoas ... -
Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
... 1000 PALADARES-PRODUTOS ALIMENTARES, LDA ... 1110 INSTITUTO - ACTIVIDADES DE TEMPOS LIVRES ... E APOIO PEDAGOGICO, LDA ... ACAIS-ASSOC.DO CENTRO APOIO IDOSOS SANJOA- ... NENSES ...
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Aviso 16586-I/2007, de 06 de Setembro de 2007
... das oportunidades de melhoria, de cadeia de valor e principais actividades municipais ... Princípios gerais de organizaçáo ... Introduçáo ... O ... de política social, designadamente as de apoio à família, aos idosos e aos toxicodependentes, que forem aprovadas pela Câmara no domínio das ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2011/A, de 15 de Dezembro de 2011
... Terceira prestar cuidados de sade diferenciados e desenvolver actividades de vigilncia epidemiolgica, de formao profissional, de investiga- o em ... risco, tais como grvi- das, purperas e mes que amamentam, crianas e idosos, bem como determinados grupos profissionais; ... f) A garantia do ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2011/A, de 09 de Dezembro de 2011
... Miguel prestar cuidados de sade diferenciados e desenvolver actividades de vigilncia epidemiolgica, de formao profissional, de investiga- o em ... risco, tais como grvi- das, purperas e mes que amamentam, crianas e idosos, bem como determinados grupos profissionais; ... f) A garantia do ...
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Acórdão nº 01098/04.8BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 22 de Outubro de 2015
... 18. Relativamente perto situa-se ainda um lar de idosos ... 19. Os AA., quando adquiriram a casa admitiram morar na mesma para ... ária ou coerciva, de taxas e rendimentos provenientes das suas actividades"; d) À execução coerciva das demais decisões de autoridade; e) Ao uso p\xC3" ...
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Aviso n.º 17719/2008, de 12 de Junho de 2008
... Objectivos ... 1 - No desempenho das suas actividades, os serviços municipais devem prosseguir os seguintes objectivos: ... áo social dos estratos da populaçáo mais desfavorecidos e dos idosos ... e) Promover acçóes de formaçáo, sensibilizaçáo e informaçáo ...
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Anúncio (extracto) 1698/2007, de 19 de Março de 2007
... associao com a denominao de Associao de Reformados, Pensionistas e Idosos da Freguesia de S. Vicente, pessoa colectiva n.o 504543377, nomeadamente ... Artigo 2.o ... 1 - A Associao tem como objecto actividades recreativas, convvios e desportos para o apoio e melhoria das condies de ...
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Despacho n.º 19640/2004(2ªSérie), de 18 de Setembro de 2004
... n.º 442-B/88, de 30 de Novembro, reconhece-se à Associação de Idosos e Reformados de São Vicente do Pigeiro, número de identificação de ... B - rendimentos empresariais derivados do exercício das actividades comerciais ou industriais desenvolvidas no âmbito dos seus fins ...
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Despacho n.º 18948/2004(2ªSérie), de 10 de Setembro de 2004
... º 198/2001, de 3 de Julho, reconhece-se à PROBEM - Associação de Idosos de Agualva, número de identificação de pessoa colectiva 504818783, com ... B - rendimentos empresariais derivados do exercício das actividades comerciais ou industriais desenvolvidas no âmbito dos seus fins ...
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Anúncio (extracto) 6701/2007, de 03 de Outubro de 2007
... ência nos mesmos; proporcionar momentos de lazer/ocupaçáo aos idosos que se encontram em lares e às crianças e jovens que se encontram ... instalaçóes sociais do CCD-EJ de Pombal; d) Participar nas actividades realizadas pelo CCD-EJ de Pombal nas condiçóes estabelecidas pelo ...
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Despacho n.º 20878/2004(2ªSérie), de 12 de Outubro de 2004
... de Novembro, reconhece-se à Associação Reformados Pensionistas e Idosos São Julião do Tojal, com o número de identificação de pessoa ... B - rendimentos empresariais derivados do exercício das actividades comerciais ou industriais desenvolvidas no âmbito dos seus fins ...
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Acórdão nº 75/21.9GAVVD.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Dezembro de 2021
... ção de sem-abrigo, pessoas com deficiência, filhos, progenitores, idosos ou dependentes ou outras razões familiares imperativas, designadamente o ... encerramento de espaços comerciais ou de suspensão de certas actividades ... Ora, parece-nos inadmissível, do ponto de vista constitucional, que ...
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Acórdão nº 2030/17.4T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Abril de 2019
I - A arguição de nulidade ou de retificação/reforma de despacho que seja passível de recurso ordinário, tem de ser peticionadas no próprio recurso. II – O pedido de retificação de erros de cálculo de um despacho, nos termos do artigo 614.º do Código de Processo Civil, não tem qualquer reflexo sobre o decurso do prazo para prática do acto que se encontre a decorrer. III - A sentença é...
... F- Prestando a autora trabalho numa residência para idosos, poderia ela gozar um outro dia de descanso obrigatório que não aos ... – e não está apurado em que horário desenvolveria as suas actividades ... DD- Acresce ainda que, mesmo que eventualmente se não tivessem como ... -
Acórdão nº 1491/14.8T2SNT.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Julho de 2016
... Apesar de poder trabalhar, não pode exercer actividades sustentadas que envolvam estar a fazer força com ambos os braços durante ... evidentes e não trabalhar como empregada de apoio domiciliário a idosos ... Como é que uma sinistrada com o ombro neste estado e com ...
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Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... 5 016 1110 INSTITUTO - ACTIVIDADES DE TEMPOS LIVRES E APOIO PEDAGOGICO, LDA ... 24 495 14 10 MARKETING E ... DE APOIO DOMICILIARIO A LARES E CASAS DE REPOUSO DE IDOSOS ... 136 340 ALIANCA ARTESANAL - COOP. INT. PUBLICO RESPONSABILIDADE, ...