hondt metodo
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Despacho n.º 6321/2021
... º 2 são eleitos pelo respetivo corpo, por lista e de acordo com o método de Hondt. 4 - Os membros referidos na alínea b) do n.º 2 são eleitos ...
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Despacho n.º 3010/2022
... e nove suplentes, sendo os mandatos atribuídos pelo método de Hondt ... N.º 49 10 de março de 2022 Pág. 397 ... Diário da ...
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Despacho n.º 12937/2016
... ção proporcional das várias listas fechadas e bloqueadas e o método de Hondt. Artigo 14.º Designação da personalidade externa 1 - A ...
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Despacho n.º 9032/2018
... os lugares repartidos pelas listas concorrentes de acordo com o método de Hondt, nos termos de regulamento próprio. 2 - Os membros do Conselho ...
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Despacho n.º 295/2023
... o sistema de representação proporcional das várias listas e o método ... de Hondt, no caso dos discentes, e de acordo com regulamento eleitoral ...
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Despacho n.º 7425/2023
... porcional das várias listas e o método de Hondt e de acordo com regulamento eleitoral aprovado ... pelo próprio ...
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Despacho n.º 12322/2016
... ção proporcional das várias listas fechadas e bloqueadas e o método de Hondt. Artigo 14.º Designação da personalidade externa 1 - A ...
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Despacho n.º 8843/2017
... 2 - O conselho pedagógico é eleito por listas, aplicando-se o método de Hondt. 3 - Na composição das listas deve ser respeitada, tanto quanto ...
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Despacho n.º 10150/2017
... o sistema de representação proporcional das várias listas e o método de Hondt, no caso dos discentes, e de acordo com regulamento eleitoral ...
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Despacho n.º 3223/2018
... os lugares repartidos pelas listas concorrentes de acordo com método de Hondt, no que diz respeito à alínea a), sendo no caso das alíneas b) ...
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Despacho Normativo n.º 20/2021
... 3 - No apuramento dos resultados será aplicado o método proporcional de Hondt. 4 - Caso não se apresente nenhuma lista de ...
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Despacho n.º 8189/2019
... : a) É adotada a representação proporcional com recurso ao método Hondt para definir as posições em que os representantes das listas ...
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Despacho Normativo n.º 1-C/2017
... de acordo com o sistema de representação proporcional, segundo o método da média mais alta de Hondt. 4 - Tratando-se de órgãos colegiais das ...
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Lei Constitucional n.º 1/89, de 08 de Julho de 1989
... pela Assembleia da República segundo o sistema proporcional e o método da média mais alta de Hondt; c) De três membros designados pelo Governo; ...
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Despacho n.º 421/2021
... elegerá um número de membros determinado pela aplicação do método de Hondt aos resultados da eleição, sendo eleitos os elementos que ...
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Regulamento n.º 465/2021
... a cada Especialidade/Colégio é determinado por aplicação do método de representação proporcional de Hondt, devendo as listas apresentar ...
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Regulamento n.º 111/2021
... a cada Especialidade/Colégio é determinado por aplicação do método de representação proporcional de Hondt, devendo as listas apresentar ...
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Despacho n.º 2968/2018
... únicos dos respetivos corpos, por listas e de acordo com o método de representação proporcional de Hondt. 4 - Os membros referidos na ...
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Despacho n.º 8240/2020
... únicos dos respetivos corpos, por listas e de acordo com o método de representação proporcional de Hondt. 4 - Os membros referidos na ...
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Acórdão nº 504/23 de Tribunal Constitucional (Port, 11 de Julho de 2023
... MÉTODO DE HONDT NA ELEIÇÃO DOS DELEGADOS À CONVENÇÃO ... NACIONAL ... Foi ...
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Regulamento n.º 28/2018
... a eleger a representação faz-se de modo proporcional pelo método de Hondt ao número de membros de cada Especialidade/Colégio, tendo as ...
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Aviso n.º 4103/2017
... das eleições no prazo previsto; d) A Assembleia será eleita por método de Hondt e por corpos, sendo constituída por 14 docentes, 5 estudantes e ...
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Regulamento n.º 581-A/2017
... a eleger a representação faz-se de modo proporcional pelo método de Hondt ao número de membros de cada Especialidade/Colégio, tendo as ...
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Despacho n.º 2898/2017
... o sistema de representação proporcional das várias listas e o método de Hondt, e de acordo com regulamento eleitoral aprovado pelo próprio ...
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Despacho n.º 7859/2017
... das eleições no prazo previsto; d) A Assembleia será eleita por método de Hondt e por corpos, sendo constituída por 14 docentes, 5 estudantes e ...